Diário oficial

NÚMERO: 632/2022

04/08/2022 Publicações: 7 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 04/08/2022 16:41:40 - IP com nº: 192.168.0.105

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 020/2022
PORTARIA Nº 020/2022.
PORTARIA Nº 020/2022.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-Ma, durante os dias 08 e 09 de agosto de 2022, onde o mesmo levara a Caçamba de placa PTZ 1G36, para fazer sua revisão em São Luis-Ma.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE AGOSTO DE 2022.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2022
PORTARIA Nº 021/2022.
PORTARIA Nº 021/2022.

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 330.656.404-49 e RG n° 0503697520130, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-Ma, durante os dias 10 e 11 de agosto de 2022, onde o mesmo levara a Caçamba Iveco de placa OJO 7J76, para fazer sua revisão em São Luis-Ma.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE AGOSTO DE 2022.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 028/2022
PORTARIA Nº 028/2022
PORTARIA Nº 028/2022

A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Carlos Augusto Araújo Torres Filho, Motorista, portador do CPF 015.526.853-81 e RG N° 020995842002-0 SSP/MA, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 04 e 05 de agosto de 2022, onde levará uma documentação para protocolo na Gerência Executiva de Governo - GIGOV.II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE AGOSTO DE 2022.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 213/2022
PORTARIA R.H. nº. 213/2022
PORTARIA R.H. nº. 213/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) OSORIO BARROS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/09/2022 a 30/09/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças/ Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de junho de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 213-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 213-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 213-A/2022

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS ALBERTO FERREIRA LACERDA, 30 (sessenta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 05/09/2022 a 04/10/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a FUP - Fundação Pedreirense de Cultura / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220607/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220607/2022 - PREGÃO Nº PE 046/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0811001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa HORIZONTE DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 36.306.615/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e instrumentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 550.587,85 (quinhentos e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 550.587,85. PREGÃO Nº PE 046/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 20 de Junho de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220646/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220646/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2022 SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 791.520,00 (Setecentos e noventa e um mil e quinhentos e vinte reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.817.688.0001-50, sediada na Rua Vicente da Mata, Letra A, nº 01, CEP: 65042-460, Conjunto Dom Sebastião - Parque Timbiras - São Luís/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Guttemann Coelho de Sousa, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 08 de agosto de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.

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