SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 049/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022-SRP. Homologo o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 049/2022-SRP, do tipo menor preço por lote, em favor da empresa: PRECISION SOLUCOES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.430.441/0001-87, sediada na Rua 04, nº 15, Quadra 03, Conjunto Habitacional Vinhais, Cep nº 65.071-060 São Luís/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 720.504,00 (Setecentos e vinte mil e quinhentos e quatro reais), objetivando o Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de reagentes e serviços para bioquímica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras MA. Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 09 de novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Saúde - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220823/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220823/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 006/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 89.276,80 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.643,61, Exercício 2022 Atividade 0220.123060008.2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 44.633,19. VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: A Srª. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sra. JOÃO LEITE SARAIVA, pela contratada.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS : 20220833/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20220833/2022. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 048/2022 – SRP. OBJETO: Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimento de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.211.018,60 (Um milhão, duzentos e onze mil, dezoito reais e sessenta centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (Órgão Gerenciador), e a empresa V N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.509.460/0001-42, sediada na Rua Newton Belo, nº 1278, Centro, CEP nº 65.728-000 – Lima Campos/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Vicente Curvina Neto, pela detentora da Ata de Registro de Preços. Pedreiras/MA, em 09 de novembro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Órgão Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 05/2022
Errata da Portaria n° 0144/2022 Edição n° 688 de 07 de novembro de 2022
Errata da Portaria n° 0144/2022 Edição n° 688 de 07 de novembro de 2022
Onde se ler: Portaria n° 0144/2022
19 de outubro de 2022
Ler se: Portaria n° 158/2022
08 de novembro de 2022
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
Portaria n°01/2021-GP
