DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 242-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 242-G/2022
PORTARIA R.H. nº. 242-G/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDO DE SOUSA BRANDÃO FILHO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 01/10/2022 a 31/10/2022, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 01 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 260-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 260-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 260-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IVAN ALVES SOUSA, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio referente ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozadas de 10/10/2022 a 10/12/2022, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 19 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 268/2022
PORTARIA R.H. nº. 268/2022
PORTARIA R.H. nº. 268/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIELBA OLIVEIRA LINS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 03/10/2022 a 02/11/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de setembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 0509001/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0509001/2022, RATIFICO a Dispensa de Licitação n° 009/2022, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar empresa A AMARO F DA SILVA – ME, CNPJ nº 14.769.245/001-92, com endereço na Rua Inglaterra, nº 243, Bairro Itaperi, Fortaleza – CE, CEP 60.714-150, objetivando a Contratação de uma empresa especializada em serviços de locação de sistema de emissão e publicação do diário oficial municipal, para o Município de Pedreiras – MA.. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras/MA, 23 de setembro de 2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20220401/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 20220401/2022. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 15.419.978/0001-60 e a empresa F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ nº 17.239.264/0001-03. ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 14/09/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 – Gestão do Fundo de Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o §1º, artigo 65, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 14 de setembro de 2022. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220658/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º Termo aditivo de Contrato nº 20220658/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ º 13.269.099/0001-73 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/09/2022 até o dia 31/12/2022. VALOR: R$ 62.480,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 - Poder Executivo UNIDADE GESTORA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o §1º, artigo 65, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 16 de setembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220700/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220700/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita sob o n. º CNPJ 24.208.814/0001-84, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/09/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de setembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220703/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220703/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita sob o n. º CNPJ 24.208.814/0001-84, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/09/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de setembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220706/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220706/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, inscrita sob o n. º CNPJ 24.208.814/0001-84, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/09/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de setembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220774/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220774/2022. PARTES: Fundo de Desenv. da Educação Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 46.939.975/0001-80 e a empresa J R D BRANDAO EIRELI, inscrita sob o n. º CNPJ 23.511.454/0001-22 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 23/09/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 23 de setembro de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220782/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220782/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 248.157,21 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 248.157,21. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 26 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220783/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220783/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender o hospital do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 26 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.084,35 (noventa e oito mil, oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 94.075,00, Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor de R$ 4.009,35. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 26 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220785/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220785/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 045/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de moveis projetados, vidraçarias, granitos e portão de alumínio, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 529.521,93 (Quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e três centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa S. R. F SANTOS, inscrita no CNPJ nº 19.681.524/0001-13, sediada na Av. São Marcos, nº 22, Quadra 03, Loteamento Jardim Tropical, CEP nº 65.138-000 – Raposa/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Shenia Figueiredo Marques, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 29 de setembro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220789/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220789/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0509001/2022. PARTES: Gabinete da Prefeita do Município de Pedreiras - MA e a empresa A AMARO F DA SILVA – ME, CNPJ nº 14.769.245/001-92, com endereço na Rua Inglaterra, nº 243, Bairro Itaperi, Fortaleza – CE, CEP 60.714-150, por meio de seu representante legal Aleff Amaro Fragoso, RG nº 2007005057564, CPF nº 051.897.373-57, OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de locação de sistema de emissão e publicação do diário oficial municipal, para o Município de Pedreiras – MA. VIGENCIA: 26/09/2022 a 31/12/2022. VALOR DO CONTRATO: 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gestão do Gabinete: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros de pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 009/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Pedreiras - MA, 26/09/2022. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras/MA.
