Diário oficial

NÚMERO: 398/2022

Volume: 10 - Número: 398 de 31 de Agosto de 2022

31/08/2022 Publicações: 34 legislativo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 31/08/2022 17:25:48 - IP com nº: 192.168.0.100

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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2022
PORTARIA Nº 010/2022
PORTARIA N† 010/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, $ Vereadora/Presidenta, MARLY TAVARES SOARES SILVA, CPF n† 421.046.373-68, para participar da Forma1'o de Pol7tica para as Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 28 de Mar1o de 2022.




Emanuel Anselmo Nascimento
1† Vice-Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2022
PORTARIA Nº 011/2022
PORTARIA N† 011/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, $ Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, CPF n† : 738.393.373-72, para participar da Forma1'o de Pol7tica para as Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o,, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 28 de Mar1o de 2022.





Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2022
PORTARIA Nº 012/2022
PORTARIA N† 012/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, $ Vereadora ANARJARA DOS SANTOS FARIAS, CPF n† 039.190.003-07, para participar da Forma1'o de Pol7tica para as Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 28 de Mar1o de 2022.





Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 013/2022
PORTARIA Nº 013/2022
PORTARIA N† 013/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER UMA (01) DI“RIA para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, aa servidor Comissionado, FRANCINALDO DE SOUSA NASCIMENTO, CPF n† : 794.208.693-34, para acompanhar a Vereadora/Presidenta em participa1'o da Forma1'o de Pol7tica para as Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 29 de Mar1o de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 013-A/2022
PORTARIA Nº 013 - A/2022
PORTARIA N† 013 - A/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, CPF n† : 304.499.363-68, para participar da Forma1'o de Pol7tica para as Mulheres, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 28 de Mar1o de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta


CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 014/2022
PORTARIA Nº 014/2022
PORTARIA N† 014/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - EXONERAR a Senhorita GLEYSSE LAUANDA DE OLIVEIRA MOITA
portadora do CPF n† 614.819.273-02, para exercer o Cargo Comissionado de
DIRETORA LEGISLATIVA da C&mara Municipal de Pedreiras.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 3† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 1† de Abril de 2022.





Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2022
PORTARIA Nº 015/2022
PORTARIA N† 015/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - NOMEAR a Senhora MARIA ELIVANI DA CRUZ SANTOS SILVA
portadora do CPF n† 761.741.823-04, para exercer o Cargo Comissionado de
DIRETORA LEGISLATIVA da C&mara Municipal de Pedreiras.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 3† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 1† de Abril de 2022.





Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2022
PORTARIA Nº 016/2022
PORTARIA N† 016/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, FRANCISCA MARTA ARAG•O FREITAS LIMA, referente ao per7odo 2021 - 2022, com per7odo de gozo entre 04.04- 03.05.2022.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 3† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 04 de Abril de 2022.


Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 017/2022
PORTARIA Nº 017/2022
PORTARIA N† 017/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, EMILLY JULIANA DANTAS DE MELO, referente ao per7odo 2021 - 2022, com per7odo de gozo entre 02- 31.05.2022.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 3† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Maio de 2022.


Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2022
PORTARIA Nº 018/2022
PORTARIA N† 018/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, MARIA IVANILDE COSTA DA SILVA, referente ao per7odo 2021 - 2022, com per7odo de gozo entre 02- 31.05.2022.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 3† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Maio de 2022.


Marly Tavares Soares Silva
Presidenta
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2022
PORTARIA Nº 019/2022
PORTARIA N† 019/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, VANETE FLORNCIO DE SOUSA FIGUEIRA , referente ao per7odo 2021 - 2022, com per7odo de gozo entre 02- 31.05.2022.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 3† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 02 de Maio de 2022.


Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2022
PORTARIA Nº 021/2022
PORTARIA N† 021/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER UMA (01) DI“RIA para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador ARISTTELES DA SILVA SAMPAIO, CPF n† : 962.244.443-15, para receber uma M%quina P% Carregadeira para o Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 23 de Maio de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 022/2022
PORTARIA Nº 022/2022
PORTARIA N† 022/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER UMA (01) DI“RIA para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador JOS JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, CPF n† 016.089.103-50, para receber uma M%quina P% Carregadeira para o Munic7pio de Pedreiras - MA,, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 23 de Maio de 2022.





Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 023/2022
PORTARIA Nº 023/2022
PORTARIA N† 023/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER UMA (01) DI“RIA para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador M“RCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, CPF n† 801.375.393-04, para receber uma M%quina P% Carregadeira para o Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 23 de Maio de 2022.





Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2022
PORTARIA Nº 024/2022
PORTARIA N† 024/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER UMA (01) DI“RIA para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, CPF n† 351.262.993-87, para receber uma M%quina P% Carregadeira para o Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 23 de Maio de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2022
PORTARIA Nº 025/2022
PORTARIA N† 025/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER UMA (01) DI“RIA para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador VALDEMIR CONCEI™•O SILVA, CPF n† 028.8921.513-06, para receber uma M%quina P% Carregadeira para o Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 23 de Maio de 2022.





Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2022
PORTARIA Nº 026/2022
PORTARIA N† 026/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER UMA (01) DI“RIA para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador JOS RIBEIRO DE ARAJO, CPF n† 417.743.453-15, para receber uma M%quina P% Carregadeira para o Munic7pio de Pedreiras - MA, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 23 de Maio de 2022.




Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 027/2022
PORTARIA Nº 027/2022
PORTARIA N† 027/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES ao Servidor Efetivo, RUIDEMAR MARINHO DE MELO, referente ao per7odo 2021 - 2022, com per7odo de gozo entre 1†- 30.06.2022.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 3† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 1† de Junho de 2022.


Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 028/2022
PORTARIA Nº 028/2022
PORTARIA N† 028/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, WRICA SOUSA VELOSO, referente ao per7odo 2021 - 2022, com per7odo de gozo entre 1†- 30.06.2022.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 3† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 1† de Junho de 2022.


Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 029/2022
PORTARIA Nº 029/2022
PORTARIA N† 029/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador ARISTTELES DA SILVA SAMPAIO, CPF n† : 962.244.443-15, para participar de reuni'o com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de %gua do Munic7pio de Pedreiras, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Junho de 2022.





Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 030/2022
PORTARIA Nº 030/2022
PORTARIA N† 030/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, CPF n† 351.262.993-87, para participar de reuni'o com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de %gua do Munic7pio de Pedreiras, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Junho de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2022
PORTARIA Nº 031/2022
PORTARIA N† 031/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, CPF n† : 304.499.363-68, para participar de reuni'o com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de %gua do Munic7pio de Pedreiras, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Junho de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 032/2022
PORTARIA Nº 032/2022
PORTARIA N† 032/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador JAMISON FERNANDES SILVA, CPF n† : 020.202.223-45, para participar de reuni'o com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de %gua do Munic7pio de Pedreiras, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Junho de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2022
PORTARIA Nº 033/2022
PORTARIA N† 033/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador JOS JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, CPF n† 016.089.103-50, para participar de reuni'o com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de %gua do Munic7pio de Pedreiras, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Junho de 2022.





Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 034/2022
PORTARIA Nº 034/2022
PORTARIA N† 034/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador JOS RIBEIRO DE ARAJO, CPF n† 417.743.453-15, para participar de reuni'o com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de %gua do Munic7pio de Pedreiras, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Junho de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2022
PORTARIA Nº 035/2022
PORTARIA N† 035/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, $ Vereadora/Presidenta, MARLY TAVARES SOARES SILVA, CPF n† 421.046.373-68, para participar de reuni'o com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de %gua do Munic7pio de Pedreiras, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Junho de 2022.




Emanuel Anselmo Nascimento
1† Vice-Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2022
PORTARIA Nº 036/2022
PORTARIA N† 036/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador M“RCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, CPF n† 801.375.393-04, para participar de reuni'o com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de %gua do Munic7pio de Pedreiras, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Junho de 2022.





Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2022
PORTARIA Nº 037/2022
PORTARIA N† 037/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DUAS (02) DI“RIAS para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Vereador VALDEMIR CONCEI™•O SILVA, CPF n† 028.8921.513-06, para participar de reuni'o com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de %gua do Munic7pio de Pedreiras, conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 06 de Junho de 2022.





Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2022
PORTARIA Nº 038/2022
PORTARIA N† 038/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER UMA (01) DI“RIA para custeio de despesas de viagem a S•O LUIS - MA, ao Servidor Comissionado, FRANCINALDO DE SOUSA NASCIMENTO, CPF n† : 794.208.693-34, para acompanhar a Vereadora/Presidenta em reuni'o com a Diretoria da CAEMA, para tratar sobre abastecimento de %gua do Munic7pio de Pedreiras , conforme documenta1'o em anexo.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 07 de Junho de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 038-A/2022
PORTARIA Nº 038-A/2022
PORTARIA N† 038-A/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:

Art. 1† - CONCEDER ABONO DE PERMANNCIA $ Sra. MNICA MAGALH•ES DE SOUSA, Servidora deste Legislativo Municipal, nos termos do Parecer Jur7dico n† 023/2022, com base no Art. 40, g 19 da Constitui1'o Federal.

Art. 2† - A presente Portaria ter% seus efeitos financeiros contados a partir de 26 de Abril de 2022, nos termos da LC 173/2020.

Art. 3† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 4† - D4-se Ci4ncia. Publique-se ee Cumpra-se.

Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de Julho de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2022
PORTARIA Nº 039/2022
PORTARIA N† 039/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER DOIS (02) anos de LICEN™A SEM VENCIMENTO ao Servidor Efetivo, HLIO LIMA RIOS, CPF n† 009.744.003-51, baseado em Parecer Jur7dico n† 023/2022, de 11 de Julho de 2022, assinado por Jo'o Rodrigo da Cruz Sales, Assessor Jur7dico da C&mara Municipal de Pedreiras.

Art. 2† - A presente Portaria retroagir-se-% $ data do Requerimento, (27.06.2022), revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

Art. 3† - D4-se ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 14 de Julho de 2022.





Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2022
PORTARIA Nº 041/2022
PORTARIA N† 041/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES ao Servidor Efetivo, SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, referente ao per7odo 2009 - 2010, com per7odo de gozo entre 1†- 30.08.2022.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 3† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 1† de Agosto de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2022
PORTARIA Nº 042/2022
PORTARIA N† 042/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, VALDET”NIA FERREIRA LIMA, referente ao per7odo 2021 - 2022, com per7odo de gozo entre 1†- 30.08.2022.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 3† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 1† de Agosto de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 043/2022
PORTARIA Nº 043/2022
PORTARIA N† 043/2022



A EXMA. SRA. MARLY TAVARES SOARES SILVA, Presidenta da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,


RESOLVE:


Art. 1† - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, MNICA MAGALH•ES DE SOUSA, referente ao per7odo 2021 - 2022, com per7odo de gozo entre 1†- 30.08.2022.

Art. 2† - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.

Art. 3† - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.


Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 1† de Agosto de 2022.



Marly Tavares Soares Silva
Presidenta

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