O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF n°825.672.393-91 e RG n°654716960, o valor de R$ 1.405,50 (um mil quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), equivalentes a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, nos dias 12,13,14,15 e 16 de setembro do corrente ano, a fim de que o mesmo irá tratar de assuntos do município junto com a Caixa Econômica, GIGOV, Tribunal de Contas e Secretaria de Saúde do Estado.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Yan Franco Chaves Mendonça, Farmacêutico, portador do CPF n° 614.817.453-79 e RG n° 048817722013-9, SSP/MA o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 13 de setembro de 2022, onde o mesmo irá participar da Oficina Estadual sobre o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos-SICLOM.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 02 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Felipe Gustavo Oliveira Leite, Coordenador do CAPS AD, portador do CPF n° 607.976.983-29 e RG n° 15682442000-4, SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos, equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2022, onde irá participar do Seminário Estadual de Prevenção de Violências Autoinfligidas
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Coordenador do CAPS II, portador do CPF n° 008.328.913-55 e RG n° 019002162001-2, SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos, equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem São Luis-MA, nos dias 13, 14 e 15 de setembro de 2022, onde irá participar do Seminário Estadual de Prevenção de Violências Autoinfligidas
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 05 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
