O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF n° 929.421.213-00 e RG n° 98321398-4, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a Canaã dos Carajas-Pa, durante os dias 05 e 06 de novembro de 2022, onde o mesmo irá prestar serviço funerário, realizando um translado de um corpo.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Marcos Brunieri de Freitas

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF n°037.861.553-05 e RG n°06559997709, o valor de R$ 93,70 equivalentes a 01 (uma) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA , durante o dia 9 de novembro de 2022, onde o mesmo irá levar a Equipe da Secretaria da Mulher para realizações de atividades na cidade de São Luis-MA.

— Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 14 122 0002 2.044 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

I Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

Gessyca Morganna Araújo Saturnino

Secretária Municipal de Políticas para Mulheres

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB

A Secretaria Municipal de Educação do Município e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB em cumprimento aos dispositivos da Lei Municipal nº 1511 de 10 de maio de 2021,em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, COMUNICA E CONVOCA AS INSTITUIÇÕES DETERMINADAS NA LEI, para o processo de composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, no âmbito municipal, para quadriênio 2023-2026

DA COMPOSIÇÃO

Art. 1º O Conselho é constituído por 11 (onze) membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir discriminado:

I.2(dois) representantes do Poder Executivo Municipal, sendo pelo menos 1(um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente;

II.1(um) representante dos Profissionais do Magistério das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental pertencentes à rede municipal de ensino

III.1(um) representante dos Diretores das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental pertencentes à rede municipal de ensino;

IV.1(um) representante dos Servidores Técnico-Administrativos pertencentes ao quadro da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente;

V.2 (dois) representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino;

VI.2(dois) representantes de Estudantes da Rede Municipal de Ensino; (permitido apenas para alunos maiores de idade ou emancipado);

VII.1(um) representante do Conselho Municipal de Educação-CME

VIII.1(um) representante do Conselho Tutelar a que se refere a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares

IX.2(dois) representantes de Organizações da Sociedade Civil;

X.1(um) representante das Escolas de Campo

XI.1(um) representante das Escolas quilombolas

§ 1º. Os representantes constantes no inciso I serão indicados, por meio de ofício, pelo Poder Executivo Municipal.

§2º. Os representantes de Professores e Servidores Técnico-Administrativos deverão ser indicados pelas entidades sindicais da respectiva categoria, após assembleia específica, devendo ser encaminhado meio de ofício à Secretaria Municipal de Educação.

§ 3º. Os representantes de Diretores, Pais de alunos e Estudantes, serão escolhidos mediante processo eletivo, pelos respectivos pares de cada segmento;

§ 5º. Os representantes do Conselho Municipal de Educação e Conselho Tutelar serão indicados por seus pares, conforme seus regimentos, devendo ser encaminhado à Secretaria Municipal de Educação por meio de ofício,

§ 6º Os representantes das Escolas Quilombola e Escolas do Campo serão indicados em reunião especifica da comunidade escolar;

§ 7º. Os representantes das organizações da sociedade civil serão indicados após processo eletivo, devendo atender os seguintes requisitos:

I – devem ser organizadas como pessoas jurídicas sem fins lucrativos;

II – desenvolver atividades direcionadas à população do Município;

III – devem estar funcionando há pelo menos 1(um) ano;

IV – não podem figurar como beneficiárias de recursos fiscalizados pelo Conselho ou como contratadas da Administração do Município a título oneroso

DOS IMPEDIMENTOS

Art. 2º São impedidos de integrar o Conselho:

I – O Prefeito, Vice- Prefeito e Secretários Municipais, bem como seus cônjuges e parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau;

II – tesoureiro, contador ou funcionário de empresa de assessoria ou consultoria que prestem serviços relacionados à administração ou ao controle interno de recursos do Fundo, bem como seus cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até o terceiro grau;

III - estudantes menores de 16(dezesseis) anos ou que não sejam emancipados;

IV - pais de alunos ou representantes da sociedade civil que:

a)exerçam cargos ou funções públicas de livre nomeação e exoneração na estrutura organizacional do Município;b)prestem serviços terceirizados, no âmbito do Poder Executivo municipal.DA VIGÊNCIA

Art. 3º O mandato será de 04 anos período de 01/01/2023 a 31/12/2026, vedada a recondução para o próximo mandato

DAS ATRIBUIÇÕES

Art. 4º São atribuições do Conselho Municipal do Fundeb:

I – elaborar parecer sobre as prestações de contas da utilização dos recursos do Fundo, o qual deverá ser apresentado ao Poder Executivo municipal em até (30(trinta) dias antes do vencimento do prazo para a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Maranhão.

