SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 112/2022
PORTARIA Nº 112/2022.
PORTARIA Nº 112/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n° 010.331.733-39 e RG n° 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 21 de julho, onde o mesmo irá acompanhar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 18 de abril de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 115/2022
PORTARIA Nº 115 /2022.
PORTARIA Nº 115/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n° 010.331.733-39 e RG n° 93024898-8, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalentes a 02 (duas) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 28 e 29 de julho, onde o mesmo irá acompanhar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 18 de abril de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 199/2022
PORTARIA R. H. nº. 199/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 199/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KARLA FABIANA ALVES FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 07/08/2022 à 07/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 19 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 199-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 199-A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 199-A/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DE LOURDES DE OLIVERA ALVES PINHEIRO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 15/08/2022 à 15/11/2022, Aux. De Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 032/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras –
MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.193.640,00 (Um milhão, cento e noventa e três mil e seiscentos e quarenta reais), e SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.857.915/0001-83, sediada na EST. BR 135, KM 304, Pedro I, CEP nº 65765-000 - Dom Pedro/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 695.760,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 19 de julho de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220617/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220617/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 033/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Casa de Apoio às pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos médicos na cidade de São Luís/MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 589.980,00 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ nº 29.644.716/0001-03, sediada na Rua da Alegria, n° 139, Casa Renan, CEP n° 65.020-010, Centro –
São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º Lucio Ferreira Vieira, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 19 de julho de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
