DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ZELIO ANSELMO BRAGA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, Prefeita de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o falecimento no dia 06/07/2022 do Senhor Zelio Anselmo Braga, ex-vereador do Município de Pedreiras;
CONSIDERANDO os trabalhos dedicados ao Município de Pedreiras no curso de sua vida como cidadão e vereador;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar geral que se instala na comunidade pedreirense, além do sentimento de solidariedade, dor e reverência que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável líder político e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO também que é essencial ao Poder Público prestar homenagens aos que com o seu labor, seu trabalho, talento e dedicação, contribuíram para o fortalecimento e desenvolvimento da coletividade,
DECRETA:
Art. 1º. Luto Oficial no Município de Pedreiras, por 02 (dois) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor ZELIO ANSELMO BRAGA, que, em vida, prestou relevantes serviços ao povo e ao Município de Pedreiras, tendo exercido o cargo de Vereador;
Parágrafo Único – As bandeiras nos órgãos municipais deverão estar hasteadas a meio mastro.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com a determinação de publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS (MA), 06 DE JULHO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
