Diário oficial

NÚMERO: 617/2022

13/07/2022 Publicações: 14 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 13/07/2022 17:00:07 - IP com nº: 192.168.0.105

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - EXONERAÇÃO: 041/2022
PORTARIA Nº 041/2022 - SEMED
PORTARIA Nº 041/2022 - SEMED

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Exonerar a Sr.ª Antônia Débora Campos Cirilo, inscrita sob o CPF Nº 476.344.993-15 e RG Nº 055224092015-8 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 30 de junho de 2022.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras MA, 13 de junho de 2022

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 062/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 042/2022
PORTARIA Nº 042/2022 - SEMED
PORTARIA Nº 042/2022 - SEMED

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr. Pedro Barbosa dos Santos Filho, inscrito sob o CPF Nº 799.902.073-72 e RG Nº 076528562022-5 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar da Unidade de Ensino Zeca Branco, lotado na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 01 de julho de 2022.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras MA, 13 de julho de 2022

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 062/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 043/2022
PORTARIA Nº 043/2022 - SEMED
PORTARIA Nº 043/2022 - SEMED

O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras, Estado do Maranhão, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei nº 1.404, de dezembro de 2015:

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear a Sr.ª Eliete Sousa Santos, inscrita sob o CPF Nº 821.746.953-91 e RG Nº 039475042010-1 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar da Unidade de Ensino Professor Ernildo de Oliveira Gomes, lotada na Secretaria de Educação, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 01 de julho de 2022.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE

Pedreiras MA, 13 de julho de 2022

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 062/2022-GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 165-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 165-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 165-C/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozadas de 15/07/2022 a 14/09/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 181-P/2022
PORTARIA R.H. nº. 181-P/2022
PORTARIA R.H. nº. 181-P/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de julho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 185-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 185-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 185-A/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANDREIA REGINA PEREIRA DE SOUSA CRUZ, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozadas de 15/07/2022 a 14/09/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 05 de julho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 187-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 187-A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 187-A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA REJANE CORDEIRO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2022 a serem gozados de 01/08/2022 à 30/10/2022, Atendente de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 07 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 187-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 187-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 187-B/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ASSIS BRANDÃO DE ARAUJO, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/09/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 188-B/2022
PORTARIA R. H. nº 188-B/2022.
PORTARIA R. H. n'ba 188-B/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIADO SOCORRODA SILVA BARROS, 120(cento e vinte) dias de licença para tratamento médico, no período de 06/07/2022 à 04/11/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 188-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 188-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 188-C/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/08/2022 a 28/10/2022, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Administração - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de juLho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 030/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 030/2022, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: R. ALVES MOURA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77, sediada na Avenida Getúlio Vargas, N° 1511, Bairro Tabuleta, CEP nº 64.018-215 - Teresina-PI, vencedora do certame no valor total de R$ 901.115,00 (Novecentos e um mil e cento e quinze reais), objetivando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 13 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 031/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 031/2022, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.108.730/0001-15, sediada na Rua das Estrelas, nº 120, Torre 5, 3º andar, Bairro Vila da Serra, CEP 34.006-089 - Nova Lima/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, conversão, treinamento técnico (por meio de software), licenciamento de uso de Software de Protocolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 12 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 033/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 033/2022, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 29.644.716/0001-03, sediada na Rua da Alegria, n° 139, Casa Renan, CEP n° 65.020-010, Centro São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 589.980,00 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais), Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Casa de Apoio às pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos médicos na cidade de São Luís/MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 12 de julho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde - Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 034/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 034/2022, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 724.500,00 (Setecentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais), e CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.269.099/0001-73, sediada na Av. Zé da Preta, nº 01, Loteamento São José II, CEP nº 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.960.000,00 (Três milhões e novecentos e sessenta reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 13 de julho de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo -Autoridade Competente.

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