II – examinar regularmente os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo;

III – supervisionar o censo escolar anual, emitindo parecer a respeito;

IV – acompanhar a elaboração da proposta orçamentária anual;

V – acompanhar a aplicação, emitindo parecer a respeito de sua aplicação, dos recursos federais transferidos à conta do:

a)Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE;

b)Recursos do Estado à conta do Programa Estadual de Transporte Escolar – PEATE;

c) Recursos federais à conta do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos – PEJA, analisando a prestação de conta dos recursos e emitindo parecer a respeito de sua aplicação;

VI – analisar e acompanhar a aplicação dos recursos federais transferidos mediante o Programa de Ações Articuladas – PAR, bem como outros recursos federais transferidos em programas voluntários do FNDE/MEC.

DOS INDICADOS POR SEGMENTO

Art. 5º As instituições devem encaminhar via preenchimento de ficha (Anexo I), a indicação dos seus representantes (titular e suplente), por meio de documentação formal (Anexo II) acompanhado de copias do RG e comprovante de residência ser protocolado até o dia 30 de novembro de 2022 no horário 08h as 12h na Secretaria Municipal de Educação

DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS

Art. 6º indicados os respectivos representantes das classes, entidades e escolas, o Chefe do Poder Executivo baixará Decreto de nomeação dos conselheiros, indicando o período de mandato

Art. 7º O(a) Presidente do Conselho será eleito(a) pelos seus pares em reunião do colegiado, após posse dos membros, sendo impedido(a) de ocupar a função os dois representantes indicados pelo Poder Executivo municipal.

IO(a) Presidente do Conselho indicará diretamente o seu Vice-Presidente, que o substituirá em suas faltas e impedimentos, bem como o(a) Secretário(a) dentre os conselheiros, salvo se o órgão da educação municipal disponibilizar um servidor para esta função.

DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

Art. 8º As medidas transitórias que se fizerem necessárias serão tomadas pela Secretaria Municipal de Educação e Conselho Municipal CACS-FUNDEB conforme o caso, devendo as mesmas serem registradas em Ata.

Pedreiras (Ma), 31 de outubro de 2022

Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 062/2022-GP

ANEXO I

CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS FUNDEB-QUADRIÊNIO 2023-2026

FICHA CADASTRO

NOME COMPLETO

ENDEREÇO

BAIRROCIDADE

ESTADO

CEP

DATA NASCIMENTO

CPFRGESCOLARIDADE:

ESTADO CIVIL LOCAL ONDE TRABALHA OU ESTUDA:

TELEFONE CONTATOE-MAIL

SEGMENTO

;;

Representante Poder Executivo Representante Secretaria Municipal de Educação

;;

; ;

;;

Representante Professores Representante Diretores

;;

;;

; ;

Representante Técnico-Administrativo Representante de pais de aluno

;;

; ;

Representante dos Alunos Representante Conselho Municipal de Educação

;;

; ;

Representante Conselho Tutelar Representante Organização Sociedade Civil

;;

; ;

Representante das Escola do Campo Representante das Escolas Quilombola

TITULAR SUPLENTE

DATA____/____/____

ANEXO II-(Modelo Oficio de Encaminhamento)

Oficio n.º ____/2022 -

(Nome do Município), xx de xx de 2022.

À Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Indicação dos membros do CACS – FUNDEB.

Senhor(a) Secretário (a),

Enviamos os nomes dos representantes do XXXXXXXXXXXX (nome do segmento) a essa Secretaria Municipal de Educação, os quais irão representar e compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS, durante o quadriênio 2023 a 2026, em cumprimento ao estabelecido na Lei Municipal nº 1511 de 10 de maio de 2021

NOME COMPLETO XXXXXXXXX – CPF XXXXXXXXXX – TITULAR

NOME COMPLETO XXXXXXXXX – CPF XXXXXXXXXX – SUPENTE

Atenciosamente,

___________________________________________

Assinatura

JOGOS ESCOLARARES PEDREIRENSES – JEPS - 2022

BADMINTON – DAMA – FUTSAL – JIU JITSU – QUEIMADA - TÊNIS DE MESA – VOLEI DE PRAIA - XADREZ

INICIO 11/11/2022 Á 19/11/2022

Pedreiras – MA, 2022

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 JUSTIFICATIVA

3 OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

3.3 PERIODO DE REALIZAÇÃO

4 MODALIDADES PARTICIPANTES

ANEXOS

1 INTRODUÇÃO

A prática esportiva como instrumento educacional visa ao desenvolvimento humano e capacita o educando a desenvolver suas competências sociais e comunicativas, essenciais para o seu processo de desenvolvimento individual e social, ao mesmo tempo em que o esporte se constitui num instrumento pedagógico que tem sido ferramenta importantíssima no auxílio dos conteúdos escolares.

