O Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor Talyson de Medeiros Melo, Assessor Jurídico do Instituto de Previdência municipal de Pedreiras - MA, portador do CPF n° 028.452.303-89 e RG n° 1566792200044, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem à Teresina durante o dia 15 e 16 de agosto, onde o mesmo participará de reuniões de interesse do Instituto de Previdência de Pedreiras no Escritório Drº Nelson Nery, em Teresina/PI.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 09 272 0002 2.133- Manutenção e Funcionamento do Instituto de Previdência Própria - elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 0203000010– Recursos do RPPS – Plano Previdenciário.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 11 DE AGOSTO DE 2022.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNICA DE PEDREIRAS
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
TERESNHA DE OLIVEIRA PEREIRA PLACIDO, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora I a IV, Nível III, 20 horas, matrícula nº 3604-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, CPF nº 293.148.523-34, na modalidade Aposentadoria especial de professor nos termos do art. 40, § 1º, III, a, c/c §5º da CF, bem como do art. 6º e 7º da EC nº41/03, c/c art. 2º, da EC nº 47/05,com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 3.906,48 (três mil e novecentos e seis reais e quarenta e oito centavos) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de agosto 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 3.367,65
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 336,77Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 202,06Remuneração do cargo efetivoR$ 3.906,48TOTAL DOS PROVENTOSR$ 3.906,48
Pedreiras - MA, 10 de agosto 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
LINDALVA DE SOUSA RIBEIRO, exercente do cargo de auxiliar operacional de serviços diversos, matrícula nº 0261-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, com base no art. 6º e art. 7º, da EC nº 41/2003 c/c art. 2°, da EC n° 47/05, no valor de R$ 1.575,60 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 363,60Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.575,60Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de agosto 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA PARGA ALENCAR, exercente do cargo de auxiliar operacional de serviços diversos, matrícula nº 0387-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade, com base no art. 6º e art. 7º, EC nº 41/2003 c/c art. 2°, da EC n° 47/05, no valor de R$ 1.575,60 (um mil, quinhentos e setenta e cinco reais, sessenta centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.212,00
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 363,60Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.575,60Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de agosto 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
