A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Maria Robenilse Lima Ribeiro, Presidente do Conselho Municipal de Educação, portadora do CPF nº 621.450.103-00 e RG nº 27927294-4, no valor de R$ 749,60(Setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalente 04(quatro) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante os dias 14,15,16 e 17 de setembro de 2022, onde a mesma irá participar do XVIII Encontro Estadual da União dos Conselhos Municipais de Educação
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,23 DE AGOSTO DE 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder a Sra. Nilma Lopes da Silva, Vice Presidente do Conselho Municipal de Educação (Diretora do Departamento de Estrutura Escolar) portadora do CPF nº 408.765.603-97 e RG nº 0375364920091, no valor de R$ 937,80(Novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), equivalente 04(quatro) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA onde a mesma irá participar do XVIII Encontro Estadual da União dos Conselhos Municipais de Educação, no período de 14 a 17 de setembro de 2022 em São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,31 DE AGOSTO DE 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder a Sr. Marcos Aurélio Silva Martins, motorista, portador do CPF nº 571.070.333-87 e RG nº 704273977, no valor de R$ 93,70(Noventa e três reais e setenta centavos), equivalente 01(uma) diárias, para custear despesas de viagem a cidade de Presidente Dutra-MA, no dia 13 de setembro, onde o mesmo irá para transportar os alunos para participarem de torneio de futebol.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA,05 DE SETEMBRO DE 2022
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 13 de setembro de 2022, para transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 08 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
