DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 221-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 221-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 221-E/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAURA BATISTA DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 12/09/2022 a 11/10/2022, do cargo de Fiscal Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 221-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 221-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 221-F/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JAILTON MARTINS VIEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2019/2020, a serem gozadas de 17/10/2022 a 15/11/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 232/2022
PORTARIA R.H. nº. 232/2022
PORTARIA R.H. nº. 232/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOANA OLIVEIRA DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 15/09/2022 a 14/12/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 232-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 232-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 232-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). JOSE NILTON FELIPE BARBOSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao primeiro quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/09/2022 a 30/11/2022, do cargo de Motorista, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 232-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 232-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 232-B/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). EGINALVA LUNA DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 15/09/2022 a 14/12/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 22 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO, Acolho o Parecer Jurídico Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras-MA, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo que tem o objeto a Contratação de Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica para levantamento de valores sobre a Compensação Previdenciária –
COMPREV, conforme Normatização na Lei Federal 9.796/99 e Decreto Federal 3.112/99, atendendo Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras- IMP, para autorizar a contratação da empresa/sociedade ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrita sob o CNPJ nº 01.442.338/0001-66, pelo valor de 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais), na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei nº 8.666/93, com fulcro nas disposições do art. 57, II da Lei n. 8.666/93.PEDREIRAS/MA, 14 de julho de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 036/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras –
MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemeterio Leitão, S/N, Bairro São Francisco, CEP nº 65.076-420 –
São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 41.690,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e noventa reais), e HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.267.908/0001-66, sediada na Rua Pasteur, nº 60, Bairro Santa Efigenia, CEP nº 30.150-290 –
Belo Horizonte/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 276.780,00 (Duzentos e setenta e seis mil e setecentos e oitenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 17 de agosto de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220002/2022
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220002/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 19.495.939/0001-00, situada à Avenida Rio Branco, nº 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Execução. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/04/2022 a 04/07/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Construção e restauração de pontes e bueiros: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações : . BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 01 de abril de 2022. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220002/2022
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220002/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 19.495.939/0001-00, situada à Avenida Rio Branco, nº 142, Centro, CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Execução. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 05/07/2022 a 04/10/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Construção e restauração de pontes e bueiros: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações: BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 01 de julho de 2022. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220643/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DO 20220643/2022, VINCULADO A INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022, CONTRATANTE: Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras-MA, pessoa jurídica, inscrito sob o CNPJ nº 00.393.005/0001-21, com endereço à Rua Manoel Trindade, nº 145-A, Goiabal, CEP.: 65.725-000, Pedreiras/MA, representado pelo Presidente Instituto Municipal de Previdência, o Sr. Wescley Brito da Silva, brasileiro, casado, portadora do CPF nº 912.970.603-34 - CONTRATADO: ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, devidamente inscrita sob o CNPJ nº 01.442.338/0001-66, com sede à Avenida Rio Poty, nº 1.635, Jóquei Clube Teresina, CEP. 64.049.410, Teresina/PI, neste ato NELSON NERY COSTA, brasileiro, portador CPF 138.632.823-53, regularmente inscrito na OAB/PI sob o nº 172/96-B. - OBJETO: Contratação de Serviço de Consultoria e Assessoria Jurídica para levantamento de valores sobre a Compensação Previdenciária –
COMPREV, conforme Normatização na Lei Federal 9.796/99 e Decreto Federal 3.112/99, atendendo Instituto Municipal de Previdência de Pedreiras- IMP. - FUNDAMENTO LEGAL –
Art. 13, II, III e V c/c o art. 25, II, da Lei 8.666/93. - ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. De Previdência de Pedreiras. PROJETO ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 - Gestão do Instituto de Previdência Própria. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros serviços de terceiras pessoas jurídicas. - VALOR ESTIMADO: 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais): VIGÊNCIA: 15/07/2022 a 31/12/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220678/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220678/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa START CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.817.688/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA.. VIGENCIA: 08 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.700,00 (noventa e oito mil, setecentos reais). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 98.700,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 015/2022-SRP. Pedreiras - MA, 08 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220697/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220697/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 19 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.719,90 (trinta mil, setecentos e dezenove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estratégias em Saúde Mental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 30.719,90. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 19 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220698/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220698/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 19 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.149,50 (dezesseis mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estratégias em Saúde Mental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 16.149,50. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 19 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220699/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220699/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 19 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.211,75 (três mil, duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.063 Fortalecimento das estratégias em Saúde Mental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 3.211,75. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 19 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
