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NÚMERO: 658/2022

Volume: 10 - Número: 658 de 15 de Setembro de 2022

15/09/2022 Publicações: 36 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 15/09/2022 16:38:27 - IP com nº: 192.168.0.100
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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 032/2022
PORTARIA Nº 032/2022
PORTARIA N† 032/2022


A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv 919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 19, 20 e 21 de setembro do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o - TJMA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GEST•O DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTEN™•O E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 DE SETEMRBO DE 2022.
MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 156/2022
PORTARIA Nº 156/2022.
PORTARIA N† 156/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 15 de setembro de 2022, onde ir% transportar paciente para consulta m3dica.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de setembro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 157/2022
PORTARIA Nº 157/2022.
PORTARIA N† 157/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, nos dias 14 e 15 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% levar paciente.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.


III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de setembro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 158/2022
PORTARIA Nº 158/2022.
PORTARIA N† 158/2022.

O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 15 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de setembro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220720/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220720/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.878,25 (oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.006, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.878,25. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 26 de Agosto de 2022. DAMI•O FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220721/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220721/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™ •O B“SICA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.038,00 (dezenove mil, trinta e oito reais), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.088, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.147,20, Exerc7cio 2022 Atividade 2.089, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.892,45, Exerc7cio 2022 Atividade 2.087, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.998,35. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220722/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220722/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.594,75 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.017, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.594,75. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220723/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220723/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.214,60 (quatro mil, duzentos e quatorze reais e sessenta centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.065, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.091,10, Exerc7cio 2022 Atividade 2.059, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.123,50. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220724/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220724/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde PPblica de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.217,50 (dois mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.025, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.217,50. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220725/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220725/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.365,75 (quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.072, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.196,75, Exerc7cio 2022 Atividade 2.076, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.169,00. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220726/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220726/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.112,90 (dez mil, cento e doze reais e noventa centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.027, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.112,90. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220727/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220727/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SEC MUN DE POLTICAS PARA AS MULHERES e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Pol7ticas para a Mulher de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.778,20 (um mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.044, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.778,20. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO, Secret%ria Municipal da Mulher.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220728/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220728/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.123,55 (tr4s mil, cento e vinte e tr4s reais e cinquenta e cinco centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.011, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.123,55. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220729/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220729/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.080,50 (quatro mil, oitenta reais e cinquenta centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.054, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R $ 4.080,50. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. JOSE DOMINGOS GALV•O VIANA, Secret%rio Municipal de Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220730/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220730/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.812,50 (quatro mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.051, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.812,50. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA, Secret%ria Mun. de Desportos e Lazer.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220731/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220731/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.776,45 (um mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.037, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.776,45. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220732/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220732/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 267.842,03 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e tr4s centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.006, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 267.842,03. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAMI•O FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220733/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220733/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™ •O B“SICA e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 276.272,80 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.088, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 90.326,10, Exerc7cio 2022 Atividade 2.089, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 96.504,80, Exerc7cio 2022 Atividade 2.087, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 89.441,90. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220734/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220734/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.186,87 (cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.017, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 55.186,87. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220736/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220736/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA . VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.582,85 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.065, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.315,35, Exerc7cio 2022 Atividade 2.059, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.267,50. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220738/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220738/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.731,72 (quarenta mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.025, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 40.731,72. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220739/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220739/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.681,17 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.074, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.422,01, Exerc7cio 2022 Atividade 2.072, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.259,16. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220740/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220740/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utens7lios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Sociap de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 107.731,60 (cento e sete mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.027, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 107.731,60. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220741/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220741/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SEC MUN DE POLTICAS PARA AS MULHERES e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Pol7ticas para Mulher de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.910,85 (tr4s mil, novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.044, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.910,85. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. GESSYCA MORGANNA ARAJO SATURNINO, Secret%ria Municipal da Mulher.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220742/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220742/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.172,10 (cinco mil, cento e setenta e dois reais e dez centavo s), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.011, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.172,10. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio Municipal de Planejamento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220743/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220743/2022 - PREG•O N† PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.272,05 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e cinco centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2022 Atividade 2.054, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.272,05. PREG•O N† PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTA™•O LEGAL na Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. JOSE DOMINGOS GALV•O VIANA, Secret%rio Municipal de Juventude.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220752/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220752/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Inform%tica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA., conforme PREG•O N† PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 27.604,96 (vinte e sete mil, seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 27.604,96. VIGNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr†. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220753/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220753/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Inform%tica, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica -FUNDEB do Munic7pio de Pedreiras-MA., conforme PREG•O N† PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.509,00 (cinquenta mil, quinhentos e nove reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 50.509,00. VIGNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr†. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220754/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220754/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Fornecimento de Equipamentos e suprimentos de Inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras-MA., conforme PREG•O N† PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 18.704,04 (dezoito mil, setecentos e quatro reais e quatro centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.704,04. VIGNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr†. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220755/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220755/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Inform%tica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras-MA., conforme PREG•O N† PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.742,86 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.742,86. VIGNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr†. GON™ALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220756/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220756/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Inform%tica, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica -FUNDEB do Munic7pio de Pedreiras-MA., conforme PREG•O N† PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.680,12 (vinte mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.680,12. VIGNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr†. GON™ALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220757/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220757/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras-MA., conforme PREG•O N† PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 18.023,99 (dezoito mil, vinte e tr4s reais e noventa e nove centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0205.123610008.2.021 Gest'o do ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.023,99. VIGNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr†. GON™ALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220758/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220758/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2908001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa. Armaz3m do Gr'o Industria, Comercio e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ: 38.280.219/0001-64, OBJETO: aquisi1'o de plantas e materiais de jardinagem para constru1'o do jardim do Pal%cio Municipal de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 01/09/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.232,50 (dezessete mil, duzentos e trinta e dois reais, cinquenta centavos). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 012/2022, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 02 de setembro de 2022. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220759/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220759/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: EXPANS•O COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 31.504.008/0001-19. OBJETO: Aquisi1'o de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREG•O N† PE 045/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Constru1'o e amplia1'o de unidades , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 48.000,00. VIGNCIA: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr†. ANSELMO MATOS CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220760/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220760/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 32.593.430/0001-50. OBJETO: Aquisi1'o de equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, conforme PREG•O N† PE 045/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.870,00 (seis mil, oitocentos e setenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Constru1'o e amplia1'o de unidades , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.870,00. VIGNCIA: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNAT“RIOS: O Sr†. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr†. JOS MARCIO CARREGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220762/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20220762/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2908002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e a empresa. Armaz3m do Gr'o Industria, Comercio e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ: 38.280.219/0001-64, OBJETO: aquisi1'o de plantas e materiais de jardinagem para constru1'o do jardim da escola Janoca Maciel. VIGENCIA: 01/09/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.270,00 (oito mil, duzentos setenta reais). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Educa1'o Basica - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 025/2022, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 02 de setembro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

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