O papel das práticas esportivas vem sendo cada vez mais valorizado, tanto pela sociedade quanto pelos governantes e educadores. Não só por sua importância na melhoria da qualidade de vida, mas também por seu papel no desenvolvimento sociocultural e afastamento do mundo das drogas dos nossos alunos.

As diferentes competências com as quais os estudantes chegam à escola são determinadas pelas experiências corporais que tiveram oportunidade de vivenciar. Ou seja, se não puderam brincar, conviver com outras pessoas, explorar diversos ambientes, provavelmente suas competências serão restritas. A escola, sendo, pois, uma extensão do lar, deve propiciar estas atividades diversificadas, que ampliam os conhecimentos, a fim de prepará-las para o exercício da cidadania e a vida em sociedade.

2 JUSTIFICATIVA

Em tempos de pandemia, as competições esportivas que outrora suspensas por recomendações dos órgãos de saúde e por força de decretos, estão aos poucos retornando, seguindo todos os protocolos e orientações de saúde, e tendo em vista que nossos alunos/ atletas estão a dois anos sem participarem de competições escolares, a Prefeitura Municipal de Pedreiras, através da Secretaria Municipal do Desporto e Lazer vai realizar os Jogos Escolares Pedreirenses (JEPS) – 2022.

Os jogos Escolares Pedreirenses (JEPS- 2022), visam democratizar o acesso à prática e a cultura do esporte como instrumento educacional nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio das Redes Pública e Particular do Município de Pedreiras Maranhão, visando o desenvolvimento integral dos estudantes-atletas de nosso Município, além de promover o congraçamento dos atletas do Município de Pedreiras através das ações do Desporto amador.

Ao educar o jovem através da prática desportiva estamos cada vez mais difundindo e reforçando a construção da cidadania e os ideais do movimento olímpico, estes direcionados para a construção de um mundo melhor e mais pacífico, livre de qualquer tipo de discriminação e dentro do espírito de compreensão mútua, fraternidade, solidariedade, cultura da paz e fair-play. Através das atividades desportivas, crianças e jovens constroem seus valores, seus conceitos, socializam-se e, principalmente, vivem as realidades. Os Jogos Escolares Pedreirenses 2022 têm por finalidade contribuir para o aumento e incentivo da prática esportiva entre os jovens, especialmente os que integram a rede de escolas públicas e privadas de nosso município, bem como promover a ampla mobilização dos alunos/atletas em torno do esporte educacional.

3 OBJETIVOS

3.1OBJETIVO GERAL

Motivar e envolver os alunos/atletas, incentivando-os à prática da Educação Física e de seus conteúdos como instrumento de inclusão social para contribuir na formação integral do estudante como ser social e participante estimulando sua criatividade por meio da valorização do desporto escolar como uma etapa do processo educacional.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS·Fomentar a prática do esporte com fins educativos;

·Possibilitar a identificação de novos talentos nas escolas da cidade de Pedreiras;

·Desenvolver o intercâmbio social, cultural e desportivo entre os alunos/atletas;

·Contribuir com o desenvolvimento integral do aluno/atleta como ser social, autônomo, democrático e participante, estimulando o pleno exercício da cidadania e da qualidade de vida através do esporte.

·Contribuir com o desenvolvimento integral do aluno/atleta como ser social, autônomo, democrático e participante, estimulando o pleno exercício da cidadania e da qualidade de vida através do esporte.

3.3 PERIODO DE REALIZAÇÃO:

11/11/2022 Á 19/11/2022

4 MODALIDADE PARTICIPANTES

4.1 Individuais

·Badminton

·Dama

·Jiu jitsu

·Tênis de mesa

·Vôlei de praia

·Xadrez

4.2 Coletivas

·Futsal

·Queimada

5 ESCOLAS PARTICIPANTES

5.1ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL

·COLÉGIO DR. HERSCHEL CARVALHO*

·UNIDADE DE ENSINO ZECA BRANCO *

·UNIDADE DE ENSINO CARLOS MARTINS*

·UNIDADE DE ENSINO PROFESSOR ERNILDO OLIVEIRA GOMES*

·UNIDADE DE ENSINO MANOEL TRINDADE*

·UNIDADE DE ENSINO JANOCA MACIEL*

·UNIDADE DE ENSINO IMACULADA CONCEIÇÃO*

·UNIDADE DE ENSINO SOTERO DOS REIS*

·UNIDADE DE ENSINO BENILDE NINA*

·UNIDADE DE ENSINO JOSÉ CARVALHO BRANCO*

·UNIDADE DE ENSINO ELIAS RODRIGUES*

·UNIDADE DE ENSINO CASTRO ALVES*

·UNIDADE DE ENSINO MONTE PASCOAL*

·UNIDADE DE ENSINO MONTEIRO LOBATO*

5. 2 ESCOLAS DA REDE PUBLICAM ESTADUAL

·CENTRO DE ENSINO OSCAR GALVÃO*

·CENTRO DE ENSINO EDUCA MAIS OLINDINA NUNES FREIRE*

5.3ESCOLA DA REDE PUBLICA FEDERAL

·INSTITUTO FEDERALDE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO – IFMA*

