“EXONERA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar o Sr. João Carlos Gonçalves Fernandes, inscrito sob o CPF N° 007.983.513-90 e RG N° 548156943 SSP/CE, da função de responsável pela fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras – MA, 11 de julho de 2022.VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal,
CONSIDERANDO as determinações contidas na instrução de processos de despesas da administração pública;
CONSIDERANDO que faz-se necessário um servidor na administração pública como responsável por fiscalizar a execução dos contratos firmados pela administração pública.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear a Srª. Elem Karoline dos Santos Nascimento, inscrita sob o CPF N° 608.443.413-47 e RG N° 042429762011-4 SSP/MA, como responsável pela fiscalização dos contratos administrativos firmados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 11 de julho de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
