SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2022
Portaria Nº 036/2022
Portaria Nº 036/2022O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder a Conceder a Sr. Josué de Sousa Soares, motorista, portador CPF nº 803.437.753-87 e RG nº 0980856981, no valor de R$ 187,40 (Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente 02(duas) diárias, para custear despesas de viagem a Caxias-MA durante os dias 27 e 28 de junho de 2022, com a finalidade transportar os alunos da Centro de Ensino Oscar Galvão para participarem da Feira Ciências do Maranhão categoria Experimentação Cientifica e Sustentabilidade.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,22 DE JUNHO DE 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-O/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-O/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-O/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANA LUCIA DE SOUSA BILIO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-P/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-P/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-P/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARLENE NASCIMENTO COSTA MESQUITA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173/2022
PORTARIA R.H. nº. 173/2022
PORTARIA R.H. nº. 173/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSIMEIRE GOMES DE LIMA BARBOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-N/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-N/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-N/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA CLARICE COSTA LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Professora/Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-M/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-M/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-M/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SHEILA MARIA PRADO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-L/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-L/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-L/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JANAINA DA SILVA SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-K/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-K/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-K/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELENILDE MOREIRA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-J/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-J/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-J/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARTA ANDRADE DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-H/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-H/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-H/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILIA MARIA ARAUJO MIRANDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HARLENE VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-B/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUCIRENE GIL DE CARVALHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-C/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA CORDEIRO DE MELO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-D/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLEIDE ABREU BENICIO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-F/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUZILENE ALMEIDA DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-I/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-I/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-I/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAFAEL SOARES VERAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-G/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA LUCIA XAVIER DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 173-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 173-E/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE JESUS PEREIRA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 174-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 174-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 174-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA CATIA FURTADO LEITE, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao primeiro quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/08/2022 a 30/10/2022, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 24 de junho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0303002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0303002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa E. Antunes Barbosa - ME, inscrito no CNPJ: 17.529.274/0001 - 75, objetivando a Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e limpeza de poços artesianos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras –
MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 16.975,00 (Dezesseis mil e novecentos setenta e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec Mun de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 16 de março de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0905001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0905001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 010/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o Sr. Jamilson de Sá Barros, portadora do CPF nº 003.266.713-23, objetivando a contratação de pessoa física para realização de serviço de paisagismo em praças do município de Pedreiras, em solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II. O valor global do contrato é de 6.200,00 (dezessete mil, duzentos reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.034 Paisagismo de praça e avenidas: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. de Pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 13 de maio de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1702001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1702001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, portadora do CNPJ nº 17.766.448/0001-15, objetivando o prestação de serviço de lavagem da frota de veículos do município, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Pedreiras –
MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II. O valor global do contrato é de 17.235,00 (dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Outro Serviços de Terceiros de Pessoa Juridica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 23 de fevereiro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1702002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1702002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2022-INFRA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 41.052.554/0001-10, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Borracharia e vulcanização para manutenção de pneus e rodas dos veículos e motos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras –
MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec Mun de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Mun de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 03 de março de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secretária Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2401002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2401002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhor Francisco Neves Regadas Filho, portador CPF: 901.210.303-59, objetivando a locação de imóvel com área construída de 2.551,17 m², bem como um terreno de 12.711.21 m², conforme matrícula 254, registrada às fls. 186 do Livro 2-B (Registro Geral), sob o número de ordem 486 do Tabelionato de Notas do 1° Oficio Extrajudicial de Pedreiras-MA, para funcionamento da Garagem destinada a Frota dos Veículos do Município de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 04 de fevereiro de 2022. Marcos Bruniere de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2803001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2803001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa E. Antunes Barbosa - ME, inscrito no CNPJ: 17.529.274/0001 - 75, objetivando a Aquisição de uma BOMBA 15cv TRIF, VAZÃO: 78m³, MCA: 40 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equip. e material permanente. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 04 de abril de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220307/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220307/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO ME, CNPJ nº 17.766.448/0001-13 OBJETO: Prestação de serviço de lavagem da frota de veículos do Município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VIGENCIA: 25/02/2022 à 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Outro Serviços de Terceiros de Pessoa Juridica: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.235,00 (dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, I da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras/MA, 25/02/2022. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220337/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220337/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras –
MA e a empresa Francisco Lucas de Souza dos Santos, inscrita no CNPJ sob o nº 41.052.554/0001-10 OBJETO: Contratação de Empresa na prestação de serviços de Borracharia e vulcanização para manutenção de pneus e rodas dos veículos e motos, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 04/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec Mun de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Mun de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°006/2022-INFRA, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordinarios. Pedreiras - MA, 04/03/2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220365/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220365/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0303002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras –
MA e a empresa E. Antunes Barbosa - ME, inscrito no CNPJ: 17.529.274/0001 - 75, localizada à localizada à Travessa Sergio José, 101 –
Bairro: Jerusalem, Trizidela do Vale/MA., CEP: 65727-000 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de manutenção e limpeza de poços artesianos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras –
MA. VIGENCIA: 16/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec Mun de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordinarios. Pedreiras - MA, 16/03/2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220398/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220398/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2803001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras –
MA e a empresa E. Antunes Barbosa - ME, inscrito no CNPJ: 17.529.274/0001 - 75, localizada à localizada à Travessa Sergio José, 101 –
Bairro: Jerusalem, Trizidela do Vale/MA., CEP: 65727-000 OBJETO: aquisição de uma BOMBA 15cv TRIF, VAZÃO: 78m³, MCA: 40 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04/04/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equip. e material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordinarios. Pedreiras - MA, 04/04/2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220416/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220416/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2401002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a senhor Francisco Neves Regadas Filho, residente Rua Paraíba, S/N, Farol da Barra - São Luis -MA, inscrita no CPF sob o nº 091.210.303-59. OBJETO: locação de imóvel com área construída de 2.551,17 m², bem como um terreno de 12.711.21 m², conforme matrícula 254, registrada às fls. 186 do Livro 2-B (Registro Geral), sob o número de ordem 486 do Tabelionato de Notas do 1° Oficio Extrajudicial de Pedreiras-MA, para funcionamento da Garagem destinada a Frota dos Veículos do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 04/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 04/02/2022. Marcos Bruniere de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220480/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220480/2022 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0905001/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e o Sr. Jamilson de Sá Barros, CPF nº 003.266.713-23. VIGENCIA: 13/05/2022 à 31/12/2022. OBJETO: contratação de pessoa física para realização de serviço de paisagismo em praças do município de Pedreiras, em solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.034 Paisagismo de praça e avenidas CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. de Pessoa Física: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.200,00 (seis mil, duzentos reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 010/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras/MA, 13/05/2022. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
