SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2022
Portaria Nº 033 /2022
Portaria Nº 033 /2022O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder a Conceder a Sra. Elislane Braga Brito, Coordenadora do Programa Auxilio Brasil (Frequência Escolar) portadora do CPF nº 948.352.763-53 e RG nº 156704420001 no valor de R$ 374,80(Trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente 02(duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA durante os dias 27 e 28 de junho de 2022, onde a mesma irá participar do Encontro: Cadastro Único para Programa Sociais “Sedes Promovendo a Cidadania”.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,09 DE JUNHO DE 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 095/2022
PORTARIA Nº 095/2022.
PORTARIA Nº 095/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jociel Rodrigues da Silva, Matrícula:14.566-1, portador do CPF n° 057.424.213-97 e RG n° 035005692008-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem, no dia 15 de junho de 2022, onde o mesmo irá prestar serviços de Segurança, no retorno de um paciente em alta da Clínica La Ravardiere, em São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 096/2022
PORTARIA Nº 096/2022.
PORTARIA Nº 096/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos1), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 17 e 20 de junho de 2022, onde irá transportar um paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 097/2022
PORTARIA Nº 097/2022.
PORTARIA Nº 097/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 15 de junho de 2022, onde irá transportar um paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 098/2022
PORTARIA Nº 098/2022.
PORTARIA Nº 098/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 15 de junho de 2022, onde o mesmo irá levar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 155/2022
PORTARIA R. H. nº. 155/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 155/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). GILMACSON CHAVES SANTIAGO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 16/06/2022 à 15/09/2022, VIGIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 15 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 160 -L/2022
PORTARIA R. H. nº. 160-L/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 160-L/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KATIA ESTACIO DA SILVA , 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 10/07/2022 à 10/08/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 026/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de buffet em eventos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: M TEOFILO RIOS ANTONIO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, Nº 1207, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 709.100,00 (Setecentos e nove mil e cem reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 15 de junho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 027/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.446.397/0002-81, sediada na Av. São Miguel, nº 1111, São Francisco, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 4.791.600,00 (Quatro milhões, setecentos e noventa e um mil e seiscentos reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 15 de junho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 028/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022, do tipo menor preço por item, visando a Contratação empresa especializada para confecção de barracas para realização de eventos da feira do empreendedor, junto a Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras –
MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.350.687/0001-09, sediada na Avenida Afrânio Peixoto, nº 1144, Lobato, CEP nº 40.470-630 –
Salvador/BA, vencedora do certame no valor total de R$ 76.422,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 15 de junho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1804001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1804001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 017/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Sra. F M DOS S PEDROSA, portadora do CNPJ nº 39.754.268/0001-54 objetivando a Aquisição de peças e equipamentos para instalação da subestação 37,5 KVA de 70 metros, para U.E. Benilde Nina, localizada no povoado Alto de Areia no município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 17.180,70 (dezessete mil e cento e oitenta reais, setenta centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do Ensino Fundamental-Fundeb 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 02 de maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220449/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220449/2022–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1804001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a Sra. F M DOS S PEDROSA, doravante denominada CONTRATADA, portadora do CNPJ n° 39.754.268/0001-54. OBJETO: Aquisição de peças e equipamentos para instalação da subestação 37,5 KVA de 70 metros, para U.E. Benilde Nina, localizada no povoado Alto de Areia no município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 02/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.180,70 (dezessete mil e cento e oitenta reais, setenta centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do Ensino Fundamental-Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 017/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 02/05/2022. Maria do Amparo Santos Albuquerque, Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220534/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220534/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 021/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios novos originais de primeira linha para os veículos e máquinas pertencentes a frota do município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 192.590,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e noventa reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa MAURO S ARAUJO –
ME, CNPJ nº 38.490.776/0001-00, estabelecida na Rua 32, nº 08, São Raimundo, CEP nº 65.058-780 –
São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Mauro Sousa Araújo, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 15 de junho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
