“EXONERA ASSESSORA TÉCNICA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Exonerar a Sr.ª Barbara Beatriz Rodrigues dos Santos, inscrita sob o CPF Nº 622.931.113-50 e RG Nº 057270882015-0 SESP◊MA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, lotada no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria tem data retroativa a 01 de setembro de 2022, entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 10 de novembro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE AQUISIÇÃO.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear uma Comissão para efeito de Avaliação que será composta pelos seguintes membros:
a)Marcos Bruniere de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura, CPF Nº 015.389.656-66;
b)Rayane Ribeiro Galvão - Engenheira Civil CREA-MA nº 111.789.034-1, CPF Nº 608.275.223-63 e
c)Aldeclei Farias Reis - Secretário Municipal do Meio Ambiente, CPF Nº 009.362.983-40.
Art. 2º- A presente Comissão será presidida pelo Sr. Marcos Bruniere de Freiras e terá como secretário o Sr. Aldeclei Farias Reis.
Art. 3º- O objetivo desta Comissão aqui nomeada será de avaliar a propriedade a ser adquirida para fins de utilidade pública, e regularização do imóvel na zona rural, imóvel na zona rural, localizado no lugar “Barreiros” encravado na data “Guanabara” neste Município: medindo 16,54ha (dezesseis hectares e cinquenta e quatro ares), limitando-se ao norte, leste e oeste com Custódia Lisboa Vieira da Silva e ao sul com a estrada Pedreiras a Marianópolis, destinado a implantação do sistema aterro sanitário.
Art. 4º - A Comissão ora criada, terá um prazo de 10 (dez) dias a contar desta data, para promover a avaliação da propriedade referida no artigo anterior, bem como, para apresentar o respectivo laudo de avaliação do imóvel.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras – MA, 10 de novembro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
