SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO: 048/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 25 de outubro de 2022, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimento de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio, instituída pela portaria 003/2022. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 07 de outubro de 2022. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220797/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220797/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 043/2022 – SRP. OBJETO: Registro de preço para futuro, eventual e parcelado fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 175.150,00 (Cento e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa A G DA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ nº 69.386.324/0001-06, sediada na Av. Paulo Ramos, nº 57, Bairro Santa Luzia, CEP nº 65.200-000 – Pinheiro/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes – Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e a Sr.ª Antônia Geovanda da Cruz, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 11 de outubro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220798/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220798/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 043/2022 – SRP. OBJETO: Registro de preço para futuro, eventual e parcelado fornecimento de oxigênio medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 235.050,00 (Duzentos e trinta e cinco mil e cinquenta reais). PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras – MA (Órgão Gerenciador), e a empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA - Filial São Luís, inscrita no CNPJ nº 34.597.955/0005-13, sediada na Av. 5, S/N, Quadra A, Lote 2, Modulo 1, Bairro Maracanã, CEP nº 65.095-170 – São Luis/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras – MA. SIGNATÁRIOS: Marcilio Lira Ximenes – Secretário Municipal de Saúde, Órgão Gerenciador, e os Sres. Petrônio Clemente de Oliveira Bastos e Fernando Leitão Alves da Cunha Junior, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, 11 de outubro de 2022. Marcilio Lira Ximenes - Secretário Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220799/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220799/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 044/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 341.250,00 (Trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa IRMÃOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.736.632/0003-80, sediada na Rua da Salvação, 1421 Aeroporto CEP 65.727-000 Trizidela do Vale – MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Damião Felipe Barbosa, Secretário Municipal de Administração, pelo Órgão Gerenciador, e o Srº Francisco Sousa Silva, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 10 de outubro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220803/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220803/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 002/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 197.700,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 197.700,00. VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e a Srª. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220804/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220804/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 002/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 19.110,00 (dezenove mil, cento e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.110,00. VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220805/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220805/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 002/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 174.860,00 (cento e setenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 60.630,00, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 60.630,00, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.076 Gestão do IGD - SUAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 53.600,00. VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Srª. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220806/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220806/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 002/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 25.480,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 25.480,00. VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220807/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220807/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 002/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 127.400,00, Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 127.400,00. VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde, pela Contratante e a Srª. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220808/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220808/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: L. A. DA SILVA MORAES EIRELI, inscrita no CNPJ 02.557.276/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 002/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 354.690,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 354.690,00. VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srª. LUIS ALBERTO DA SILVA MORAES, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220809/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220809/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 034/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 250.800,00 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 250.800,00. VIGÊNCIA: 03 de Outubro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srª. JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada.
