O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmacêutico, portador do CPF n° 605.539.693-90 e RG n° 039169692010-2, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís - MA, nos dias 28 e 29 de novembro de 2022, onde o mesmo irá à FEME (Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farmácia Básica Municipal.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimarães de Sá, Motorista, portador do CPF n° 061.885.683-82 e RG n° 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 25 de novembro de 2022, onde o mesmo irá levar paciente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 24 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
A Secretaria Municipal de Educação em cumprimento aos dispositivos da Lei Municipal nº 1511 de 10 de maio de 2021, em regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, CONVOCA OS PAIS DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, para participarem de uma ASSEMBLEIA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO dos membros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o mandato de 01/01/2023 a 2026
Serão eleitos através do voto direto dos 02 REPRESENTANTES TITULARES E 02 REPRESENTANTES SUPLENTES DE PAIS DE ALUNOS
Os pais interessados a participar devem comparecer na data e horário abaixo:
DIA: 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (QUNTA FEIRA)
HORARIO: 15h
LOCAL: Escola JANOCA MACIEL
ENDEREÇO: Rua do Seringal S/N
Pedreiras –MA,24 de novembro de 2022
David Winston Lira Ximenes
Secretário Municipal de Educação de Pedreiras
Portaria nº 062/2022-GP
