SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 150/2022
PORTARIA Nº 150/2022.
PORTARIA Nº 150/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. DANIEL COSTA SILVA, Motorista, portador do CPF n° 475.732.953-91 e RG n° 316681946, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 01 de setembro de 2022, onde o mesmo irá levar um paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 30 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 151/2022
PORTARIA Nº 151/2022.
PORTARIA Nº 151/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n° 010.331.733-39 e RG n° 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 01 de setembro de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 30 de agosto de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 241-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 241-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 241-B/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARIA IRISMAR LIMA DA SILVA, 720 (setecentos e vinte) dias de licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 01/09/2022 a 31/08/2024, como Professor(a), junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 241-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 241-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 241-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ELTON CARLOS DOS SANTOS SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 22/09/2022 a 22/12/2022, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 241/2022
PORTARIA R.H. nº. 241/2022
PORTARIA R.H. nº. 241/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TERESINHA DE JESUS SENA, 60 (sessenta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2020/2021 e 2021/2022, a serem gozadas de 02/09/2022 a 01/11/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 31 de agosto de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 004/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 004/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na instalação da Subestação do Palácio Municipal de Pedreiras/MA, em favor da empresa F M DOS S PEDROSA –
ME, CNPJ nº 39.754.268/0001-54, situada à Avenida Zé da Preta, Loteamento São José, s/nº, Santo Antônio do Oliveiras, CEP: 65.727-000 –
Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total R$ 56.917,49 (Cinquenta e seis mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 31 de agosto de 2022. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220663/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220663/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001- 85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº 028/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 31.414,20 (trinta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 31.414,20. VIGÊNCIA: 12 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220665/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220665/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.291,10 (quatorze mil, duzentos e noventa e um reais e dez centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.017, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 14.291,10. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220666/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220666/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.918,00 (sessenta e um mil, novecentos e dezoito reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.088, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 8.722,75, Exercício 2022 Atividade 2.089, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 19.389,25, Exercício 2022 Atividade 2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 33.806,00. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220667/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220667/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.724,19 (vinte e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezenove centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.772,12, Exercício 2022 Atividade 2.059, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.952,07. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220668/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220668/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.996,97 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.072, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.067,30, Exercício 2022 Atividade 2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 4.067,30, Exercício 2022 Atividade 2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.862,37. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220669/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220669/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.388,15 (trinta e nove mil, trezentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R $ 39.388,15. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220670/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220670/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.532,60 (oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R $ 8.532,60. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220671/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220671/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.518,35 (trinta e dois mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 32.518,35. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220679/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220679/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.183,89 (setenta mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e nove centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R $ 70.183,89. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220691/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220691/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 125.384,25 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 58.129,25, Exercício 2022 Atividade 2.088, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 40.269,65, Exercício 2022 Atividade 2.089, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 26.985,35. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220692/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220692/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.237,25 (vinte e três mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.017, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 23.237,25. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220693/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220693/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R $ 89.652,35 (oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R $ 43.847,60, Exercício 2022 Atividade 2.059, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 45.804,75. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220694/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220694/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.885,27 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 22.885,27. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220695/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220695/2022 - PREGÃO Nº 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.092,36 (vinte mil, noventa e dois reais e trinta e seis centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.072, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.327,98, Exercício 2022 Atividade 2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 7.142,13, Exercício 2022 Atividade 2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.622,25. PREGÃO Nº 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 16 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
