SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2022
PORTARIA Nº 006/2022.
PORTARIA Nº 006/2022.O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor JOSE AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ, membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, portaria N°0283/2021, portador do CPF n°352.873.903-78 e RG n°0478411820133, o valor de R$ 1.124,40 (um mil cento e vinte quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 06 (seis) diárias, para custear despesas de viagem a Foz do Iguaçu – Paraná - para participar do XXIV ENCOB nos dias 20 (deslocamento ao aeroporto) e 22 a 26 de agosto do ano em curso com a finalidade de se capacitar nas questões relacionadas a gestão das águas assim como possibilitar a elaboração de projetos e execução de ações nessa temática.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE JULHO DE 2022.
Aldeclei Farias Reis
Secretario Municipal de Meio Ambiente
Portaria nº006/2021-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 0104/2022
PORTARIA Nº 0104/2022.
PORTARIA Nº 0104/2022.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF n°009.362.983-40 e RG n°0126642619999, o valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), equivalentes a 06 (seis) diárias, para custear despesas de viagem a Foz do Iguaçu – Paraná - para participar do XXIV ENCOB nos dias 20 (deslocamento ao aeroporto) e 22 a 26 de agosto do ano em curso com a finalidade de se capacitar nas questões relacionadas a gestão das águas assim como possibilitar a elaboração de projetos e execução de ações nessa temática.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 18 122 0002 2.040 - Gestão da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 DE JULHO DE 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 202 - B/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 202 - B/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). CICERO SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/08/2022 à 31/08/2022, VIGIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-C/2022
PORTARIA R. H. nº. 202 - C/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 202 - C/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). LINA FÁIMA ALVES OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/09/2022 à 01/10/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-D/2022
PORTARIA R. H. nº 202- D/2022.
PORTARIA R. H. n'ba 202- D/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). TERESINHA PINTO CUNHA, 30(trinta) dias de licença para tratamento médico, no período de 14/07/2022 à 13/08/2022, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220615/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220615/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001 -33. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de brinquedos infantis, materiais didáticos, lúdicos e pedagógicos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 048/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 40.547,44 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.956,44, Ex ercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.591,00. VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220620/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220620/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001 -33. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.50 0,00 (cinco mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.300,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.200,00. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220622/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220622/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 29.000,00. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICENÇA - LICENÇA DE INSTALAÇÃO: 003/2021
LICENÇA DE INSTALAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDREIRAS COMUNICA QUE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO N°003/2021 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA DO MEARIM ESTÁ SUSPENSA EM DECORRÊNCIA DO AUTO DE CONSTATAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO N°021/2022 DE EMBARGO E MULTA. Portanto, as ações referentes à venda de lotes estarão suspensas, assim como transferências em cartório e até financiamento de residências.
