SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 103/2022
PORTARIA Nº 103/2022.
PORTARIA Nº 103/2022.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. GESSYCA MORGANNA ARAUJO SATURNINO Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, portador do CPF n°044.479.293-76 e RG n°034066672007-4, o valor de R$ 350,00 equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante o dia 26 de julho de 2022, onde a mesma irá articular tratativas referentes ao agosto lilás e receber o material gráfico para campanha, as 14:00 horas, em São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002. 2.044 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 – RECURSOS DE IMPOSTOS NÃO VINCULADOS
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE JULHO DE 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 112 E 115/2022
ERRATA
ERRATA das Portarias nºs 112 e 115/2022, da Edição nº 622 de 20 de julho de 2022, retificamos.
ONDE SE LÊ: 18 de Abril de 2022.
LÊ_SE: 18 de julho de 2022.
Pedreiras-MA, 26 de julho de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-H/2022
PORTARIA R. H. nº. 202- H/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 202- H/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA FERREIRA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 15/08/2022 à 14/09/2022, Agente Sanitário, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 202-G/2022
PORTARIA R. H. nº. 202- G/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 202- G/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). SERGIO LEONARDO LOPES COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/08/2022 à 01/09/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 22 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 205-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 205- A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 205- A/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). REINALDO DA SILVA FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/08/2022 à 01/09/2022, ACS, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 015/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 015/2022-SRP, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.817.688.0001-50, sediada na Rua Vicente da Mata, Letra A, nº 01, CEP: 65042-460, Conjunto Dom Sebastião - Parque Timbiras - São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 791.520,00 (Setecentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte reais), objetivando o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 26 de julho de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 032/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 032/2022, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.193.640,00 (Um milhão, cento e noventa e três mil e seiscentos e quarenta reais), e SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.857.915/0001-83, sediada na EST. BR 135, KM 304, Pedro I, CEP nº 65765-000 - Dom Pedro/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 695.760,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras – MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 26 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0402001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0402001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n°002/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa C.F. CARNEIRO LOPES, inscrito do CNPJ: 02.235.088/0001-56, referente a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras – MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 24, Inciso II, data de 21 de junho de 1993. O valor global do contrato é R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais): ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previdência de Pedreiras; PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de previdência própria; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica: Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras (MA), 15 de fevereiro de 2022. Wescley Brito da Silva Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0405002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0405002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa Maia & Machado Ltda, portadora CNPJ: 06.169.148/0001-30, proprietária do imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145-A – Centro, deste município, destinado ao funcionamento do PROCON Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do município de Pedreiras - MA,, de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) pelo período de 08 (oito) meses, perfazendo o valor global R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2. 003 Gestão do Procon Municipal; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 17 de maio de 2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0501002/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0501002/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 001/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a senhora Salvina Gioneide Ferreira Raposo, portadora do CPF: 830.566.704-97, proprietária do imóvel localizado na Rua José Euzébio, Nº 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previdência – de Pedreiras – MA, para atender as necessidades do Instituto Municipal De Previdência De Pedreiras- IMPP. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. Cujo valor mensal é de R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais), para o exercício de 2022, que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previdência de Pedreiras: PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de Previdência Própria: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2022. Wescley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220288/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220288/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0402001/2022. PARTES: Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras – MA, e a empresa C.F. CARNEIRO LOPES., inscrita no CNPJ 02.235.088/0001-56, com sede na Avenida dos Holandeses – Edificio Marcus Barbosa, Nº2 – Sala 607 – Calhau - São Luis - MA - CEP 65.071-380, OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previdência de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 15/02/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais), DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previdência de Pedreiras: PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de previdência própria: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°002/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 15/02/2022 - Wescley Brito da Silva Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras- IMPP.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220358/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220358/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0501002/2022. PARTES: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PEDREIRAS- IMPP e Salvina Gioneide Ferreira Raposo, portadora do CPF: 830.566.704-97, domiliciada na Rua José Euzébio, 113 – Centro – Pedreiras/MA CEP: 65.725-000 OBJETO: Locação de imóvel na Rua José Euzébio, Nº 121, Centro, destinado ao funcionamento do Instituto Municipal da Previdência – de Pedreiras – MA, para atender as necessidades do Instituto Municipal De Previdência De Pedreiras- IMPP.VIGENCIA: 14/01/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.212,00 (um mil e duzentos e doze reais), mensal, pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 14.544,00 (quatorze mil e quinhentos e quarenta e quatro reais) DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previdência de Pedreiras: PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gestão do Instituto de Previdência Própria: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°001/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 14/01/2022 Wesley Brito da Silva, Presidente do Instituto de Previdência de Pedreiras- IMPP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220488/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220488/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0405002/2022. PARTES: Gabinete da Prefeita de Pedreiras/ MA e a empresa Maia & Machado LTDA, inscrito no CNPJ Nº 06.169.148/0001-30, Endereço: Av. Josemar Nogueira Sobrinho, nº519, Bairro Santo Antônio dos Oliveira – Trizidela do Vale CEP: 65.727-000. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Manoel Trindade, nº145-A – Centro destinado ao funcionamento do PROCON, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 18/05/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), pelo período de 08 (oito) meses, perfazendo o valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete da Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2. 003 Gestão do Procon Municipal: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica: MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 18/05/2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe do Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220623/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220623/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2022 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 552.404,11 (Quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatro reais e onze centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.293.339/0001-26, sediada na Avenida Rio Branco, nº 394, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Gustavo Lopes da Silva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220624/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220624/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2022 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.460,00 (Quarenta e um mil e quatrocentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.798.010/0001-90, sediada na Rua Abramo Eberle, 136, Sala 01 A, Centro, CEP 89700-204 - Concórdia/SC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Jean Carlo Perin Zucchi, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220625/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220625/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2022 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 99.946,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos e quarenta e seis reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa TJ COMERCIO DE PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.274.178/0001-87, sediada na Av. Canaã, nº 3000, primeiro andar, sala 01, setor 01, CEP 76870-140 - Ariquemes/RO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Terezinha de Jesus Araújo de Oliveira Bernardineli, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220626/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220626/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2022 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 70.595,00 (Setenta mil e quinhentos e noventa e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.784.976/0002-95, sediada na Rua Atalydes Moreira De Souza, nº 1472, Sala 20, CIVIT I, CEP: 26168-055 - Serra/ES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220627/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220627/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2022 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 192.822,00 (Cento e noventa e dois mil e oitocentos e vinte e dois reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa R. N. MOREIRA NETO, inscrita no CNPJ nº 24.988.343/0001-74, sediada na Av. Dom Severino, nº 2074, sala 203, Ed. Zé Carvalho, CEP: 64.051-160 - Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Raimundo Neiva Moreira Neto, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220628/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220628/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2022 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 688.654,65 (Seiscentos e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.459.973/0001-81, sediada na Av. Francisco Carlos Jansen, nº 2167, Parque Piauí, CEP: 65631-240 – Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Gonçalo Delmiro de Sousa Neto, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220629/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220629/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 019/2022 – SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 82.373,48 (Oitenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa ALCANCE CONSULTORIA SERVICOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.903.173/0001-90, sediada na Rua Epitácio Cafeteira, nº 01, Ilhinha, CEP: 65076-120 - São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Monize Fernandes Vieira Costa, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220630/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220630/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 026/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de buffet em eventos, para atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 709.100,00 (Setecentos e nove mil e cem reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa M TEOFILO RIOS ANTONIO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.782.926/0001-60, sediada na Rua Maneco Rego, Nº 1207, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº. Marcelo Teofilo Rios Antônio, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 26 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
