Prefeitura Municipal de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-A/2022

PORTARIA R. H. nº. 156-A/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 156-A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ILDEBORA SOUSA PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 11/07/2022 à 10/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 156/2022

PORTARIA R. H. nº. 156/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 156/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). VICTOR DANIEL BARBOSA ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/07/2022 à 03/08/2022, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-B/2022

PORTARIA R. H. nº. 156-B/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 156-B/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ELMA SILVA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 11/07/2022 à 10/08/2022, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 156-C/2022

PORTARIA R. H. nº. 156-C/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 156-C/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARCOS DOS SANTOS VALE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/07/2022 à 03/08/2022, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Junho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 157/2022

PORTARIA R. H. nº. 157/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 157/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA KATIANE DE BRITO SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 04/07/2022 à 03/08/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Junho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: 003/2022

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 002/2022 de 04 de janeiro de 2022 e em conformidade com a Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie, torna público para amplo conhecimento que a licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na instalação da Subestação do Palácio Municipal de Pedreiras/MA, ficou constatada o não comparecimento de proponentes interessados em participar da presente licitação, caracterizando desta forma uma licitação DESERTA. Pedreiras/MA, 13 de junho de 2022. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Portaria nº 002/2022-GP.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0806001/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0806001/2022, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa LAISE LIMEIRA DA SILVA ( LM Produções Artísticas), inscrita no CNPJ n° 35.658.564/0001-09Ccom endereço comercial na Rua Gonçalves de Lima, nº 35, Bairro: Santa Luzia - CEP: 56.517-090, ARCOVERDE/PE, para prestação dos serviços de Show Artístico da Banda Noda de Caju, durante as festividades da Festa Junina no município de Pedreiras/MA., denominada São João da Princesa”. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 10 de junho de 2022. Mauricio Monteiro Ribeiro, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo– FUP.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0806002/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0806002/2022, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa TIAGO GUERRA E TONY GUERRA SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.282.560/0001-04Ccom endereço comercial na Rua 9, Lote Santiago de Compostela nº 817, Bairro: Passare - CEP: 60.743-755 - Fortaleza/CE, para prestação dos serviços de Show Artístico de Forro Sacode e Tony Guerra, durante as festividades da Festa Junina no município de Pedreiras/MA., denominada São João da Princesa”.. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 10 de junho de 2022. Mauricio Monteiro Ribeiro, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo– FUP.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0806003/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0806003/2022, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação n° 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa GLEYDSON GAVIÃO (GR Shows LTDA), inscrita no CNPJ n° 39.612.258/0001-84, com endereço comercial na Rua 1º de Janeiro nº 561, Bairro: Itaperi - CEP: 60.714-180 FORTALEZA/CE, para prestação dos serviços de Show Artístico de Gleydson Gavião e Banda, durante as festividades da Festa Junina no município de Pedreiras/MA., denominada São João da Princesa”. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 70.000,00 (setenta mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 10 de junho de 2022. Mauricio Monteiro Ribeiro, Presidente da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo– FUP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1005002/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1005002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, com sede na Rua Maneco Rego, nº 1069, CEP.: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de ração para cães e gatos do abrigo municipal de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 8.764,00 (oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210 Sec. Mun. de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 14 de junho de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220528/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220528/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.824.199/0001-99. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de câmeras e equipamentos de monitoramento para diversas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 018/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 298.941,00 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 170.690,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 93.865,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 34.386,00. VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. ROSELI CORDEIRO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 07 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220531/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220531/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806001/2022. PARTES: Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, inscrição do CNPJ nº 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa LAISE LIMEIRA DA SILVA (LM Produções Artísticas), inscrita no CNPJ n° 35.658.564/0001-09Ccom endereço comercial na Rua Gonçalves de Lima, nº 35, Bairro: Santa Luzia - CEP: 56.517-090, ARCOVERDE/PE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: OBJETO: Contratação da Banda Noda de Caju, para apresentação de Show artístico durante as festividades da Festa Junina no município de Pedreiras/MA., denominada São João da Princesa”. VIGENCIA: 10/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022, fundamentado no art. 25, III da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 10/06/2022. Mauricio Monteiro Ribeiro, presidente da Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220532/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220532/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806003/2022. PARTES: Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, inscrição do CNPJ nº 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa GLEYDSON GAVIÃO (GR Shows LTDA), inscrita no CNPJ n° 39.612.258/0001-84Ccom endereço comercial na Rua 1º de Janeiro nº 561, Bairro: Itaperi - CEP: 60.714-180 FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Gleydson Gavião e Banda, para apresentação de Show artístico durante as festividades da Festa Junina no município de Pedreiras/MA., denominada São João da Princesa”. VIGENCIA: 10/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022, fundamentado no art. 25, III da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 10/06/2022. Mauricio Monteiro Ribeiro, presidente da Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.

FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220535/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220535/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0806002/2022. PARTES: Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP, inscrição do CNPJ nº 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa TIAGO GUERRA E TONY GUERRA SHOWS LTDA , inscrita no CNPJ n° 19.282.560/0001-04Ccom endereço comercial na Rua 9, Lote Santiago de Compostela nº 817, Bairro: Passare - CEP: 60.743-755 - Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação do Forro Sacode e Tony Guerra, para apresentação de Show artístico durante as festividades da Festa Junina no município de Pedreiras/MA., denominada São João da Princesa”.VIGENCIA: 10/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jurídica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022, fundamentado no art. 25, III da Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 10/06/2022. Mauricio Monteiro Ribeiro, presidente da Fundaçao Pedreirense de Cultura e Turismo – FUP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220537/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220537/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA e a empresa AGROMARINA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n° 00.109.283/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ração para cães e gatos do abrigo municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 15/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.764,00 (oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0210 Sec. Mun. de Meio Ambiente; PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 15/06/2022. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220542/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220542/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 324.369,42 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 324.369,42. VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220543/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220543/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras / MA, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 49.278,44 (quarenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.858,23, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.278,54, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.141,67. VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220544/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220544/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 58.185,83 (cinquenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 29.180,66, Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 29.005,17. VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220545/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220545/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 10.093,05 (dez mil, noventa e três reais e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 10.093,05. VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220546/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220546/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 15.062,66 (quinze mil, sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.062,66. VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220547/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220547/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.062,87 (dezesseis mil, sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.062,87. VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220548/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220548/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)do Municipio de Pedreiras - MA, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 80.520,68 (oitenta mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.822,90, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 26.450,32, Exercício 2022 Atividade 0219.123660008.2.090 Gestão da EJA - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.247,46. VIGÊNCIA: 15 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. SONIA MARIA VIEIRA GUIMARÃES, pela contratada. Pedreiras - MA, 15 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - EDITAL - FESTIVAL DE MÚSICA JUVENIL PEDREIRENSE: 04/2022

EDITAL SEJUV Nº 4/2022

FESTIVAL DE MÚSICA JUVENIL PEDREIRENSE 2022

O GOVERNO MUNICIPAL DE PEDREIRAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, situada na Rua Manoel Trindade, 71, Boiada, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, no uso de suas atribuições legais, através deste Edital, torna público a realização do FESTIVAL DE MÚSICA JUVENIL PEDREIRENSE.

1.DO OBJETIVO

1.1O objeto deste Edital é a divulgação e início das inscrições para o Festival de Música Juvenil Pedreirense que será realizado no dia 17 de julho de 2022.1.2Os objetivos específicos do Festival de Música Juvenil Pedreirense são:1.3Incentivar a criação musical e revelar talentos;1.4Promover intercâmbio cultural entre os jovens artistas das áreas rurais e urbanas proporcionando o fortalecimento da cultura musical pedreirense; e1.5Resgatar a música e as personalidades populares pedreirenses junto a juventude.2.DOS PARTICIPANTES

2.1Poderão participar, exclusivamente, jovens pedreirenses com residência comprovada no território municipal.2.2Ter entre 15 e 29 anos de idade completos.2.3Possuir música autoral inédita registrada ou regravações e, ou interpretações de artistas locais, estaduais ou nacional.2.4O participante poderá escolher uma única música para interpretar, de acordo com o estilo musical de sua escolha (MPB, rock, pop, forró, reggae, gospel, etc.).

