Ao Secretário de Segurança Pública e Trânsito do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

1.I — Conceder a Sra. Sebastiana Darck Sousa Pereira, Secretária da Junta de Recursos de Infrações de Trânsito (JARI), portador do CPF N° 774.147.643-20 e RG N° 057880092016-1 SSP-MA, o valor de R$ R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos) equivalente a 01 diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde a mesma atuará junto a FAMEM em uma reunião para tratar de assuntos de soluções digitais para a prefeitura.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 06 122 0002 2.047 — GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE OUTUBRO DE 2022.

ELIAS BENTO SILVA

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO

O Secretário Municipal de Finanças de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. DENILSON SOUSA MEDEIROS, PREGOEIRO, portador do CPF n° 063.136.743-83 e RG n° 0423216120115, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde o mesmo irá realizar diligência por meio de inspeção in loco em empresas situadas em São Luís/MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.008 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Jânio Luiz Marques Fernandes

Secretário Municipal de Finanças

O Secretário Municipal de Finanças de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. ELVIS CESAR SILVA FARIAS, FISCAL DE CONTRATOS, portador do CPF n° 431.683.533-53 e RG n° 75307597-0, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde o mesmo irá realizar diligência por meio de inspeção in loco em empresas situadas em São Luís/MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.008 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Jânio Luiz Marques Fernandes

Secretário Municipal de Finanças

O Secretário Municipal de Finanças de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. FRANCISCO NUNES LIMA, MOTORISTA, portador do CPF n° 254.761.653-04 e RG n° 483152951, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde o mesmo irá realizar diligência por meio de inspeção in loco em empresas situadas em São Luís/MA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.008 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Jânio Luiz Marques Fernandes

Secretário Municipal de Finanças

Ao Secretário de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

1.I — Conceder ao Sr. Elias Bento Silva, Secretário de Segurança Pública e Trânsito, portador do CPF N° 293.175.683-00 e RG N° 11155937 SSPI, o valor de R$ trezentos e cinquenta reais, equivalentes a 01 diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante o dia 24 de outubro de 2022, onde a mesma atuará junto a FAMEM em uma reunião para tratar de assuntos de soluções digitais para a prefeitura.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 06 122 0002 2.047 — GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 DE OUTUBRO DE 2022.

DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Secretário de Administração

O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Luis Temistocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n° 010.331.733-39 e RG n° 93024898-8, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 27 de outubro de 2022, onde o mesmo irá acompanhar paciente.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 21 de outubro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde