SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 031/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, conversão, treinamento técnico (por meio de software), licenciamento de uso de Software de Protocolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.108.730/0001-15, sediada na Rua das Estrelas, nº 120, Torre 5, 3º andar, Bairro Vila da Serra, CEP 34.006-089 - Nova Lima/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 05 de julho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 033/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Casa de Apoio às pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos médicos na cidade de São Luís/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 29.644.716/0001-03, sediada na Rua da Alegria, n° 139, Casa Renan, CEP n° 65.020-010, Centro – São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 589.980,00 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 05 de julho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1306001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1306001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 006/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Antonio Sousa Da Silva, inscrito no CPF: Nº 254.560.753-34, residente na Rua 8 QD 11 – Bairro: Parque das Palmeiras, Pedreiras/MA, CEP: 65725-000, objetivando a contratação de uma pessoa física especializada para prestação de serviços de reformas em equipamentos permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serviços de terc. pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 22 de junho de 2022. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1506001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1506001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 023/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Andrade Rodrigues R Sousa, inscrita no CNPJ: Nº 17.572.455/0001-84, objetivando a Aquisição de Kits de Bandeiras em tecido Oxford, composto 01 (uma) Bandeira do Brasil, 01 (uma) Bandeira Estado do Maranhão, 01 (uma) Bandeira do Município de Pedreiras, medindo140x90cm, para serem utilizadas nas escolas do Município de Pedreiras-MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 24 de junho de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220575/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220575/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1306001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras – MA e o senhor Antonio Sousa Da Silva, inscrito no CPF: Nº 254.560.753-34, residente na Rua 8 QD 11 – Bairro: Parque das Palmeiras, Pedreiras/MA, CEP: 65725-000 OBJETO: Contratação de uma física especializada para prestação de serviços de reformas em equipamentos permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 22/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serviços de terc. pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°006/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordinários. Pedreiras - MA, 22/06/2022. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220577/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220577/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1506001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras – MA e a empresa Andrade Rodrigues R Sousa, inscrita no CNPJ: Nº 17.572.455/0001-84 OBJETO: Aquisição de Kits de Bandeiras em tecido Oxford, composto 01 (uma) Bandeira do Brasil, 01 (uma) Bandeira Estado do Maranhão, 01 (uma) Bandeira do Município de Pedreiras, medindo140x90cm, para serem utilizadas nas escolas do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 24/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°021/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordinários. Pedreiras - MA, 24/06/2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220579/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220579/2022 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA.. VIGENCIA: 28 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 131.955,15 (cento e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 131.955,15. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 28 de Junho de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. PEDREIRAS - MA, 28 de Junho de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220580/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220580/2022 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB do Municipio de Pedreiras-Ma.. VIGENCIA: 28 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 65.007,14 (sessenta e cinco mil, sete reais e quatorze centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.806,60, Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 29.200,54. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 28 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação. PEDREIRAS - MA, 28 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220586/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220586/2022 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do Município de Pedreiras/MA.. VIGENCIA: 30 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.029,83 (vinte e sete mil, vinte e nove reais e oitenta e três centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.029,83. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação. PEDREIRAS - MA, 30 de Junho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220587/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220587/2022 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Pedreiras/MA.. VIGENCIA: 30 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.180,08 (sessenta e sete mil, cento e oitenta reais e oito centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 36.015,74, Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.164,34. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde. PEDREIRAS - MA, 30 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220588/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220588/2022 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hidráulicos, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Pedreiras/MA.. VIGENCIA: 30 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.959,91 (cinquenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e um centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.207,70, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 25.752,21. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social. PEDREIRAS - MA, 30 de Junho de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
