GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2022
PORTARIA Nº 024/2022
PORTARIA Nº 024/2022A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF N° 018.929.713-13 e RG Nº 015689142000-0 SSP/MA, o valor de R$ 700,00 ( setecentos reais), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante o dia 01 de agosto de 2022, onde a mesma irá tratar assuntos de interesse do Município na Receita Federal e CAEMA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 de julho de 2022.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2022
PORTARIA Nº 025/2022
PORTARIA Nº 025/2022A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município,
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Kárita Thais Leal de Oliveira Soares, Chefe de Relações Públicas, portadora do CPF N° 041.692.113-24 e RG N°021402822002-1 SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante o dia 01 e 02 de agosto de 2022, onde a mesma acompanhará a Prefeita Municipal junto à Receita Federal e CAEMA, para tratar assuntos de interesse do Município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE JULHO DE 2022.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2022
PORTARIA Nº 026/2022
PORTARIA Nº 026/2022A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Carlos Augusto Araújo Torres Filho, Motorista, portador do CPF 015.526.853-81 e RG N° 020995842002-0 SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 01 e 02 de agosto de 2022, onde o mesmo acompanhará a Prefeita junto à Receita Federal e CAEMA.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE JULHO DE 2022.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 209/2022
PORTARIA R.H. nº. 209/2022
PORTARIA R.H. nº. 209/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) CRISTHIANE SAMPAIO ARAGAO FONTENELE, 720 (setecentos e vinte) dias de licença remunerada para estudos, a serem gozados de 01/08/2022 a 21/07/2024, como Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 29 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 209-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 209-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 209-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDINALVA FELISMINO DA SILVA, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 e 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/09/2022, do cargo de Professora, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 29 de julho de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: 004/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de agosto de 2022, no Auditório do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, nº 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro –
Pedreiras/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na instalação da Subestação do Palácio Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações dadas pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes à espécie. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pela Comissão Permanente de Licitações instituída pela portaria nº 002/2022-GP. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão –
Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente ou pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 26 de julho de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220599/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220599/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 21.183.741/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.492,50 (seis mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.492,50. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220601/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220601/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 21.183.741/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 762,00 (setecentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 762,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220602/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220602/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 21.183.741/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.149,77 (um mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.149,77. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220604/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220604/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 21.183.741/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.105,39 (sete mil, cento e cinco reais e trinta e nove centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.560,78, Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.544,61. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220605/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220605/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa AYER FELIPE DE FARIA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 21.183.741/0001-25. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.064,00 (quatro mil, sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.354,86, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 99, no valor de R$ 1.354,28, Exercício 2022 Atividade 0219.123660008.2.090 Gestão da EJA - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.354,86. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 007/2022_SRP. Pedreiras - MA, 07 de Julho de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220636/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220636/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 030/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 901.115,00 (Novecentos e um mil e cento e quinze reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa R. ALVES MOURA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.731.162/0001-77, sediada na Avenida Getúlio Vargas, N° 1511, Bairro Tabuleta, CEP nº 64.018-215 - Teresina-PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Rogério Alves Moura, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220638/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220638/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 031/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de implantação, conversão, treinamento técnico (por meio de software), licenciamento de uso de Software de Protocolo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.108.730/0001-15, sediada na Rua das Estrelas, nº 120, Torre 5, 3º andar, Bairro Vila da Serra, CEP 34.006-089 - Nova Lima/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Luciana Gomes Leite Passos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de julho de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
