SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 130/2022
PORTARIA Nº 130/2022.
PORTARIA Nº 130/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jessica Mayara Lima Luiz, Coordenadora, portador do CPF n° 600.224.383-60 e RG n° 1243955993, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 15 e 16 de agosto de 2022, para participar de um treinamento da Profilaxia Pré Exposição – PREP, com o objetivo de implantação na nossa, Unidade do SAE.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 131/2022
PORTARIA Nº 131/2022.
PORTARIA Nº 131/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Tamires Alves da Fonseca, Enfermeira, portadora do CPF n° 041.444.523-60 e RG n° 2.969.607 – SSP/PI, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 15 e 16 de agosto de 2022, para participar de um treinamento da Profilaxia Pré Exposição – PREP, com o objetivo de implantação na nossa, Unidade do SAE.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 132/2022
PORTARIA Nº 132/2022.
PORTARIA Nº 132/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Samuel Rodrigues da Silva, Coordenador de Controle e Avaliação, portador do CPF n° 020.071.983-12 e RG n° 026347962003-1, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 26 de agosto de 2022, onde irá participar de um Seminário Estadual do Programa Auxílio Brasil na Saúde, com o objetivo de atualizar e instrumentalizar os Gestores Municipais no referido programa, para cumprimento das condicionalidades da saúde e operacionalização do sistema de informática. Demais informações em ofício anexo.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 012/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.487.083/0001-72, vencedora dos lotes: 1 - 3 - 6 - 7 - 10 - 12 - 23 - 26 - 27 - 28 - 29, no valor total de R$ 4.901.748,22 (Quatro milhões, novecentos e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.208.814/0001-84, vencedora dos lotes: 2 - 9 - 14 - 22, no valor total de R$ 2.290.903,88 (Dois milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e três reais e oitenta e oito centavos), 3 M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.866.669/0001-70, vencedora dos lotes: 4 - 32, no valor total de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais), M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.836.848/0001-04, vencedora dos lotes: 5 - 13, no valor total de R$ 1.012.010,11 (Um milhão, doze mil, dez reais e onze centavos), DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.086.670/0001-09, vencedora dos lotes: 8 - 11 - 15, no valor total de R$ 1.955.778,06 (Um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e seis centavos), CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, vencedora dos lotes: 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 24 - 42 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54, no valor total de R$ 2.678.857,98 (Dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), 'd4MEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.369.804/0001-47, vencedora dos lotes: 19 - 25 - 30, no valor total de R$ 673.839,71 (Seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.042.618/0001-04, vencedora dos lotes: 31 - 33 - 55, no valor total de R$ 610.681,00 (Seiscentos e dez mil e seiscentos e oitenta e um reais), W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17, vencedora dos lotes: 34 - 36 - 38 - 41 - 43 - 45 - 46 - 47 - 49 - 58 - 59 – 60, no valor total de R$ 1.750.719,52 (Um milhão, setecentos e cinquenta mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois reais), GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.353.510/0001-54, vencedora dos lotes: 35 - 37 - 39 - 40 - 44 - 48 - 56 - 57 – 61, no valor total de R$ 1.124.248,46 (Um milhão, cento e vinte quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras - MA, 09 de agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220093/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220093/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-06 e a empresa DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ º 08.516.958/0001-41 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/06/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.065 – Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220185/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220185/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/08/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 – Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220186/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220186/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/08/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 – Gestão do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220187/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220187/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/08/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220197/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220197/2022. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-60 e a empresa UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ Nº 28.117156/0001-76, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/08/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 – Gestão do Fundo de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220198/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220198/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-60 e a empresa UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ Nº 28.117156/0001-76, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/08/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 – Gestão da Secretaria de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220199/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220199/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 06.075.255/0001-08 e a empresa UML MENDES - ME, inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/08/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 – Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de agosto de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220396/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220396/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ º 13.269.099/0001-73 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 18/07/2022 até o dia 31/12/2022. VALOR: R$ 135.432,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais) DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 18 de julho de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220647/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220647/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra ção Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 027/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 184.312,50 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 184.312,50. VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. JAMES DOS SANTOS FREITAS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220648/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220648/2022 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 027/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.850,00. VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. JAMES DOS SANTOS FREITAS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220649/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220649/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 027/2022- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.073 Gestão do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 35.100,00. VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. JAMES DOS SANTOS FREITAS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220650/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220650/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 027/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.800,00 (sete mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.800,00. VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. JAMES DOS SANTOS FREITAS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220651/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220651/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscr ita no CNPJ 04.446.397/0002- 81. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 027/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 215.775,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.01, no valor de R$ 107.887,50, Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subeleme nto 3.3.90.30.01, no valor de R$ 107.887,50. VIGÊNCIA: 05 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. JAMES DOS SANTOS FREITAS, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220652/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220652/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: ESCOLLAR INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 30.177.538/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carteiras escolares, para atender o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras, conforme PREGÃO Nº PE 037/2021- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 306.070,00 (trezentos e seis mil, setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 306.070,00. VIGÊNCIA: 08 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. MARIA SILVANE DOS ANJOS DUTRA, pela contratada.
