SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 095/2022
PORTARIA Nº 095/2022.
PORTARIA Nº 095/2022.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período de 13 e 14 de julho de 2022, onde o mesmo irá participar de encontro com a Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária – SETRES.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE JULHO DE 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 096/2022
PORTARIA Nº 096/2022.
PORTARIA Nº 096/2022.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF n°813.006.623-87 e RG n° 000050300696-3, o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais), equivalentes a 06 (seis) diárias para custear despesas de viagem a Campo Grande - MS, nos dias 11 a 16 de julho de 2022. para participar do XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10.122.0002 2.025 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 5 de julho de 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 106/2022
PORTARIA Nº 106/2022.
PORTARIA Nº 106/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dogival Vieira Alves, Motorista, portador do CPF n° 293.159.303-63 e RG n° 188166939, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Aparecida de Goiânia - GO, no dia 04 a 06 de julho de 2022, para serviços funerários.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 6 de julho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 107/2022
PORTARIA Nº 107/2022.
PORTARIA Nº 107/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dogival Vieira Alves, Motorista, portador do CPF n° 293.159.303-63 e RG n° 188166939, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Fortaleza - CE, no dia 01 a 02 de julho de 2022, para serviços funerários.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 6 de julho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 034/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 724.500,00 (Setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), e CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73, sediada na Av. Zé da Preta, nº 01, Loteamento São José II, CEP nº 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.960.000,00 (Três milhões e novecentos e sessenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 06 de julho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0203001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0203001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Jose Raimundo Cipriano, portador do CPF nº: 244.172.383-91, proprietário do imóvel localizado na rua Raimundo Araújo, Nº 195, Bairro: Goiabal, Município de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Municipal de Segurança e Trãnsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física . Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 10 de março de 2022. Tulio Costa Matos, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0301010/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo Nº 0301010/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°003/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar o empresa Difusora Comunicação S/A, portador do CNPJ: 08.661.220/0001-78, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing, junto ao Gabinete Municipal da Prefeita de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais): ORGÃO: 02 Gabinete do Prefeito: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.005 Comunicação Institucional e Assuntos Políticos (ASCOM): CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 07 de janeiro de 2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0401010/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0401010/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Antônio Edilson Lima de Araújo, portador CPF:177.045.613-91, proprietária do imóvel localizado à avenida Rio Branco, 164, Bairro: Centro, Município de Pedreiras-MA, visando funcionamento do Departamento de Tributos do Município. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finanças: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2022. Jânio Luiz Marques Fernandes, Secretário Municipal de Finanças.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0601001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0601001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Maia & Machado Ltda, portadora CNPJ: 06.169.148/0001-30, proprietária do imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145– Centro, deste município, destinado ao funcionamento do Gabinete da Prefeita de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 6.000,00 (seis mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 13 de Janeiro de 2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0701002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0701002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 004/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Ruidemar Dantas de Farias, portador do CPF: 093.980.903-68, proprietário do imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº 924 – Centro, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 36.660,00(Trinta e seis mil e seiscentos e sessenta reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2022. Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0703003/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0703003/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 012/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Alan Lisboa Vida, inscrito do CNPJ nº 06.949.765/0001-59, localizado na Avenida Rio Branco, 312: Bairro: Centro de Município de Pedreiras-MA, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software de controle de entrada e saída de mercadorias e medicamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058: Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 15 de março de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1005001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1005001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 005/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 00.109.283/0001-04, com sede na Rua Maneco Rego, nº 1069, CEP.: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos veterinários para cães e gatos do abrigo municipal de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato é de R$ 11.330,00 (quinze mil, cento e cinquenta e três reais e noventa centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210 Sec. Mun. de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 28 de junho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1702005/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1702005/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com o senhor Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, proprietário do imóvel localizado no povoado Garrafão, S/N, Zona Rural Município de Pedreiras-MA, visando funcionamento do Abrigo Coletivo de Cães e Gatos de Rua. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. cujo valor mensal é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo período de 10 (dez) meses, tendo como valor global R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210: Secretaria Municipal de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040: Gestão da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física: . Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras-MA, 04 de março de 2022. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220233/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220233/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0401010/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedreiras - MA e o Sr. Antônio Edilson lima de Araújo, residente e domiliciada à Rua Lirios, Conjunto Primavera, N° 07 – Bairro Diogo – Pedreiras – MA., inscrito no CPF sob o 177.045.613-91, OBJETO: locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, N° 164, Bairro Centro, município de Pedreiras - MA, visando funcionamento do Setor de Tributos do Município. VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 600.