Diário oficial

NÚMERO: 627/2022

27/07/2022 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 27/07/2022 16:15:07 - IP com nº: 192.168.0.105

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SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2022
Portaria Nº 001/2022-SEMAP
Portaria Nº 001/2022-SEMAP

O Secretário Municipal de Agricultura de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município. RESOLVE:

I Conceder a Sra. Brenda Maria Ferreira da Silva, Auxiliar administrativa, portadora do CPF n°613.784.543-59 e RG n°047840082013-7, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dias 28 e 29 de julho de 2022, onde a mesma irá entregar uma documentação que foi requisitada, da qual consta a assinatura dos agricultores que fazem parte dos programas do governo, tendo como exemplo o PAA e Procaf, além de tratar e alinhar assuntos referente as solicitações de pagamentos que esta secretaria solicita junto com a SAF (Secretaria de Estado da Agricultura Familiar).

I Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20 122 0002 2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE JULHO DE 2022.

ELCIMAR SILVA LIMA FILHO

SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2022
PORTARIA Nº 022/2022.
PORTARIA Nº 022/2022.

A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF n°037.861.553-05 e RG n°06559997709, o valor de R$ 187,40 equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Barra do Corda/MA, durante o dia 28 e 29 de julho 2022, onde o mesmo irá levar a Equipe da Secretaria da Mulher para realizações de atividades na cidade de Barra do Corda/MA.

Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

I Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE JULHO DE 2022.

Gessyca Morganna Araújo Saturnino

Secretária Municipal de Políticas para Mulheres

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 199-D/2022
PORTARIA R. H. nº 199-D/2022.
PORTARIA R. H. n'ba 199-D/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DO ROSARIO DO NASCIMENTO BEZERRA, 90(noventa) dias de licença para tratamento médico, no período de 11/07/2022 à 09/10/2022, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de Julho de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2006001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2006001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 015/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a empresa T SILVA LIMA ME, inscrito no CNPJ sob o nº 30.887.428/0001-69, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de reforma em armários de medicamentos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 06 de julho de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220611/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220611/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras MA e a empresa T SILVA LIMA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.887.428/0001-69 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma em armários de medicamentos, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 06/07/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n°014/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordinários. Pedreiras - MA, 06/07/2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.

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