3.DA INSCRIÇÃO

3.1As inscrições no Festival de Música Juvenil Pedreirense 2022 podem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras, nos dias úteis, no horário das 8h às 14h, até o dia 01 de julho de 2022.3.2A Secretaria Municipal de Juventude está localizada na Rua Manoel Trindade, 71, Boiada, Pedreiras/MA.3.3Documentos exigidos para a inscrição:a)Documento original de identificação (RG ou Habilitação);b)Cadastro da Pessoa Física (CPF);c)Comprovante de residência atualizado (conta de água ou energia elétrica);d)Dados bancários (agencia, conta, operação, etc.);e)Dados da música e de sua versão (autor, compositor e versão da música);f)Se for música original, arquivo em mp3 e letra.

4.ESTRUTURA

4.1Serão disponibilizados aos participantes estrutura de palco, som, iluminação e banda como acompanhamento para a interpretação da música inscrita no Festival de Música Juvenil Pedreirense 2022.

5.APRESENTAÇÕES

5.1As apresentações serão realizadas no dia 17 de julho de 2022, às 19h00, na Praça Corrêa de Araújo.5.2A ordem de apresentação será definida mediante sorteio a ser realizado no dia 07 de julho de 2022, às 12h00min, na sede da Secretaria Municipal de Juventude Pedreiras.5.3Caso haja equipamentos e/ou instrumentos específicos a serem utilizados pelo participante inscrito, estes deverão ser providenciados pelo mesmo com a devida antecedência, sob pena de ter prejudicada sua apresentação e eventual desclassificação do Festival.

6.DOS ENSAIOS

6.1Os ensaios com a banda ocorrerão em estúdio três dias durante a semana que antecede o evento.

6.2A ordem de ensaio será definida de acordo com a ordem de sorteio,

6.3O/A compositor/a ou intérprete que faltar a quaisquer um dos ensaios será automaticamente desclassificado, não podendo subir ao palco na noite do evento para defender sua canção, não podendo ser substituído/a sob nenhuma alegação.

7.PREMIAÇÃO

7.1O Festival de Música Juvenil Pedreirense terá uma premiação total no valor de R$6.000,00 (seis mil reais), sendo distribuída da seguinte forma:a)1º lugar: R$3.000,00 (três mil reais) + troféu de primeiro lugar;b)2º lugar: R$2.000,00 (dois mil reais) + troféu de segundo lugar;c)3º lugar: R$1.000,00 (um mil reais) + troféu de terceiro lugar.7.2A premiação em dinheiro será efetuada em até sete (07) dias úteis após o fim do Festival de Música Juvenil Pedreirense 2022.8.DA DESCLASSIFICAÇÃO

8.1O material sonoro que estiver inaudível e/ou identificado de forma confusa será automaticamente desclassificado.

8.2Apenas será permitida a apresentação de uma única música por inscrito.

8.3O candidato que não cumprir as exigências do Edital, será automaticamente desclassificado.

8.4Serão desclassificadas na pré-seleção as músicas, cujo conteúdo seja considerado grosseiro, incitando a violência ou qualquer tipo de preconceito.

9.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1Todas as despesas com deslocamento, transporte, hospedagem, alimentação, encargos legais e impostos, contribuições ou outros, são de inteira responsabilidade do inscrito.

9.2As decisões das Comissões Técnicas de Seleção e Avaliação são soberanas, não cabendo recursos em nenhuma das hipóteses citadas no item anterior.

9.3Dúvidas relacionadas ao festival deverão ser encaminhadas a Secretaria Municipal de Juventude Pedreiras através do e-mail “docsejuv@gmail.com”.

Pedreiras (MA), 20 de junho de 2022.

José Domingos Galvão Viana

Secretário Municipal de Juventude

NÚMERO: 603/2022

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