Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2022

Portaria Nº 044/2022

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I-Conceder a Sra. Nilma Lopes da Silva, Diretora do Departamento de Estrutura Escolar, portadora do CPF nº 408.765.603-97 e RG nº 0375364920091, no valor de R$ 468,90(Quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), equivalente 02(duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 11 e 12 de agosto de 2022 onde a mesma ira tratar de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação junto a Secretaria de Estado da Educação –SEDUC e Conselho Estadual de Educação –CEE-MA.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,04 DE AGOSTO DE 2022

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2022

Portaria Nº 045/2022

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I-Conceder a Sra. Magda Coelho da Silva, Diretora do Departamento de Assistência ao Educando, portadora do CPF nº 642.024.103-00 e RG nº 78404497-0, no valor de R$ 468,90(Quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa centavos), equivalente 02(duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 15 e 16 de agosto de 2022, onde a mesma irá tratar de demanda junto União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação –UNDIME

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,04 DE AGOSTO DE 2022

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 129/2022

PORTARIA Nº 129/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 09 de agosto de 2022, para transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de agosto de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 211/2022

PORTARIA R. H. nº. 211/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 211/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). RAIMUNDA LIBERATO DA SILVA AMORIM, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/09/2022 à 01/10/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 01 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos=

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 212-E/2022

PORTARIA R. H. nº. 212 - E/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 212 - E/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA CLEBIANE PEREIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 01/09/2022 à 01/10/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 02 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 218-C/2022

PORTARIA R. H. nº. 218- C/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 218- C/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DOS MILAGRES DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 15/08/2022 à 15/09/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 218-B/2022

PORTARIA R. H. nº. 218- B/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 218- B/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ZILDA RANGEL DE MORAES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/09/2022 à 01/10/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 218-A/2022

PORTARIA R. H. nº. 218- A/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 218- A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOSÉ EVANGELISTA RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/09/2022 à 01/10/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 218/2022

PORTARIA R. H. nº. 218/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 218/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ROSINETE DA FRANCA SANTOS CARVALHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 05/09/2022 à 04/10/2022, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 219-D/2022

PORTARIA R. H. nº. 219- D/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 219- D/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). CHARLES RODRIGUES SOUZA MENDES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/09/2022 à 30/09/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 219/2022

PORTARIA R. H. nº. 219/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 219/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA MARIA DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 08/09/2022 à 07/10/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 219-C/2022

PORTARIA R. H. nº. 219-C/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 219-C/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA MONTEIRO ARAGÃO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 30/08/2022 à 30/09/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 219-B/2022

PORTARIA R. H. nº. 219-B/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 219-B/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA MARLY PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 21/10/2022 à 20/11/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 219-A/2022

PORTARIA R. H. nº. 219-A/2022.

PORTARIA R. H. n'ba. 219-A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANA CLAUDIA SOUSA VIEIRA PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/09/2022 à 03/10/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 035/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, higienização e vestimentas (mortuários), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras – MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: B. V. DE MELO, inscrita no CNPJ Nº 69.403.640/0001-49, sediada na Rua Miguel Atta, nº 87, Centro, CEP nº 65.725-000 – Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 187.031,00 (Cento e oitenta e sete mil e trinta e um reais), e NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.368.334/0001-83, Rua Magalhães de Almeida, nº 646, Centro, CEP nº 65.700-000 – Bacabal/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 313.500 (Trezentos e treze mil e quinhentos reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 09 de agosto de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 2007001/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2007001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 007/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar com a FRANCISCO DE SOUSA LOPES 45315469387, inscrita no CNPJ: 34.033.250/0001-40, com endereço a Rua da Prainha, nº 892-A, Centro, Pedreiras – MA, objetivando o Aquisição de fardamento completo da guarda ambiental, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 17.087,20 (dezessete mil, oitenta e sete reais, e vinte centavos), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gestão do Fundo de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras, 27 de julho de 2022. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220645/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220645/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2007001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA e a empresa. FRANCISCO DE SOUSA LOPES 45315469387, inscrito no CNPJ: 34.033.250/0001-40, OBJETO: Aquisição de fardamento completo da guarda ambiental, para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. VIGENCIA: 27/07/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.087,20 (dezessete mil, oitenta e sete reais, e vinte centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gestão do Fundo de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 007/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 26 de julho de 2022. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 001/2022

ERRATA

ERRATA das Portarias nºs 006 e 104/2022, da Edição nº 633 de 05 de agosto de 2022, retificamos.

ONDE SE LÊ: 10 122 0002 2.058.

LÊ_SE: 18 122 0002 2.119.

Pedreiras-MA, 09 de agosto de 2022.

Aldeclei Farias Reis

Secretário Municipal de Meio Ambiente

NÚMERO: 634/2022

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