Diário oficial

NÚMERO: 639/2022

16/08/2022 Publicações: 10 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 16/08/2022 18:13:51 - IP com nº: 192.168.0.102

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 012/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 012/2022-SRP, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.487.083/0001-72, vencedora dos lotes: 1 - 3 - 6 - 7 - 10 - 12 - 23 - 26 - 27 - 28 - 29, no valor total de R$ 4.901.748,22 (Quatro milhões, novecentos e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.208.814/0001-84, vencedora dos lotes: 2 - 9 - 14 - 22, no valor total de R$ 2.290.903,88 (Dois milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e três reais e oitenta e oito centavos), 3 M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.866.669/0001-70, vencedora dos lotes: 4 - 32, no valor total de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais), M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.836.848/0001-04, vencedora dos lotes: 5 - 13, no valor total de R$ 1.012.010,11 (Um milhão, doze mil, dez reais e onze centavos), DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.086.670/0001-09, vencedora dos lotes: 8 - 11 - 15, no valor total de R$ 1.955.778,06 (Um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e seis centavos), CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, vencedora dos lotes: 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 24 - 42 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54, no valor total de R$ 2.678.857,98 (Dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos), ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.369.804/0001-47, vencedora dos lotes: 19 - 25 - 30, no valor total de R$ 673.839,71 (Seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.042.618/0001-04, vencedora dos lotes: 31 - 33 - 55, no valor total de R$ 610.681,00 (Seiscentos e dez mil e seiscentos e oitenta e um reais), W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17, vencedora dos lotes: 34 - 36 - 38 - 41 - 43 - 45 - 46 - 47 - 49 - 58 - 59 60, no valor total de R$ 1.750.719,52 (Um milhão, setecentos e cinquenta mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois reais), GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.353.510/0001-54, vencedora dos lotes: 35 - 37 - 39 - 40 - 44 - 48 - 56 - 57 61, no valor total de R$ 1.124.248,46 (Um milhão, cento e vinte quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 16 de agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde -Autoridade Competente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.: 038/2022
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria nº 003/2022 de 05 de janeiro de 2022, torna público que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2022, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Aquisição de veículos tipo motocicletas (zero quilometro), motorização mínima 160 cilindradas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras MA, foi consideradaFRACASSADA, em razão da desclassificação/inabilitação de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 16 de agosto de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. nº 003/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA: 039/2022
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Pregoeiro Municipal, nomeado pela Portaria nº 003/2022 de 04 de janeiro de 2022 e em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 003/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes, torna público para amplo conhecimento que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2022, do tipo menor preço por item, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Batedeira de Cereais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Pedreiras/MA, ficou constatada o não comparecimento de proponentes interessados em participar da presente licitação, caracterizando desta forma uma licitação DESERTA. Pedreiras/MA, 15 de agosto de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Portaria nº 003/2022-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 040/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 30 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de agosto de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - AB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 041/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 30 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de agosto de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - AB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 042/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 30 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de agosto de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - AB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 043/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 31 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preço para futuro, eventual e parcelado fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de agosto de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - AB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 044/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 31 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Município de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de agosto de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - AB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 045/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 31 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de moveis projetados, vidraçarias, granitos e portão de alumínio, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de agosto de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - AB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 046/2022
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 16h00min (dezesseis horas) do dia 31 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais publicações em emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local e regional para divulgação dos informativos de utilidade pública do município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Zeca Branco, nº 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutirão Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 10 de agosto de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - AB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

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