SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2022
PORTARIA Nº 018/2022.
PORTARIA Nº 018/2022.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Chapadinha-Ma, durante os dias 25 e 26 de junho de 2022, onde o mesmo irá levar os ciclistas para representar a Cidade de Pedreiras em Chapadinha.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE JUNHO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2022
PORTARIA Nº 019/2022
PORTARIA Nº 019/2022
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° 919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 27, 28 e 29 de junho do corrente ano, onde o mesmo irá resolver demandas na CAEMA, TCU – Secretaria de Controle Externo no Estado do Maranhão e Secretaria de Infraestrutura do Maranhão – SINFRA, para tratar assuntos de interesse do município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 23 DE JUNHO DE 2022.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 164-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 164-B/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 164-B/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 04/07/2022 à 04/08/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 171-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 171- A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 171- A/2022.
O SENHOR MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). BARBÁRA KADJA FIGUEREDO DE ALBUQUERQUE, 120 (cento e vinte) dias de licença à gestantes, a serem gozados de 15/06/2022 à 13/10/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 21 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 171/2022
PORTARIA R. H. nº. 171/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 171/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VERONICA DE SOUSA SOARES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 21/07/2022 à 21/09/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 21 de Junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301009/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0301009/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°008/2022-ADM, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa Difusora Comunicação S/A, portadora do CNPJ: 08.661.220/0001-78, objetivando Contratação de emissora de TV, devidamente outorgada pelo Ministério das Comunicações, para prestação de serviços que se refere à inserção por meio de sinal de televisão aberta (áudio e vídeo) de programação produzida pela Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA na grade de programação da emissora, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 07 de janeiro de 2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401006/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401006/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Luis Oliveira Silva, portador CPF: 334.329.103-04, objetivando a locação de imóvel localizado á Avenida Zeca Branco, 134 – Bairro: Mutirão do município de Pedreiras/MA., para funcionamento da Centro Administrativo do Município de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 13 de janeiro de 2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401007/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401007/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Raimundo Nonato Da Silva, portador CPF:127.379.763-91, imóvel localizado à Joaquim Feitosa, 1349 – Bairro: Mutirão, Município de Pedreiras, visando funcionamento do Programa de Distribuição de leite as pessoas carentes do Município de Pedreiras MA, cujo valor mensal é de 400,00 (quatrocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), para o exercício de 2022. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 13 de janeiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401008/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401008/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Esmeraldina Vieira de Aguiar, portadora CPF:748.105.703-63, imóvel localizado à Rua das Laranjeiras, N° 1421 – Bairro: Centro, Município de Pedreiras, visando funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo período de 12(doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 13 de janeiro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0601003/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0601003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Antônio Monteiro de Sousa, portador CPF:417.729.113-72, imóvel localizado à Rua Carlos Martins, N° 12 – Bairro: Seringal, Município de Pedreiras, visando funcionamento da Casa de Apoio aos Idosos do Município de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 17 de janeiro de 2022 Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1403001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, parecer, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1403001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 010/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa. T. SILVA LIMA, inscrita no CNPJ nº 07.30.887.428/0001-69, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de lousas em vidro temperado, para atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Sec. Mun. de Administração Pública: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 equip. e material permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 23 de março de 2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 1801001/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1801001/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e o senhor ANTONIO MONTEIRO DE SOUSA, portador CPF:417.729.113-72 com residência na Rua Ciro Rego nº235, bairro Centro, em Pedreiras – MA., OBJETO: locação de imóvel destinado ao atendimento para funcionamento da Casa de Apoio aos Idosos do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 18/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil, reais), pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 18/01/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2102001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2102001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho, portadora CPF: 035.090.003-58, objetivando a locação de imóvel localizado na Rua 01, quadra 03, Loteamento Ouro Branco, Bairro: Prainha no Município de Pedreiras –MA., para funcionamento da Casa de Apoio as Instalações do Tiro de Guerra do Município, atendendo as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA., 25 de fevereiro de 2022.Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20210598/2022
EXTRATO DO II - TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO II - TERMO ADITIVO DE CONTRATO. II - Termo aditivo de Contrato nº 20210598/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: RJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 01.934.896/0001-49. OBJETO: Aditivo de acréscimo de quantidade dos itens do Contrato em epígrafe. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 31/05/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0011.1.010 - Mais Acessibilidade e mobilidade urbana; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 31 de maio de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220035/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220035/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-06 e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ º 41.487.083/0001-72 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/06/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de junho de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220053/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220053/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-06 e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ º 41.487.083/0001-72 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/06/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de junho de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220083/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220083/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-06 e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ º 41.487.083/0001-72 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/06/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.065 – Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de junho de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220156/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220156/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1501001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA residente na Rua Carlos Martins, 185, centro, Pedreiras -MA inscrita no CPF sob o nº 334.329.103-04 OBJETO: locação de imóvel localizado á Avenida Zeca Branco, 134 – Bairro: Mutirão do município de Pedreiras/MA., para funcionamento da Centro Administrativo do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220177/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220177/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401007/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e o senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, portador CPF:127.379.763-91 com residência na Av. Marly Boueres nº1349, bairro: Mutirão, em Pedreiras – MA. OBJETO: locação de imóvel destinado ao atendimento para funcionamento do Programa de Distribuição de leite a pessoas carentes do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 400,00 (quatrocentos reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais),. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220178/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220178/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401008/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras - MA e o senhora ESMERALDINA VIEIRA DE AGUIAR, portador CPF: 748.105.703-63, com residência na Rua Ciro Rego nº 269, Bairro: Centro, em Pedreiras - MA, OBJETO: locação de imóvel destinado ao atendimento para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da Sec. Municipal de Assistência Social: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220304/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220304/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301009/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa Difusora Comunicação S/A, inscrita CNPJ: 08.661.220/0001-78, localizada Av. Camboa, nº 120 - Camboa - São Luís/MA. OBJETO: Contratação de emissora de TV, devidamente outorgada pelo Ministério das Comunicações, para prestação de serviços que se refere à inserção por meio de sinal de televisão aberta (áudio e vídeo) de programação produzida pela Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA na grade de programação da emissora, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze Mil Reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°008/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220313/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220313/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2102001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a senhor Philippe Cezar Gomes Branquinho, residente Rua João Calvino, 96 - Belo Horizonte -MG, inscrita no CPF sob o nº 035.090.003-58. OBJETO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Casa de Apoio as Instalações do Tiro de Guerra no Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 03/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.000,00 (dez mil reais),. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°009/2021, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 03/03/2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220369/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220369/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa T. SILVA LIMA, inscrito no CNPJ nº 30.887.428/0001-69, endereçada à sede na Travessa Santo Antônio, 275, Letra B, Bairro: Santo Antônio, Trizidela do Vale/MA, CEP.: 65.727-000, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lousas em vidro temperado, para atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 24/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Sec. Mun. de Administração Pública: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006: Gestão da Secretaria Municipal de Administração; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 equip. e material permanente: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 010/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 24/03/2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração
