Diário oficial

NÚMERO: 648/2022

29/08/2022 Publicações: 11 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 29/08/2022 16:52:27 - IP com nº: 192.168.0.100

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 116/2022
PORTARIA Nº 116/2022.
PORTARIA Nº 116/2022.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF n°849.141.813-04 e RG n°05981107100, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Caxias - MA, no dia 28 de agosto do corrente ano, a fim de levar estudantes para fazer ensaio fotográfico.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE AGOSTO DE 2022.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 117/2022
PORTARIA Nº 117/2022.
PORTARIA Nº 117/2022.

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF n°849.141.813-04 e RG n°05981107100, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 29 de agosto do corrente ano, a fim de levar cadeirantes para consulta médica.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE AGOSTO DE 2022.

Damiao Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 147/2022
PORTARIA Nº 147/2022.
PORTARIA Nº 147/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 30 de agosto de 2022, onde o mesmo irá levar um paciente.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de agosto de 2022.Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 148/2022
PORTARIA Nº 148/2022.
PORTARIA Nº 148/2022.

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula:226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 31 de agosto de 2022, onde o mesmo irá acompanhar um paciente, com transtorno psiquiátrico.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de agosto de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 234/2022
PORTARIA R. H. nº. 234/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 234/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). SERGIO LEONARDO LOPES COSTA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/09/2022 à 30/09/2022, Agente Administrativo/Assessor Técnico, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de Agosto de 2022. MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 234-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 234-A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 234-A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). PAULA ALMEIDA MARTINS, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 01/10/2022 à 01/01/2023, Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 24 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 234-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 234-B/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 234-B/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). PAULA ALMEIDA MARTINS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/01/2023 à 01/02/2023, Enfermeira, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 234-C/2022
PORTARIA R. H. nº 234- C/2022.
PORTARIA R. H. n'ba 234- C/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). DELMARIA TEIXEIRA, 30(trinta) dias de licença para tratamento médico, no período de 03/08/2022 à 02/09/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 24 de Agosto de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 004/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO.
RESULTADO DE JULGAMENTO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na instalação da Subestação do Palácio Municipal de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa F M DOS S PEDROSA ME, CNPJ nº 39.754.268/0001-54, situada à Avenida Zé da Preta, Loteamento São José, s/nº, Santo Antônio do Oliveiras, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 56.917,49 (Cinquenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, em 29 de agosto de 2022. Vagner da Assunção Neres - Presidente da CPL - Portaria nº 002/2022-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE CANCELAMENTO: 042/2022
AVISO DE CANCELAMENTO
AVISO DE CANCELAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022, que seria realizado ás 14h00min (catorze horas) do dia 30 de agosto de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos alimentícios animal (carnes, peixes, embutidos, frios, derivados do leite), para atender as necessidades do município de Pedreiras/MA, devido a necessidade de alteração no Termo de Referência. Ao tempo, que esta Comissão Permanente de Licitação informa que o objeto supracitado será realizado brevemente, a data será publicada respeitando a Lei 8.666/93. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pelo exposto, decide pelo CANCELAMENTO do referido Pregão Eletrônico. Pedreiras/MA, 29 de agosto de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 146/2022
ERRATA da Portaria nº 146
ERRATA da Portaria nº 146, da Diário Oficial nº 645/2022, de 24 de agosto de 2022, retificamos.

ONDE SE LÊ: I Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos, equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 29 e 30 de agosto de 2022, onde irá transportar paciente para consulta médica.

LÊ_SE: I Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 29 e 30 de agosto de 2022, onde irá transportar paciente para consulta médica

Pedreiras-MA, 29 de agosto de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

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