Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 141/2022

PORTARIA Nº 141/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 24 de agosto de 2022, onde irá transportar paciente para consulta médica.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 de agosto de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 142/2022

PORTARIA Nº 142/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula:226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 24 de agosto de 2022, onde o mesmo irá acompanhar um paciente, com transtorno psiquiátrico.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 de agosto de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 143/2022

PORTARIA Nº 143/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sra. Layana Karla de Sousa Conceição, Farmacêutica Bioquímica, portador do CPF n°605.536.543-06 e RG n° 039163962010-3 SSP/MA, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos ) equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 30 e 31 de agosto de 2022, onde a mesma iráreceber medicamentos de controle/especial na FEME.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 22 de agosto de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 144/2022

PORTARIA Nº 144/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n° 010.331.733-39 e RG n° 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 25 de agosto de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de agosto de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 145/2022

PORTARIA Nº 145/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 26 de agosto de 2022, onde irá acompanhar o Secretário Municipal de Saúde, junto à Secretaria de Estado da Saúde..

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de agosto de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 146/2022

PORTARIA Nº 146/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 29 e 30 de agosto de 2022, onde irá transportar paciente para consulta médica.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de agosto de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 1508001/2022

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 1508001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 008/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar empresa J.V. Bezerra Eireli, inscrita no CNPJ: 41.487.943/0001 - 78, objetivando a aquisição de materiais elétricos para o Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras – MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 13.616,00 (treze mil, seiscentos e dezesseis reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 19 de agosto de 2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220700/2022

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220700/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CPNJ nº 24.208.814/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.739,10 (setenta e oito mil, setecentos e trinta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 78.739,10. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 22 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220701/2022

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220701/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.281,20 (dezenove mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 19.281,20. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 22 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220702/2022

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220702/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 29.042.618/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 131.830,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e trinta reais). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 131.830,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 22 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220703/2022

EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220703/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 303.625,90 (trezentos e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 303.625,90. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 22 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220705/2022

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220705/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1508001/2022. PARTES: Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras - MA e a empresa J.V. Bezerra Eireli, inscrita no CNPJ: 41.487.943/0001 - 78, OBJETO: aquisição de materiais elétricos para o Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 19/08/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: 13.616,00 (treze mil, seiscentos e dezesseis reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 008/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 19/08/2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA.

NÚMERO: 645/2022

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