SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 124/2022
PORTARIA Nº 124/2022.
PORTARIA Nº 124/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Alves Torres, Motorista, portador do CPF n° 304.514.003-30 e RG n° 051469952014-7, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Barra do Corda - MA, no dia 03 de agosto de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 212/2022
PORTARIA R.H. nº. 212/2022
PORTARIA R.H. nº. 212/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LUIS MENEZES DE SÁ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 31/08/2022 a 30/09/2022, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 212-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 212-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 212-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS MAGNO MOREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 01/08/2022 a 30/08/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 02 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 212-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 212-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 212-B/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOSÉ DE ARIMATÉIA DOS SANTOS SOUSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao primeiro quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 08/08/2022 a 06/11/2022, do cargo de Professor, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 02 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220621/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220621/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: ADEQUA MOVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 27.790.405/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente, d estinado a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 5.950,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.800,00. VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. SHENIA FIGUEIREDO MARQUES, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220635/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220635/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, inscrita no CNPJ 36.521.392/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Bebedouros Industriais Acessíveis em Inox, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), do Município de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 004/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 63.920,00 (sessenta e três mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 31.960,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 31.960,00. VIGÊNCIA: 27 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. GUSTAVO OLIVEIRA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220639/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220639/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.193.640,00 (Um milhão, cento e noventa e três mil e seiscentos e quarenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Abílio Monteiro, nº 1548 Letra B, Engenho, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Charles Alexandre Mendes Leite, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 01 de agosto de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220640/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220640/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a suprir as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 695.760,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil e setecentos e sessenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa SERVICON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 18.857.915/0001-83, sediada na EST. BR 135, KM 304, Pedro I, CEP nº 65765-000 - Dom Pedro/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Rayssa Souza Silva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 01 de agosto de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 001/2022
ERRATA da Portaria nº 120
ERRATA da Portaria nº 120, da Edição nº 624 de 22 de julho de 2022, retificamos.ONDE SE LÊ: II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 1030200222.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0212000000 –Serviço de Saúde.
LÊ_SE: II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
Pedreiras-MA, 02 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
