GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 035/2022
PORTARIA Nº 035/2022
PORTARIA Nº 035/2022A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF Nº 787.574.793-72 e RG N° 0480717320130 SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 13 e 14 de outubro 2022, onde o mesmo participará da Cerimônia de Premiação de Mulheres Empreendedoras - SEBRAE e tratar de assuntos de interesse do Município junto à CODEVASF na 8ª Superintendência Regional.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 132/2022
PORTARIA Nº 132/2022.
PORTARIA Nº 132/2022.O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF n°849.141.813-04 e RG n°05981107100, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 07 de outubro do corrente ano, a fim de levar mulheres para feira gastronômica do sebrae
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 133/2022
PORTARIA Nº 133/2022.
PORTARIA Nº 133/2022.O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. LUIS CARLOS DOS SANTOS REGO, portador do CPF n°849.141.813-04 e RG n°05981107100, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, no dia 13 de outubro do corrente ano, a fim de levar mulheres empreendedoras para participar no Premio Estadual de mulheres de Negócios.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.006 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÃO À CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Damiao Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 136/2022
PORTARIA Nº 136/2022.
PORTARIA Nº 136/2022.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período de 13 e 14 de outubro de 2022, onde o mesmo irá participar de evento do SEBRAE – Prêmio Mulher de Negócios e resolver demanda junto à SETRES.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
Portaria Nº001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 173/2022
PORTARIA Nº 173/2022.
PORTARIA Nº 173/2022.O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 07 de outubro de 2022, para transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 de outubro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 275-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 275-B/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 275-B/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). REINALDO DA FRANCA SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2017/2022 a serem gozados de 01/12/2022 à 28/02/2023, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 04 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 275-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 275-A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 275-A/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO PERES FERREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 04/11/2022 à 04/12/2022, Vigia, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 275/2022
PORTARIA R. H. nº. 275/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 275/2022.A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DAILTON DOS SANTOS SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 01/12/2022 à 30/12/2022, Aux. de serviço de apoio administrativo, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 276/2022
PORTARIA R. H. nº. 276/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 276/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO WELLINGTON ARAUJO NEVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 03/11/2022 à 03/12/2022, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 277/2022
PORTARIA R. H. nº. 277/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 277/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO EMANOEL DE SOUSA JUNIOR, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/11/2022 à 01/12/2022, Motorista, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 277-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 277-A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 277-A/2022. A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). REINALDO DA FRANÇA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/11/2022 à 30/11/2022, Agente de Combate às Endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220786/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220786/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de uso ambulatorial e hospitalar e reagentes laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 29 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 89.247,61 (oitenta e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 89.247,61. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 29 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220787/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220787/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de uso ambulatorial e hospitalar e reagentes laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 29 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 347.874,04 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quatro centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 347.874,04. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 29 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220788/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220788/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de uso ambulatorial e hospitalar e reagentes laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 29 de Setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 308.692,07 (trezentos e oito mil, seiscentos e noventa e dois reais e sete centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 308.692,07. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 29 de Setembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220790/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220790/2022 . PARTES: GABINETE DO PREFEITO e a empresa: JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ 04.195.575/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de moveis projetados, vidraçarias e granitos destinados a atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Pedreiras- MA, conforme PREGÃO Nº PE 045/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 150.472,32 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0201.041220002.2.002 Gestão do Gabinete , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 150.472,32. VIGÊNCIA: 04 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE - Chefe de Gabinete, pela Contratante e o Srº. JOAQUIM VIEIRA BARROSO, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220791/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220791/2022 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ 04.195.575/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de moveis projetados e vidraçarias destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pedreiras- MA, conforme PREGÃO Nº PE 045/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 145.283,10 (cento e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e três reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 145.283,10. VIGÊNCIA: 04 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e o Srº. JOAQUIM VIEIRA BARROSO, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220792/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220792/2022 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ 04.195.575/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de moveis projetados, vidraçarias e portão de aluminio para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do Municipio de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 045/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 205.493,25 (duzentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 205.493,25. VIGÊNCIA: 04 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Srº. JOAQUIM VIEIRA BARROSO, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220793/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220793/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ 04.195.575/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de moveis projetados, vidraçarias e granitos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras- MA, conforme PREGÃO Nº PE 045/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 251.139,76 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 251.139,76. VIGÊNCIA: 04 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. JOAQUIM VIEIRA BARROSO, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220794/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220794/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS e a empresa: JOAQUIM VIEIRA BARROSO, inscrita no CNPJ 04.195.575/0001-68. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de moveis projetados destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Pedreiras- MA, conforme PREGÃO Nº PE 045/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 74.470,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0203.041220002.2.008 Gestão da Secretaria Municipal de Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 74.470,00. VIGÊNCIA: 04 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srº. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secretário Municipal de Finanças, pela Contratante e o Srº. JOAQUIM VIEIRA BARROSO, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220796/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220796/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 047/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de quadros brancos em vidro incolor, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 64.500,00 (Sessenta e quatro mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa T. SILVA LIMA, inscrita no CNPJ nº 30.887.428/0001-69, sediada na TV Santo Antônio, nº 275, Letra B, Bairro Santo Antônio, CEP nº 65.727-000 –
Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Tamires Silva Lima, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de outubro de 2022. David Winston Lira Ximenes - Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220800/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220800/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 41.690,00 (Quarenta e um mil e seiscentos e noventa reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, sediada na Rua Hemeterio Leitão, S/N, Bairro São Francisco, CEP nº 65.076-420 –
São Luis/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Luiz Marques Barbosa Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de outubro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220801/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220801/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 036/2022 –
SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de cadeiras de rodas e cadeiras de banho, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Pedreiras –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 276.780,00 (Duzentos e setenta e seis mil e setecentos e oitenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.267.908/0001-66, sediada na Rua Pasteur, nº 60, Bairro Santa Efigenia, CEP nº 30.150-290 –
Belo Horizonte/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, pelo Órgão Gerenciador, e a Srª Valeria Martins Capanema, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 05 de outubro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Municipal de Assistência Social - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO : 001/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº001 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS PARA A REALIZAÇÃO DE RECADASTRAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - DE PEDREIRAS/MA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Pedreiras/MA:
RESOLVE:
Art. 1°.Convocar os Mototaxistas credenciados para realizar o Processo de Recadastramento na Secretaria Municipal de Trânsito de Pedreiras – SSPTRAN. Objetivando a reorganização do sistema de transporte de Pedreiras.
Art. 2º. O Recadastramento será realizado no período de 10 de outubro a 30 de novembro de 2022 na Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito no horário de 08h às 14h00min.
Art. 3º. Da documentação necessária (comprovante de residência, CNH, documento do veículo, certidão negativa criminal, alvará 2022).
Art. 4º. Este edital entraráem vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÁRIO DA SSPTRANS
PORTARIA 095/2022
