“DESIGNA COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Designa o Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, inscrito sob o CPF Nº 008.328.913-55 e RG Nº 019002162001-2 SSP/MA, como Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, lotado na Secretaria de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2º - Os efeitos dessa Portaria retroagem a data de 21 de março de 2022, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 13 de outubro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDREIRAS/MA, ALUSIVO ÀS COMEMORAÇÕES AO DIA DO PROFESSOR, 15 DE OUTUBRO”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO as comemorações alusivas ao dia do Professor, 15 de outubro, conforme Decreto Federal nº 52.682 de 14 de outubro de 1963;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o dia 21 de outubro de 2022, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, alusivo às comemorações ao dia do Professor, 15 de outubro, sem prejuízo ao cumprimento do calendário escolar.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 14 DE OUTUBRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO POVOADO TRINDADE.A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o Posto de Saúde lozalizado no Povoado Trindade, Zona Rural, Pedreiras-MA, como: Posto de Saúde Belarmino Furtado Leite.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, AOS 17 DE OUTUBRO DE 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
