SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2022
PORTARIA Nº 019/2022.
PORTARIA Nº 019/2022.
A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF n°037.861.553-05 e RG n°06559997709, o valor de R$ 281,10 equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís -MA, durante os dias 22, 23 e 24 de junho 2022, onde o mesmo irá levar a Equipe da Secretaria da Mulher para realizações de atividades na cidade de São Luís/MA.
— Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE JUNHO DE 2022.
Gessyca Morganna Araújo Saturnino
Secretária Municipal de Políticas para Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 089/2022
PORTARIA Nº 89/2022.
PORTARIA Nº 89/2022.O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 1124,40 (mil cento e vinte e quatro e quarenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, nos dias 27,28,29 e 30 de junho do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar de assuntos do município junto com a CONDEVASF E SINFRA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE JUNHO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 099/2022
PORTARIA Nº 099/2022.
PORTARIA Nº 099/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula:226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 23 de junho de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente, com transtornos psiquiátricos.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 100/2022
PORTARIA Nº 100/2022.
PORTARIA Nº 100/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalente a 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 23 de junho de 2022, onde irá transportar um paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.: 023/2022
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria nº 003/2022 de 05 de janeiro de 2022, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2022-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras –
MA, foi consideradaFRACASSADA, em razão da desclassificação/inabilitação de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 22 de junho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal Port. nº 003/2022.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1904001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1904001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora EMMELY DE MORAIS DA SILVA 61699031398, inscrita no CNPJ: 33.721.049/0001-92, objetivando a contratação de uma empresa para o Fornecimento de salgados variados para o Gabinete da Prefeitura Município de Pedreiras –
MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 17.010,00 (dezessete mil, dez reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 09 de maio de 2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2705002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2705002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 014/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 41.052.554/0001-10, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 06 de junho de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220476/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220476/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1904001/2022. PARTES: Gabinete do Município de Pedreiras de Pedreiras - MA e a senhora EMMELY DE MORAIS DA SILVA 61699031398, inscrita no CNPJ: 33.721.049/0001-92, OBJETO: contratação de uma empresa para o Fornecimento de salgados variados para o Gabinete da Prefeitura Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 09/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.010,00 (dezessete mil, dez reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 09/05/2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220536/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220536/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2705002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras –
MA e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 41.052.554/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de borracharia e vulcanização de pneus dos veículos pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 06/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°014/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordinários. Pedreiras - MA, 06/06/2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220549/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220549/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras- MA., conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 100.243,50 (cem mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 100.243,50. VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220550/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220550/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Pedreiras-MA., conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.139,25 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.139,25. VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220551/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220551/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras- MA, conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.752,25 (seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.752,25. VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220552/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220552/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras-MA., conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 12.708,75 (doze mil, setecentos e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.708,75. VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220553/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220553/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal da Educação Basica (FUNDEB)do Municipio de Pedreiras-MA., conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 63.836,00 (sessenta e três mil, oitocentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.321,30, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.229,05, Exercício 2022 Atividade 0219.123660008.2.090 Gestão da EJA - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 21.285,65. VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220554/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220554/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras- MA., conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 39.026,75 (trinta e nove mil, vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.538,70, Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 19.488,05. VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220555/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220555/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: F.P.BORGES GRAFICA E EDITORA EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 07.829.743/0001-18. OBJETO: Confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras- MA., conforme Pregão Eletrônico n° 007/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.035,75 (dezesseis mil, trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.645,45, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.198,85, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.191,45. VIGÊNCIA: 21 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. FERNANDO PINHEIRO BORGES, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220558/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220558/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 027/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.791.600,00 (Quatro milhões, setecentos e noventa e um mil e seiscentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.446.397/0002-81, sediada na Av. São Miguel, nº 1111, São Francisco, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº James dos Santos Freitas, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 22 de junho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220559/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220559/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrita no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.350.687/0001-09, sediada na Avenida Afrânio Peixoto, nº 1144, Lobato, CEP nº 40.470-630 –
Salvador/BA. OBJETO: Confecção de barracas para realização de eventos da feira do empreendedor, junto a Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras –
MA, conforme Pregão Eletrônico n° 028/2022 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 76.422,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0204 Sec. Municipal de Planejamento, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente, FONTE DE RECURSO: 1500000000 –
Recursos não vinculados de impostos. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, pela Contratante e o Srº. Brivaldo Da Silva Nunes Filho, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de junho de 2022. Pedro Thiago Ferreira Raposo - Secretário Municipal de Planejamento.
