SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 156/2022
PORTARIA Nº 156/2022.
PORTARIA Nº 156/2022.O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MARCILIO LIRA XIMENSES, Secretário Municipal de Saúde, portador do CPF n° 813.006.623-87 e RG n° 000050300696-3, o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), equivalente a 05 (cinco) diárias para custear despesas de viagem a Aracaju-SE, no período de 02 a 06 de novembro de 2022, para participar do 8º Congresso Norte/Nordeste sobre Saúde Pública, com temas que permeiam o SUS: Atenção Básica, Mortalidade Materna e Infantil, dentre outros.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10.122.0002 2.025 – GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 01500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 31 de outubro de 2022.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 290/2022
PORTARIA R.H. nº. 290/2022
PORTARIA R.H. nº. 290/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCILEIDE DE ALMEIDA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 01/11/2022 a 30/11/2022, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 19 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 295-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 295-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 295-C/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 21/11/2022 a 20/12/2022, do cargo de Motorista, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 302-C/2022
PORTARIA R.H. nº. 302-C/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ISAIAS BARBOSA DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2020/2021, a serem gozadas de 03/11/2022 a 02/12/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Trânsito / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 31 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 302-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 302-B/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLAUDIO LEITE ALVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 21/11/2022 a 20/12/2022, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Trânsito / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 31 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302/2022
PORTARIA R.H. nº. 302/2022
PORTARIA R.H. nº. 302/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELIEL DA SILVA SOUZA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/11/2022 a 30/11/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 31 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 302-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 302-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 302-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). ANTONIA CARLA SOARES DOS SANTOS, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/11/2022 a 30/01/2023, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto à Secretaria Municipal de Administração - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 31 de outubro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 040/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 040/2022, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: J DO E SANTO MATOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.272.216/0001-67, sediada na Rua São Francisco, nº 06, São Sebastião, CEP nº 65.400-000 –
Codó/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 140.205,00 (Cento e quarenta mil e duzentos e cinco reais), P. I. C. ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 16.634.005/0001-06, sediada na Avenida Beta, nº 15 A, Quadra K, Jardim Bela Vista, Parque Athenas, CEP nº 65.072-120 –
São Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 29.625,00 (Vinte e nove mil e seiscentos e vinte e cinco reais), F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ nº 17.239.264/0001-03, sediada na Rua Miguel Atta, nº 389, Seringal, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.600.415,15 (Um milhão, seiscentos mil, quatrocentos e quinze reais e quinze centavos), C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.056.561/0001-85, sediada na R S Silva, nº 2069, São Pedro, CEP nº 65.400-000 –
Codó/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 381.435,10 (Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dez centavos), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 041/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 041/2022, do tipo menor preço por item, em favor das empresas: J DO E SANTO MATOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.272.216/0001-67, sediada na Rua São Francisco, nº 06, São Sebastião, CEP nº 65.400-000 –
Codó/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 251.836,90 (Duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos), F. SOBRINHO GOMES, inscrita no CNPJ nº 17.239.264/0001-03, sediada na Rua Miguel Atta, nº 389, Seringal, CEP nº 65.725-000 –
Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 95.327,30 (Noventa e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais e trinta centavos), C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 38.056.561/0001-85, sediada na R S Silva, nº 2069, São Pedro, CEP nº 65.400-000 –
Codó/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 310.388,00 (Trezentos e dez mil e trezentos e oitenta e oito reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 048/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 048/2022, do tipo menor preço por item, em favor da empresa: V N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.509.460/0001-42, sediada na Rua Newton Belo, nº 1278, Centro, CEP nº 65.728-000 –
Lima Campos/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.211.018,60 (Um milhão, duzentos e onze mil, dezoito reais e sessenta centavos), objetivando o Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimento de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. Autorizo os serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 001/2022
ERRATA 001/2022 SEMAP
ERRATA 001/2022 –
SEMAPPUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL – NÚMERO: 683/2022 – 24/10/2022
ONDE SE LÊ:
Portaria nº 149/2022
Viagem de Teresina – PI para Fortaleza – CE
LÊ-SE:
Portaria nº 153/2022
Viagem de Pedreiras – MA para Fortaleza - CE
Elcimar Silva Lima Filho
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Portaria nº 013/2021 - GP
