SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - CONCEDER: 05/2022
Portaria Nº05/2022
Portaria Nº05/2022O Secretário Municipal de Finanças de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder o Sra. FRANCISCA BEATRIZ FRANCO SILVA VIANA, Contadora, portadora do CPF n°609.895.593-00 e RG n°025773432003-8, o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís, durante os dias 14 a 16 de setembro de 2022, onde a mesma resolver assuntos de interesse do município no TCE – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças, Elemento de Despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Jânio Luiz Marques Fernandes
Secretário Municipal de Finanças
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 254-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 254-F/2022
PORTARIA R.H. nº. 254-F/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA ALICE DE CARVALHO SILVA ROCHA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 03/10/2022 a 02/01/2023, do cargo de Professora, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 254-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 254-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 254-G/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA IRISMAR BARROSO PEREIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao sexto quinquênio 2015/2020, a serem gozados de 02/10/2022 a 01/01/2023, do cargo de A.O.S.D., junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 13 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 044/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo –
GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.736.632/0003-80, sediada na Rua da Salvação, 1421 Aeroporto CEP 65.727-000 Trizidela do Vale –
MA, vencedora do certame no valor total de R$ 341.250,00 (Trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 12 de setembro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 046/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2022, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futuras e eventuais publicações em emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local e regional para divulgação dos informativos de utilidade pública do município de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 08.661.220/0001-78, sediada na Avenida Camboa, nº 120, Camboa, CEP nº 65.020-260 –
São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 75.430,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 12 de setembro de 2022. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. Nº 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220750/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220750/2022 - PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1011001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa MAY MOVEIS EIRELI - ME, CNPJ 21.066.986/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras / MA. VIGENCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.685,00 (oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.087, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 83.685,00. PREGÃO Nº PE 047/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação. PEDREIRAS - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
