SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 127/2022
PORTARIA Nº 127/2022.
PORTARIA NÂ 127/2022.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF nv849.141.813-04 e RG nv05981107100, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a CodC - MA, nos dias 24 e 25 de setembro do corrente ano, a fim de levar representantes do Grupo Seguidores Estrela Jamaica, que participar'o do Encontro de Radiolas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF nv849.141.813-04 e RG nv05981107100, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a CodC - MA, nos dias 24 e 25 de setembro do corrente ano, a fim de levar representantes do Grupo Seguidores Estrela Jamaica, que participar'o do Encontro de Radiolas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 171/2022
PORTARIA Nº 171/2022.
PORTARIA NÂ 171/2022.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 30 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nv 010.331.733-39 e RG nv 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 30 de setembro de 2022, onde o mesmo ir% acompanhar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de setembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO.PREGÂO ELETRNICO N 043/2022-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 043/2022-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: A G DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ n 69.386.324/0001-06, sediada na Av. Paulo Ramos, n 57, Bairro Santa Luzia, CEP n 65.200-000 Pinheiro/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 175.150,00 (Cento e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais), e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - Filial S'o Lu7s, inscrita no CNPJ n 34.597.955/0005-13, sediada na Av. 5, S/N, Quadra A, Lote 2, Modulo 1, Bairro Maracan', CEP n 65.095-170 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 235.050,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e cinquenta reais), objetivando o Registro de pre1o para futuro, eventual e parcelado fornecimento de oxig4nio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 28 de setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 047/2022-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 047/2022-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: T. SILVA LIMA, inscrita no CNPJ n 30.887.428/0001-69, sediada na TV Santo AntDnio, n 275, Letra B, Bairro Santo AntDnio, CEP n 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de quadros brancos em vidro incolor, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo o fornecimento e os servi1os com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 28 de setembro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de Educa1'o - Autoridade competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1409001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o n 016/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o senhor Cristiano Teixeira Amorim, inscrito no CPF:804.277.073-15, objetivando a Contrata1'o de pessoa f7sica para servi1os de topografia na realiza1'o de levantamento topogr%fico no Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde. Esse Termo se fundamenta no inciso I do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais ), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025: Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 21 de setembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220778/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20220778/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender a Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica (Farm%cia B%sica)do Munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 22 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 334.525,30 (trezentos e trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2022 Atividade 0217.103030005.2.060 Manuten1'o da Assist4ncia Farmac4utica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 334.525,30. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 22 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220779/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20220779/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1409001/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde e o senhor Cristiano Teixeira Amorim inscrito no CPF:804.277.073-15. OBJETO: contrata1'o de pessoa f7sica para servi1os de topografia na realiza1'o de levantamento topogr%fico no Munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de SaPde. VIGENCIA: 22/09/2022 $ 31/12/2022. ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025: Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. Pessoa F7sica. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.000,000 (dezessete mil reais). MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o n 016/2022, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, I da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras/MA, 22/09/2022. Marcilio Lira Ximenes Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220780/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220780/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Aten1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.970,00. VIGNCIA: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220781/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20220781/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: Contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras-MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 57.180,00 (cinquenta e sete mil, cento e oitenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 57.180,00. VIGNCIA: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20220784/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 045/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de moveis projetados, vidra1arias, granitos e port'o de alum7nio, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.029.242,24 (Um milh'o, vinte e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ n 04.195.575/0001-68, sediada na Rua Moises Feitosa, n 41, Mutir'o, CEP nÂ65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr Joaquim Vieira Barroso, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 28 de setembro de 2022. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o - rg'o Gerenciador.
