A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, à Vereadora/Presidenta, MARLY TAVARES SOARES SILVA, CPF nº 421.046.373-68, para participar da Formação de Política para as Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 28 de Março de 2022.

Emanuel Anselmo Nascimento

1º Vice-Presidente

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, à Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, CPF nº : 738.393.373-72, para participar da Formação de Política para as Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão,, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 28 de Março de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, à Vereadora ANARJARA DOS SANTOS FARIAS, CPF nº 039.190.003-07, para participar da Formação de Política para as Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 28 de Março de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER UMA (01) DIÁRIA para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, aa servidor Comissionado, FRANCINALDO DE SOUSA NASCIMENTO, CPF nº : 794.208.693-34, para acompanhar a Vereadora/Presidenta em participação da Formação de Política para as Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 29 de Março de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, à Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, CPF nº : 304.499.363-68, para participar da Formação de Política para as Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 28 de Março de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhorita GLEYSSE LAUANDA DE OLIVEIRA MOITA

portadora do CPF nº 614.819.273-02, para exercer o Cargo Comissionado de

DIRETORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 1º de Abril de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora MARIA ELIVANI DA CRUZ SANTOS SILVA

portadora do CPF nº 761.741.823-04, para exercer o Cargo Comissionado de

DIRETORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 1º de Abril de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, FRANCISCA MARTA ARAGÃO FREITAS LIMA, referente ao período 2021 - 2022, com período de gozo entre 04.04- 03.05.2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 04 de Abril de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO, referente ao período 2021 - 2022, com período de gozo entre 02- 31.05.2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Maio de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, referente ao período 2021 - 2022, com período de gozo entre 02- 31.05.2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Maio de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, VANETE FLORÊNCIO DE SOUSA FIGUEIRA , referente ao período 2021 - 2022, com período de gozo entre 02- 31.05.2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 02 de Maio de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER UMA (01) DIÁRIA para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador ARISTÓTELES DA SILVA SAMPAIO, CPF nº : 962.244.443-15, para receber uma Máquina “Pá Carregadeira” para o Município de Pedreiras - MA, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 23 de Maio de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER UMA (01) DIÁRIA para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador JOSÉ JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 016.089.103-50, para receber uma Máquina “Pá Carregadeira” para o Município de Pedreiras - MA,, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 23 de Maio de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER UMA (01) DIÁRIA para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, CPF nº 801.375.393-04, para receber uma Máquina “Pá Carregadeira” para o Município de Pedreiras - MA, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 23 de Maio de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER UMA (01) DIÁRIA para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, CPF nº 351.262.993-87, para receber uma Máquina “Pá Carregadeira” para o Município de Pedreiras - MA, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 23 de Maio de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER UMA (01) DIÁRIA para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA, CPF nº 028.8921.513-06, para receber uma Máquina “Pá Carregadeira” para o Município de Pedreiras - MA, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 23 de Maio de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER UMA (01) DIÁRIA para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF nº 417.743.453-15, para receber uma Máquina “Pá Carregadeira” para o Município de Pedreiras - MA, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 23 de Maio de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES ao Servidor Efetivo, RUIDEMAR MARINHO DE MELO, referente ao período 2021 - 2022, com período de gozo entre 1º- 30.06.2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 1º de Junho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, WÉRICA SOUSA VELOSO, referente ao período 2021 - 2022, com período de gozo entre 1º- 30.06.2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 1º de Junho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador ARISTÓTELES DA SILVA SAMPAIO, CPF nº : 962.244.443-15, para participar de reunião com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de água do Município de Pedreiras, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de Junho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, CPF nº 351.262.993-87, para participar de reunião com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de água do Município de Pedreiras, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de Junho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, à Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, CPF nº : 304.499.363-68, para participar de reunião com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de água do Município de Pedreiras, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de Junho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, CPF nº : 020.202.223-45, para participar de reunião com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de água do Município de Pedreiras, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de Junho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador JOSÉ JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, CPF nº 016.089.103-50, para participar de reunião com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de água do Município de Pedreiras, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de Junho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF nº 417.743.453-15, para participar de reunião com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de água do Município de Pedreiras, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de Junho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, à Vereadora/Presidenta, MARLY TAVARES SOARES SILVA, CPF nº 421.046.373-68, para participar de reunião com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de água do Município de Pedreiras, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de Junho de 2022.

Emanuel Anselmo Nascimento

1º Vice-Presidente

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, CPF nº 801.375.393-04, para participar de reunião com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de água do Município de Pedreiras, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de Junho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DUAS (02) DIÁRIAS para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Vereador VALDEMIR CONCEIÇÃO SILVA, CPF nº 028.8921.513-06, para participar de reunião com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de água do Município de Pedreiras, conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 06 de Junho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER UMA (01) DIÁRIA para custeio de despesas de viagem a SÃO LUIS - MA, ao Servidor Comissionado, FRANCINALDO DE SOUSA NASCIMENTO, CPF nº : 794.208.693-34, para acompanhar a Vereadora/Presidenta em reunião com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de água do Município de Pedreiras , conforme documentação em anexo.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 07 de Junho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA à Sra. MÔNICA MAGALHÃES DE SOUSA, Servidora deste Legislativo Municipal, nos termos do Parecer Jurídico nº 023/2022, com base no Art. 40, § 19 da Constituição Federal.

Art. 2º - A presente Portaria terá seus efeitos financeiros contados a partir de 26 de Abril de 2022, nos termos da LC 173/2020.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º - Dê-se Ciência. Publique-se ee Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 13 de Julho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER DOIS (02) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTO ao Servidor Efetivo, HÉLIO LIMA RIOS, CPF nº 009.744.003-51, baseado em Parecer Jurídico nº 023/2022, de 11 de Julho de 2022, assinado por João Rodrigo da Cruz Sales, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedreiras.

Art. 2º - A presente Portaria retroagir-se-á à data do Requerimento, (27.06.2022), revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 14 de Julho de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES ao Servidor Efetivo, SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, referente ao período 2009 - 2010, com período de gozo entre 1º- 30.08.2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 1º de Agosto de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, VALDETÂNIA FERREIRA LIMA, referente ao período 2021 - 2022, com período de gozo entre 1º- 30.08.2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 1º de Agosto de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta

A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FÉRIAS REGULAMENTARES à Servidora Efetiva, MÔNICA MAGALHÃES DE SOUSA, referente ao período 2021 - 2022, com período de gozo entre 1º- 30.08.2022.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em

contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 1º de Agosto de 2022.

Marly Tavares Soares Silva

Presidenta