SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 138/2022
PORTARIA Nº 138/2022.
PORTARIA Nº 138/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Felipe Gustavo Oliveira Leite, Coordenador do CAPS, portador do CPF n° 607.976.983-29 e RG n° 15682442000-4, SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 17 e 18 de agosto de 2022, onde o mesmo irá à FEME (Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados)
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 15 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 211-D/2022
PORTARIA R. H. nº. 211- D/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 211- D/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). IVANILDA SILVA SOUSA MAGALHÃES, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 09/09/2022 à 08/12/2022, Auxiliar de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de Saúde
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 11 de Agosto de 2022.MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 225-A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 225-A/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA JOSÉ DE LIMA SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 15/09/2022 à 14/10/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2022.MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 225-B/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 225-B/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FÁTIMA MARQUES LAGO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/09/2022 à 01/10/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2022.MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 225/2022
PORTARIA R. H. nº. 225/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 225/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 12/09/2022 à 12/10/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 15 de Agosto de 2022.MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 226/2022
PORTARIA R. H. nº. 226/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 226/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ROSIANE DE OLIVEIRA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 15/09/2022 à 15/10/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022.MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO: 20220394/2022
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20220394/2022. CONCORRÊNCIA Nº 006/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 08.643.644/0001-00, situada à Avenida Santos Dumont, nº 01, CEP: 65.400-000, Margem Direita –
Codó/MA. OBJETO: As partes, por mútuo consentimento resolvem pela Rescisão Amigável do Contrato nº 20220394/2022, oriundo da Concorrência Pública nº 006/2021, referente a Prestação de serviços de implantação de drenagem profunda, com pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Sexta, do Contrato nº 20220394/2022, bem como o Inciso II, Art. 79 da Lei Federal nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Sr. Rodrigo Gomes Casanova Junior, pela contratada. Pedreiras/MA, 02 de agosto de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220680/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220680/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 610.681,00 (Seiscentos e dez mil e seiscentos e oitenta e um reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.042.618/0001-04, sediada na Rua Seattle, nº 28, Quadra 10, Jardim Central Park, Bairro Araçagy, CEP nº 65.110-000 –
São José de Ribamar/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e a Sr.ª Thacya Alexandra Amorim Santos, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220681/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220681/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.124.248,46 (Um milhão, cento e vinte quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 08.353.510/0001-54, sediada na Rua Henrique Pereira de Souza, nº 392, Bairro Parque Piauí, CEP nº 65.636-210 –
Timon/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º Thyago Layron Sampaio de Abreu, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220682/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220682/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.290.903,88 (Dois milhões, duzentos e noventa mil, novecentos e três reais e oitenta e oito centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.208.814/0001-84, sediada na Av. Rodoviária, nº 146, Centro, CEP nº 65.713-000 –
Alto Alegre do Maranhão/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º José Jocélio Gomes Mota, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220683/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220683/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 673.839,71 (Seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa 'd4MEGA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.369.804/0001-47, sediada na Rua Porto, nº 1217, Bairro Pio XII, CEP nº 64.019-814 –
Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º José de Jesus Santos Barbosa, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220684/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220684/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.750.719,52 (Um milhão, setecentos e cinquenta mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.043.776/0001-17, sediada na Rua Princesa Margarida, nº 01, Quadra 44, Vila Kiola, CEP nº 65.110-000 –
São José de Ribamar/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º Wesley Serejo Moreno, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220685/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220685/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.012.010,11 (Um milhão, doze mil, dez reais e onze centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa M. A. M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.836.848/0001-04, sediada na Rua Acácia, nº 1953, Bairro Jóquei, CEP nº 64.049-170 –
Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º Misael Alves De Morais Neto, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220686/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220686/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 2.678.857,98 (Dois milhões, seiscentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemeterio Leitão, S/N, Bairro São Francisco, CEP nº 65.076-420 –
São Luis/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º Luiz Marques Barbosa Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220687/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220687/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.955.778,06 (Um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e seis centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.086.670/0001-09, sediada na Rua Dom Bosco, nº 3201, Bairro Samapi, CEP nº 64.058-040 –
Teresina/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º José Celesmar Bertulino, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220688/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220688/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa 3 M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 37.866.669/0001-70, sediada na Av. Jordão, S/N, Quadra 01, Lote 69, Bairro Jordão, CEP nº 65.415-000 –
Coroatá/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º Luís Carlos de Moura Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220689/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220689/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 012/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 4.901.748,22 (Quatro milhões, novecentos e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras –
MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 41.487.083/0001-72, sediada na Rua Frederico Leda, nº 1197, Letra A, Jardim Valeria, CEP nº 65.700-000 –
Bacabal/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras –
MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e o Sr.º Ronni Roberte Mamede Bezerra, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