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finanças: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Jânio Luiz Marques Fernandes, Secretário Municipal de Finanças.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220254/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220254/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0701002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/ MA e Ruidemar Dantas de Farias, CPF Nº 093.980.903-68, Endereço: Rua Benilde Nina, 317 – Centro – Pedreiras – MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida Rio Branco, nº 924 – Centro, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGÊNCIA: 17/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.055,00 (três mil e cinquenta e cinco reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 36.660,00(Trinta e seis mil e seiscentos e sessenta reais), DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°004/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 17/01/2022, Marcílio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220284/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220284/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0601001/2022. PARTES: Gabinete da Prefeita de Pedreiras/ MA e a empresa Maia & Machado LTDA, inscrito no CNPJ Nº 06.169.148/0001-30, Endereço: Av. Josemar Nogueira Sobrinho, nº519, Bairro Santo Antônio dos Oliveira – Trizidela do Vale CEP: 65.727-000. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145 – Centro, destinado ao funcionamento do Gabinete da Prefeita de Pedreiras/MA.VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete da Prefeito: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica: . MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 14/01/2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe do Gabinete.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220305/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO 20220305/2022– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0301010/2021. PARTES: Gabinete Municipal da Prefeita de Pedreiras - MA e a empresa DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A, portadora do CNPJ: 08.661.220/0001-78, Av. Camboa, nº 120 – Bairro: Camboa - São Luís/MA CEP: 65.020-260 OBJETO: A Contratação de empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria em comunicação social, assessoria de imprensa, marketing, junto ao Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 07/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Gabinete do Prefeito: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.005 Comunicação Institucional e Assuntos Políticos (ASCOM): CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°003/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 07/01/2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220344/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220344/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702005/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras - MA e o senhor Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, residente e domiliciada Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA, OBJETO: locação de imóvel para funcionamento do Abrigo Coletivo de Cães e Gatos de Rua, localizado no povoado Garrafão, S/N, Zona Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 08/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210: Secretaria Municipal de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040: Gestão da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 08/03/2022 Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220354/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220354/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703003/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA e a empresa. Alan Lisboa Vida, inscrito do CNPJ nº 06.949.765/0001-59, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software de controle de entrada e saída de mercadorias e medicamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058: Gestão do Fundo Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 012/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 16/03/2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220372/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220372/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito do Município de Pedreiras - MA e o Sr. Jose Raimundo Cipriano, residente e domiliciada à Rua Oscar Galvão, N° 149 – Bairro Centro – Pedreiras – MA., inscrito no CPF sob o 244.172.383-91, OBJETO: locação de imóvel localizado na Rua Raimundo Araújo, N° 195, Bairro Goiabal, município de Pedreiras - MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 10/03/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelo período de 10 (dez) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Municipal de Segurança e Trãnsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 10/03/2022, Tulio Costa Matos, Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220576/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220576/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1005001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA e a empresa AGROMARINA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n° 00.109.283/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos veterinários para cães e gatos do abrigo municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30/06/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.330,00 (onze mil, trezentos e trinta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0210 Sec. Mun. de Meio Ambiente; PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 30/06/2022. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220597/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220597/2022 - PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 05 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.590,00 (quatorze mil, quinhentos e noventa reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.088, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.550,00, Exercício 2022 Atividade 2.087, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.040,00. PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 05 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação. PEDREIRAS - MA, 05 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220598/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220598/2022 - PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa MAY MOVEIS EIRELI - ME, CNPJ 21.066.986/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras / MA. VIGENCIA: 05 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.700,00 (dois mil, setecentos reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.087, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.700,00. PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 05 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação. PEDREIRAS - MA, 05 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220607/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220607/2022 - PREGÃO Nº PE 046/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0811001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 550.587,85 (quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 550.587,85. PREGÃO Nº PE 046/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 20 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde. PEDREIRAS - MA, 20 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
