Diário oficial

NÚMERO: 693/2022

16/11/2022 Publicações: 12 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 16/11/2022 16:30:33 - IP com nº: 192.168.0.106

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 051/2022
Portaria Nº 051/2022
Portaria Nº 051/2022

A Secretária Municipal de Educação de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I-Conceder a Sr. Marcos Aurélio Silva Martins, motorista, portador do CPF nº 571.070.333-87 e RG nº 704273977, no valor de R$ 93,70(Noventa e três reais e setenta centavos), equivalente 01(uma) diária, para custear despesas de viagem com a finalidade de transportar alunos para participarem de Curso, no dia 16 de novembro de 2022 na cidade de Presidente Dutra-MA..

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA,07 DE NOVEMBRO DE 2022

DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Secretário Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 161/2022
Portaria Nº 161/2022
Portaria Nº 161/2022

O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº 931.635.613-72 e RG nº 692666974, no valor de R$ 350,00(Trezentos e cinquenta reais), equivalente 01(uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 22 de novembro de 2022, onde o mesmo irá participar do Encontro da Educação com prefeitas e prefeitos, juntos pela Alfabetização das Crianças,

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS.

Ill Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022

DAMIÃO FELIPE BARBOSA

Secretário Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 163/2022
PORTARIA Nº 163/2022.
PORTARIA Nº 163/2022.

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° 001.049.993-81 e RG n° 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis/MA, durante o período de 16 a 18 de novembro de 2022, onde o mesmo irá resolver demanda junto à SETRES e IMESC.

II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

Portaria Nº001/2021 - GP

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 310/2022
PORTARIA R. H. nº. 310/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 310/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). EMILIA CASTRO ARAUJO RIBEIRO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2019/2020, a serem gozados de 26/12/2022 à 25/01/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Novembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 310-A/2022
PORTARIA R. H. nº. 310-A/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 310-A/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). RENATO REGIS VERAS PEDROZA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/01/2023 à 31/01/2023, PSICÓLOGO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Novembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 310-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 310-B/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 310-B/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ALBERLENE COSTA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 02/03/2023 à 31/03/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Novembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 310-C/2022
PORTARIA R. H. nº. 310-C/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 310-C/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). RENATO REGIS VERAS PEDROZA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/02/2023 à 01/05/2023, PSICÓLOGO, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de Novembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 310-D/2022
PORTARIA R. H. nº. 310-D/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 310-D/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). ALBERLENE COSTA SILVA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/12/2022 à 01/03/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 08 de Novembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 316/2022
PORTARIA R. H. nº. 316/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 316/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA DOS MILAGRES DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/12/2022 à 30/12/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Novembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 316-B/2022
PORTARIA R. H. nº. 316-B/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 316-B/2022.

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao(a) Sr(a). RAIMUNDA DE JESUS DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/12/2022 à 30/12/2022, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Novembro de 2022.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 001/2022
ERRATA CANCELAMENTO
ERRATA CANCELAMENTO

MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MARANHÃO: Cancelamento da Portaria nº 156/2022. Fica cancelada a Portaria nº 156/2022, outrora publicada, em nome do Senhor, Marcílio Lira Ximenes, sob o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em viagem a Aracaju-SE, no período de 02 a 06 de novembro de 2022, pois na devida data não aconteceu a referida viagem, ficando assim todo o processo sem efeito administrativo e financeiro.

Pedreiras-MA, 16 de novembro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: 193/2022
ERRATA da Portaria nº 193/2021,
ERRATA da Portaria nº 193/2021, da Edição nº 692, de 14 de novembro de 2022, retificamos.

ONDE SE LÊ: I PORTARIA Nº 193/2021 e 16 de novembro de 202.

LÊ_SE: I PORTARIA Nº 193/2022 e 16 de novembro de 2022.

Pedreiras-MA, 16 de novembro de 2022.

Marcilio Lira Ximenes

Secretário Municipal de Saúde

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