GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 032/2022
PORTARIA Nº 032/2022
PORTARIA Nº 032/2022
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Fabricio Costa Sampaio, Assessor Jurídico, portador do CPF N° 919.621.453-87, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e três reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, nos dias 19, 20 e 21 de setembro do corrente ano, onde o mesmo irá resolver demandas no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA, para tratar assuntos de interesse do Município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 092 0002 2.057 - GESTÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 DE SETEMRBO DE 2022.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 156/2022
PORTARIA Nº 156/2022.
PORTARIA Nº 156/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Damião Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF n° 504.803.833-91 e RG n° 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 15 de setembro de 2022, onde irá transportar paciente para consulta médica.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 157/2022
PORTARIA Nº 157/2022.
PORTARIA Nº 157/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, nos dias 14 e 15 de setembro de 2022, onde o mesmo irá levar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 158/2022
PORTARIA Nº 158/2022.
PORTARIA Nº 158/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n° 010.331.733-39 e RG n° 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 15 de setembro de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 14 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220720/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220720/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.878,25 (oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 8.878,25. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 26 de Agosto de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220721/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220721/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.038,00 (dezenove mil, trinta e oito reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.088, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.147,20, Exercício 2022 Atividade 2.089, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.892,45, Exercício 2022 Atividade 2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.998,35. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220722/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220722/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.594,75 (cinco mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.017, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.594,75. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220723/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220723/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.214,60 (quatro mil, duzentos e quatorze reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.091,10, Exercício 2022 Atividade 2.059, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.123,50. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220724/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220724/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pública de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.217,50 (dois mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.217,50. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220725/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220725/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.365,75 (quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.072, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.196,75, Exercício 2022 Atividade 2.076, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.169,00. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220726/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220726/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.112,90 (dez mil, cento e doze reais e noventa centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.112,90. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220727/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220727/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para a Mulher de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.778,20 (um mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.044, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.778,20. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO, Secretária Municipal da Mulher.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220728/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220728/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.123,55 (três mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.011, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.123,55. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220729/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220729/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.080,50 (quatro mil, oitenta reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.054, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R $ 4.080,50. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA, Secretário Municipal de Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220730/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220730/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.812,50 (quatro mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.051, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.812,50. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA, Secretária Mun. de Desportos e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220731/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220731/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE AGRIC., PEC. E PESCA e a empresa C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.776,45 (um mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.776,45. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. ELCIMAR SILVA LIMA FILHO, Sec. Mun. de Agricultura Pec. e Pesca.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220732/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220732/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 267.842,03 (duzentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais e três centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 267.842,03. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220733/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220733/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 276.272,80 (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.088, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 90.326,10, Exercício 2022 Atividade 2.089, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 96.504,80, Exercício 2022 Atividade 2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 89.441,90. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220734/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220734/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.186,87 (cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.017, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 55.186,87. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220736/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220736/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA . VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.582,85 (trinta e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.315,35, Exercício 2022 Atividade 2.059, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.267,50. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220738/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220738/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.731,72 (quarenta mil, setecentos e trinta e um reais e setenta e dois centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.025, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 40.731,72. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220739/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220739/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.681,17 (vinte e quatro mil, seiscentos e oitenta e um reais e dezessete centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.422,01, Exercício 2022 Atividade 2.072, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.259,16. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220740/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220740/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e utensílios de cozinha, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Sociap de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 107.731,60 (cento e sete mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.027, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 107.731,60. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220741/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220741/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SEC MUN DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.910,85 (três mil, novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.044, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.910,85. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. GESSYCA MORGANNA ARAÚJO SATURNINO, Secretária Municipal da Mulher.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220742/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220742/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.172,10 (cinco mil, cento e setenta e dois reais e dez centavo s), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.011, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.172,10. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220743/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220743/2022 - PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2304003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE e a empresa DISTRIBUIDORA MATOS EIRELI - EPP, CNPJ 17.433.114/0001-28. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Agosto de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.272,05 (cinco mil, duzentos e setenta e dois reais e cinco centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 2.054, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.272,05. PREGÃO Nº PP 028/2021-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Agosto de 2022. JOSE DOMINGOS GALVÃO VIANA, Secretário Municipal de Juventude.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220752/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220752/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 27.604,96 (vinte e sete mil, seiscentos e quatro reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 27.604,96. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220753/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220753/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 50.509,00 (cinquenta mil, quinhentos e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 50.509,00. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220754/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220754/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos e suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 18.704,04 (dezoito mil, setecentos e quatro reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.704,04. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220755/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220755/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 16.742,86 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.742,86. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220756/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220756/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 20.680,12 (vinte mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.680,12. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220757/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220757/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 18.023,99 (dezoito mil, vinte e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.123610008.2.021 Gestão do ensino fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.023,99. VIGÊNCIA: 13 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Setembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220758/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220758/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2908001/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras - MA e a empresa. Armazém do Grão Industria, Comercio e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ: 38.280.219/0001-64, OBJETO: aquisição de plantas e materiais de jardinagem para construção do jardim do Palácio Municipal de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 01/09/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.232,50 (dezessete mil, duzentos e trinta e dois reais, cinquenta centavos). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 012/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 02 de setembro de 2022. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220759/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220759/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: EXPANSÃO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 31.504.008/0001-19. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 045/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Construção e ampliação de unidades , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 48.000,00. VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. ANSELMO MATOS CASTRO, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220760/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220760/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME, inscrita no CNPJ 32.593.430/0001-50. OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 045/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.870,00 (seis mil, oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Projeto 0217.103010006.1.031 Construção e ampliação de unidades , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.870,00. VIGÊNCIA: 14 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JOSÉ MARCIO CARREGA, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220762/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220762/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2908002/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA e a empresa. Armazém do Grão Industria, Comercio e Transportes LTDA, inscrito no CNPJ: 38.280.219/0001-64, OBJETO: aquisição de plantas e materiais de jardinagem para construção do jardim da escola Janoca Maciel. VIGENCIA: 01/09/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.270,00 (oito mil, duzentos setenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal de Educação Basica - FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 025/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 02 de setembro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