5.4ESCOLAS DA REDE PARTICULAR DE PEDREIRAS

·COLÉGIO SÃO FRANCISCO*

·COLEGIO BATISTA ELEUTERIO ROCHA·

ANEXOSPLANILHA ORÇAMENTARIA DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES 2022

BADMINTON MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO

ITEMDESCRIMINAÇÃOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÇO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00

DAMA MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO

ITEMDESCRIMINAÇÃOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÇO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00

JIU JITSU MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO

ITEMDESCRIMINAÇÃOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÇO DE ARBITRAGEM 01500,00500,00VALOR TOTAL R$ 500,00

MODALIDADE: FUTSAL

CATEGORIAS: DENTE DE LEITE MASCULINO

INFANTIL MASCULINO E FEMININO

INFANTO MASCULINO E FEMININO

ITEMDESCRIMINAÇÃOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÇO DE ARBITRAGEM

ARBITRO 17030,002.100,0002SERVIÇO DE ARBITRAGEM

ARBITRO 27040,002.100,0003SERVIÇO DE MESARIO 7010,00700,00VALOR TOTAL R$ 4.900,00

TENIS DE MESA MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO

ITEMDESCRIMINAÇÃOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÇO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00

VOLEI DE PRAIA MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO

ITEMDESCRIMINAÇÃOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÇO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00

XADREZ MASCULINO E FEMININO INFANTIL/INFANTO

ITEMDESCRIMINAÇÃOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÇO DE ARBITRAGEM 02100,00200,00VALOR TOTAL R$ 200,00

PLANILHA ORÇAMENTARIA DOS JOGOS ESCOLARES PEDREIRENSES 2022

ITEMDESCRIMINAÇÃOQUANT.V. UNIT. V. TOTAL01SERVIÇO DE ARBITRAGEM BADMINTON02100,00200,0002SERVIÇO DE ARBITRAGEM DAMA02100,00200,0003SERVIÇO DE ARBITRAGEM FUTSAL (ARBITRO 1)7030,002.100,0004SERVIÇO DE ARBITRAGEM FUTSAL (ARBITRO 2)7030,002.100,0005SERVIÇO DE MESARIO FUTSAL7010,00700,0006SERVIÇO DE ARBITRAGEM JIU JITSU01500,00500,0007SERVIÇO DE ARBITRAGEM TENIS DE MESA02100,00200,0008SERVIÇO DE ARBITRAGEM VOLEI DE PRAIA02100,00200,0009SERVIÇO DE ARBITRAGEM XADREZ02100,00200,0010

DESPESAS DIVERSAS013.600,003.600,00TOTAL R$ 10.000,00

RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA

Secretaria Municipal do Desporto e Lazer

Portaria nº 08/2021 – GP

ANEXO PLANILHA DE MATERIAL ESPORTIVO

NºDISCRIMINAÇÃOQUANTIDADE01TROFÉUS CAMPEAO28 UNIDADE02TROFÉUS VICE CAMPEAO28 UNIDADE03MEDALHAS DE OURO260 UNIDADE04MEDALHAS DE PRATA260 UNIDADE05MEDALHAS DE BROZE80 UNIDADE06KIT PETECAS DE BADIMINTON04 UNIDADE07KIT TENIS DE MESAS 04 UNIDADE08BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO10 UNIDADE09BOLA DE FUTSAL MIRIM MAX 20006 UNIDADE10BOLA DE FUTSAL MAX 50010 UNIDADE11REDE DE FUTSAL02 UNIDADE12REDE DE FUTEBOL DE CAMPO 02 UNIDADE13JOGO DE XADREZ02 UNIDADE14PAR DE BANDEIRA PARA FUTEBOL DE CAMPO03 UNIDADE15PAR DE REDE SOCIETY03 UNIDADE16MESA DE TENIS 02 UNIDADE

RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA

Secretaria Municipal do Desporto e Lazer

Portaria nº 08/2021 – GP