SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2022
PORTARIA Nº 020/2022.
PORTARIA Nº 020/2022.
A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF n°037.861.553-05 e RG n°06559997709, o valor de R$ 93,70 equivalentes a 01 (uma) diárias, para custear despesas de viagem a Vitorino Freire -MA, durante o dia 4 de julho 2022, onde o mesmo irá levar a Equipe da Secretaria da Mulher para realizações de atividades na cidade de Vitorino Freire/MA.
— Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
I Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 30 DE JUNHO DE 2022.
Gessyca Morganna Araújo Saturnino
Secretária Municipal de Políticas para Mulheres
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184/2022
PORTARIA R.H. nº. 184/2022
PORTARIA R.H. nº. 184/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS HENRIQUE NINA MARTINS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA JOSE SOUSA NUNES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-B/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FLORENCIO DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-C/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) OBEDE PEREIRA DA COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-D/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ILZA TAVARES FERNANDES LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-E/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GENIGLEBIA DOS SANTOS SOBRINHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/08/2022 a 31/08/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-F/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FABIO MORAIS TAVARES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2022 a 31/08/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 184-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 184-G/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROMARIO SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 04/07/2022 a 03/08/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 04 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 019/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 019/2022, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.459.973/0001-81, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 2167, Parque Piauí, CEP: 65631-240 –
Timon/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 688.654,65 (Seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.293.339/0001-26, sediada na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 552.404,11 (Quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e onze centavos), SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.976/0002-95, sediada na Rua Atalydes Moreira De Souza, nº 1472, Sala 20, CIVIT I, CEP: 26168-055 - Serra/ES, vencedora do certame no valor total de R$ 70.595,00 (Setenta mil e quinhentos e noventa e cinco reais), TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.798.010/0001-90, sediada na Rua Abramo Eberle, 136, Sala 01 A, Centro, CEP 89700-204 - Concórdia/SC, vencedora do certame no valor total de R$ 41.460,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais), ALCANCE CONSULTORIA SERVICOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.903.173/0001-90, sediada na Rua Epitácio Cafeteira, nº 01, Ilhinha, CEP: 65076-120 - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 82.373,48 (Oitenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos), TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.274.178/0001-87, sediada na Av. Canaã, nº 3000, primeiro andar, sala 01, setor 01, CEP 76870-140 - Ariquemes/RO, vencedora do certame no valor total de R$ 99.946,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais), R. N. MOREIRA NETO, inscrita no CNPJ nº 24.988.343/0001-74, sediada na Av. Dom Severino, nº 2074, sala 203, Ed. Zé Carvalho, CEP: 64.051-160 - Teresina/PI, vencedora do certame no valor total de R$ 192.822,00 (Cento e noventa e dois mil e oitocentos e vinte e dois reais), objetivando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 30 de junho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220004/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220004/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ º 18.940.621/0001-10 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo do contrato, referente a contratação de empresa para a Prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras –
MA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/06/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de junho de 2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220005/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220005/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ º 18.940.621/0001-10 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo do contrato, referente a contratação de empresa para a Prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras –
MA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/06/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de junho de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220006/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220006/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ º 18.940.621/0001-10 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo do contrato, referente a contratação de empresa para a Prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras –
MA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/06/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de junho de 2022. Marcos Bruniere de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220007/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220007/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ º 18.940.621/0001-10 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo do contrato, referente a contratação de empresa para a Prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras –
MA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/06/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gestão da secretaria de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de junho de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220581/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220581/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 28 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 91.383,38 (noventa e um mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 71.810,18, Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.573,20. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 28 de Junho de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220582/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220582/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras. VIGENCIA: 28 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.440,49 (vinte mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0205.123610008.2.021 Gestão do ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 10.424,24, Exercício 2022 Atividade 0205.123650008.2.023 Gestão da Educação Infantil, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 10.016,25. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 28 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220583/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220583/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 28 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.942,68 (vinte mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 11.064,94, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 6.752,79, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré_escola - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 3.124,95. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 28 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220584/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220584/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 28 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.167,82 (trinta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 10.921,34, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 23.246,48. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 28 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220585/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220585/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 28 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.209,98 (vinte e cinco mil, duzentos e nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 11.929,99, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 13.279,99. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 28 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
