Dispõe sobre publicação do Cronograma de Desembolso Financeiro de recursos oriundo do Fundo Municipal de Assistência Social, direcionado ao Programa de Erradicação Infantil – PETI.
A Secretária Municipal de Assistência Social, usando da atribuição conferida pela Lei Orgânica Municipal, resolve:
Art. 1º Aprovar, na forma do anexo, com base na dotação orçamentária autorizada ao Fundo Municipal de Assistência Social, pela Orçamentária Anual nº1.521 de 23 de novembro de 2021, o Cronograma de Desembolso Financeiro Mensal relativo aos recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social, direcionado ao Programa de Erradicação Infantil – PETI.
. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pedreiras - Maranhão, em 09 de Agosto de 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secretária de Assistência Social
ANEXO I
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO FINANCEIRO
Materiais de ConsumoItens 8 mês 9 mês 10 mês 11 mês Total Aquisição de material de expediente. R$ 324,70 R$ 324,70 R$ 324,70 R$ 324,70 R$1.298,80
EquipamentosAquisição de equipamento e materiais permanentes. R$1.455,50 R$1.455,50 R$1.455,50 R$1.455,50 R$5.822,00 Total R$1.780,20 R$1.780,20 R$1.780,20 R$1.780,20 R$7.120,80 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0218 Fundo Municipal de Assistência Social
CATEG.ECONÔMICA 3.0.00.00.00 Despesas correntes
FUNÇÃO 08 Assistência Social
GRUPO DESPESA 3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
SUBFUNÇÃO 122 Administração Geral
MODALID. APLIC. 3.3.90.00.00 Aplicações diretas
PROGRAMA 0002 Gestão Governamental
ELEM. DE GASTO. 3.3.90.30.00 Material de consumo
PROJ./ATIVIDADE ( 2.071 )Gestão do Fundo da assistência Social FONTE RECURSO 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
CÓDIGO GERAL 02 18. 08 122 0002 2.071 3.3.90.30.00 1660000000
VALOR TOTAL R$1.298,80
UNI.ORÇAMENTÁRIA 0218 Fundo Municipal de Assistência Social CATEG.ECONÔMICA 4.0.00.00.00 Despesas de capital
FUNÇÃO 08 Assistência Social
GRUPO DESPESA 4.4.00.00.00 Investimentos
SUBFUNÇÃO 122 Administração Geral
MODALID. APLIC. 4.4.90.00.00 Aplicações diretas
PROGRAMA 0002 Gestão Governamental
ELEM. DE GASTO. 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
PROJ./ATIVIDADE 2.071 Gestão do Fundo da assistência Social
FONTE RECURSO 1660000000 Transferência de Recurso do FNAS
CÓDIGO GERAL 02 18. 08 122 0002 2.071 4.4.90.52.00 1660000000
VALOR TOTAL R$ 5.822,00
Pedreiras - Maranhã, em 09 de Agosto de 2022.
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secretária de Assistência Social
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 10 de agosto de 2022, onde irá transportar um paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) EMANUEL SAMPAIO ARAGÃO, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme atestado médico em anexo, a serem gozados de 26/07/2022 a 24/10/2022, como Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). YURI YANICK COSTA DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao primeiro quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 10/08/2022 a 08/11/2022, do cargo de Professor, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA DEBORA CAMPOS CIRILO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 01/09/2022 a 30/09/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DIEGO ARAUJO SANTANA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 04/09/2022 a 03/10/2022, do cargo de Técnico em Informática, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ROGERIO SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 12/09/2022 a 11/10/2022, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 10 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
ONDE SE LÊ: I— o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias...
LÊ_SE: I — o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária...
Pedreiras-MA, 09 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
