SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2022
PORTARIA Nº 023/2022.
PORTARIA Nº 023/2022.A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIA EDNE SILVA LIMA, Motorista da secretaria municipal de assistência social, portador do CPF n°453.149.183-15, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas ) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís-Ma , durante os dias 28 e 29 de junho de 2022, mesmo levara a secretaria municipal de Assistência Social para Participara do encontro CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAS” SEDES PROMOVENDO CIDADANIA
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.071 - GESTÃO DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,21 de junho de 2022
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secretária Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 87/2022
PORTARIA Nº87 /2022.
PORTARIA Nº87 /2022.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 020.598.493-22 e RG n°0190366020010, o valor de R$700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dia 28 e 29 de junho 2022, Participara do encontro CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAS” SEDES PROMOVENDO CIDADANIA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE JUNHO DE 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 091/2022
PORTARIA Nº 091/2022.091
PORTARIA Nº 091/2022.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período de 30 de junho e 01 de julho de 2022, onde o mesmo irá participar de encontro com a Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação do Estado.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 DE JUNHO DE 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 092/2022
PORTARIA Nº 092/2022.
PORTARIA Nº 092/2022.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF n°813.006.623-87 e RG n° 000050300696-3, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias para custear despesas de viagem a São Luis - MA, nos dias 28 e 30 de junho de 2022, para tratar de assuntos, junto a Secretaria de Estado da Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10.122.0002 2.025 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 de junho de 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 101/2022
PORTARIA Nº 101/2022.
PORTARIA Nº 101/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Samuel Rodrigues da Silva, Coordenador de Controle e Avaliação, portador do CPF n° 020.071.983-12 e RG n° 026347962003-1, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 28 de junho de 2022, onde irá participar de um Encontro: Cadastro Único para Programas Sociais-SEDES PROMOMENTO CIDADANIA, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/n, Alto do Calhau.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 27 de junho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 019/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.459.973/0001-81, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 2167, Parque Piauí, CEP: 65631-240 –
Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 688.654,65 (Seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.293.339/0001-26, sediada na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 552.404,11 (Quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e onze centavos), SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.976/0002-95, sediada na Rua Atalydes Moreira De Souza, nº 1472, Sala 20, CIVIT I, CEP: 26168-055 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 70.595,00 (Setenta mil e quinhentos e noventa e cinco reais), TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.798.010/0001-90, sediada na Rua Abramo Eberle, 136, Sala 01 A, Centro, CEP 89700-204 - Concórdia/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 41.460,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais), ALCANCE CONSULTORIA SERVICOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.903.173/0001-90, sediada na Rua Epitácio Cafeteira, nº 01, Ilhinha, CEP: 65076-120 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 82.373,48 (Oitenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.274.178/0001-87, sediada na Av. Canaã, nº 3000, primeiro andar, sala 01, setor 01, CEP 76870-140 - Ariquemes/RO, vencedora do certame no valor total de R$ 99.946,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), R. N. MOREIRA NETO, inscrita no CNPJ nº 24.988.343/0001-74, sediada na Av. Dom Severino, nº 2074, sala 203, Ed. Zé Carvalho, CEP: 64.051-160 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 192.822,00 (Cento e noventa e dois mil e oitocentos e vinte e dois reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras - MA, 24 de junho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220566/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220566/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da secretaria municipal de administração de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 26.418,03 (vinte e seis mil, quatrocentos e dezoito reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 26.418,03. VIGÊNCIA: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Junho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220567/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220567/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA., conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 36.420,38 (trinta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 36.420,38. VIGÊNCIA: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220568/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220568/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA., conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.586,22 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.336,80, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.249,42. VIGÊNCIA: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220569/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220569/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.727,73 (seis mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.727,73. VIGÊNCIA: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220570/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220570/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: P.I.C.ARAUJO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 16.634.005/0001-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrúti para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme Pregão Presencial n° 019/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.947,43 (seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.947,43. VIGÊNCIA: 23 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. PEDRO IVO CARDOSO ARAUJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
