SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 203/2022
PORTARIA Nº 203/2022.
PORTARIA Nº 203/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 28 de novembro de 2022, para transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de novembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 326/2022
PORTARIA R. H. nº. 326/2022.
PORTARIA R. H. n'ba. 326/2022.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO QUADROS DE ABREU, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 28/11/2022 à 28/12/2022, MOTORISTA, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de Novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 1411001/2022
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411001/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, através da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, tornam público que CONSIDERANDO a solicitação de despesa para contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos diversos; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa E. TELES COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.832.178/0001-12, sediada na Rua 03, n° 30 L, Bairro Parque Henrique, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 16/2022, datada de 21 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial dos Munícipios do Estado do Maranhão – São Luís, Quarta – Feira, 22 de Junho de 2022, ANO XVI, N° 2879 – ISSN 2763-860X, resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2022 SRP, Processo Administrativo n° 12/2022 – CPL/GA. Pedreiras - MA, 18 de Novembro de 2022. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA, Presidente da FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220516/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20220516/2022, PROCESSO 2204003/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras - MA e a senhora Kryshna Hayzza Leite Santos, inscrito no CPF sob 001.680.643-32. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Execução do Contrato. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência do prazo de execução a partir do dia 05/09/2022 a 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. MODALIDADE: DISPENSA 019/2022. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 31 de agosto de 2022. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220809/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. 1º Termo aditivo de Contrato nº 20220809/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ º 13.269.099/0001-73 ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 04/11/2022 até o dia 31/12/2022. VALOR: R$ 62.480,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o §1º, artigo 65, da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 04 de novembro de 2022. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220840/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220840/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: M TEOFILO RIOS ANTONIO ME, inscrita no CNPJ 35.782.926/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet em eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras - MA., conforme PREGÃO Nº PE 026/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 48.300,00 (quarenta e oito mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0205.123650008.2.023 Gestão da Educação Infantil, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 48.300,00. VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Srª. MARCELO TEOFILO RIOS ANTONIO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Novembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220841/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220841/2022 - ADESÃO Nº 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1411001/2022. PARTES: FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa E.TALES COSTA LIMA, CNPJ 05.832.178/0001-12. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização de eventos diversos de interesse da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo do Município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 16/2022 do Município de Governador Archer/MA. VIGENCIA: 18 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 493.100,00 (quatrocentos e noventa e três mil, cem reais), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0221.133920012.2.112 Eventos e manifestações artístico-culturais e religiosos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 493.100,00. MODALIDADE: ADESÃO Nº 006/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 18 de Novembro de 2022. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA, Presidente da FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220842/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220842/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: V N CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 17.509.460/0001-42. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção de poços artesianos com fornecimento de materiais e equipamentos atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 048/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 135.823,45 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 63.481,00, Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 10.678,95, Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 61.663,50. VIGÊNCIA: 21 d e Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Srª. VICENTE CURVINA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Novembro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220846/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220846/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Administração de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 41.890,00 (quarenta e um mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 41.890,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 010/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Novembro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA, Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220847/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220847/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703001/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 166.823,00 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 166.823,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 010/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Novembro de 2022. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220848/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220848/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703001/2022. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, através do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino). VIGENCIA: 01 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 110.498,00 (cento e dez mil, quatrocentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0220.127820008.2.099 Gestão do transporte escolar - Ensino fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 110.498,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 010/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Novembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
