SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 159/2022
PORTARIA Nº 159/2022
PORTARIA Nº 159/2022O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Sara de Oliveira Macêdo, Diretora do Laboratório Municipal de Pedreiras, portador do CPF n° 969.140.333-15 e RG n° 017044492001-8, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais ) equivalentes a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante o período de 26 a 30 de setembro de 2022, onde o mesmo irá participar de treinamento no Diagnóstico Laboratorial da Leishmaniose Tegumentar Americana – LTA, no Auditório do Instituto Oswaldo Cruz-Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 160/2022
PORTARIA Nº 160/2022.
PORTARIA Nº 160/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 0 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 20 de setembro de 2022, onde o mesmo irá levar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 161/2022
PORTARIA Nº 161/2022
PORTARIA Nº 161/2022O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dailton dos Santos Silva, Auxiliar de Serviço de Apoio Adminitrativo, portador do CPF n° 754.369.733-53 e RG n° 13571593-8, o valor de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais ) equivalentes a 05 (cinco) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, durante o período de 26 a 30 de setembro de 2022, onde o mesmo irá participar de treinamento no Diagnóstico Laboratorial da Leishmaniose Tegumentar Americana – LTA, no Auditório do Instituto Oswaldo Cruz-Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Maranhão.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 19 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 260/2022
PORTARIA R. H. nº. 260/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 260/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). CELIANE DIAS DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/10/2022 à 01/11/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 19 de Setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 260-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 260-A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 260-A/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DEBORA DA SILVA PINHEIRO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018 a serem gozados de 17/10/2022 à 14/01/2023, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 19 de Setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 035/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 035/2022, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: B. V. DE MELO, inscrita no CNPJ Nº 69.403.640/0001-49, sediada na Rua Miguel Atta, nº 87, Centro, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 187.031,00 (Cento e oitenta e sete mil e trinta e um reais), e NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 30.368.334/0001-83, Rua Magalhães de Almeida, nº 646, Centro, CEP nº 65.700-000 –
Bacabal/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 313.500 (Trezentos e treze mil e quinhentos reais) , objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, higienização e vestimentas (mortuários), de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras –
MA. Autorizo o fornecimento e os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 19 de setembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 036/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 036/2022, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemeterio Leitão, S/N, Bairro São Francisco, CEP nº 65.076-420 –
São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 41.690,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e noventa reais), e HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.267.908/0001-66, sediada na Rua Pasteur, nº 60, Bairro Santa Efigenia, CEP nº 30.150-290 –
Belo Horizonte/MG, vencedora do certame no valor total de R$ 276.780,00 (Duzentos e setenta e seis mil e setecentos e oitenta reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras –
MA. Autorizo o fornecimento e os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 19 de setembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 044/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 044/2022, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.736.632/0003-80, sediada na Rua da Salvação, 1421 Aeroporto CEP 65.727-000 Trizidela do Vale –
MA, vencedora do certame no valor total de R$ 341.250,00 (Trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), objetivando o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo –
GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 19 de setembro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 045/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 045/2022, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ nº 04.195.575/0001-68, sediada na Rua Moises Feitosa, nº 41, Mutirão, CEP nº65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.029.242,24 (Um milhão, vinte e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), S. R. F SANTOS, inscrita no CNPJ nº 19.681.524/0001-13, sediada na Av. São Marcos, nº 22, Quadra 03, Loteamento Jardim Tropical, CEP nº 65.138-000 –
Raposa/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 529.521,93 (Quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de moveis projetados, vidraçarias, granitos e portão de alumínio, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras –
MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 19 de setembro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 046/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 046/2022, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: DIFUSORA COMUNICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ nº 08.661.220/0001-78, sediada na Avenida Camboa, nº 120, Camboa, CEP nº 65.020-260 –
São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 75.430,00 (Setenta e cinco mil e quatrocentos e trinta reais), objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais publicações em emissora de TV para prestação de serviços com abrangência de cobertura local e regional para divulgação dos informativos de utilidade pública do município de Pedreiras/MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras (MA), 19 de setembro de 2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite - Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220769/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220769/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 7.742,00 (sete mil, setecentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.077 Gestão do IGD - PBF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.742,00. VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. GUSTAVO LOPES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Setembro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220770/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220770/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência social de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 6.644,24 (seis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.077 Gestão do IGD - PBF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.644,24. VIGÊNCIA: 19 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e o Srº. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Setembro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social.
