DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 332-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 332-D/2022
PORTARIA R.H. nº. 332-D/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IDELVANDES DE SOUSA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/12/2022 a 30/12/2022, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 332B/2022
PORTARIA R.H. nº. 332-B/2022
PORTARIA R.H. nº. 332-B/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/12/2022 a 30/12/2022, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 332-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 332-A/2022
PORTARIA R.H. nº. 332-A/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSANGELA SOUZA FEITOSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 15/12/2022 a 14/01/2023, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 332-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 332-E/2022
PORTARIA R.H. nº. 332-E/2022 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA PEREIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 26/12/2022 a 25/01/2023, do cargo de Guarda Civil Municipal, junto a Secretaria Municipal de Trânsito / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de novembro de 2022.
MARCIA FABIANE MORTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220132/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20220132/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo e a empresa: W. DA CRUZ SOARES - ME, inscrita sob o n.º CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual será de R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a validade a partir do dia 04/10/202. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executiva UNIDADE GESTORA: 0221 Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo –
FUP PROJETO/ATIVIDADE: 13 122 0002 2.110 Gestão da Fundação Pedreirense de Cultura e Turismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de outubro de 2022. Mauricio Monteiro Bezerra –
Presidente da FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220134/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20220134/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Políticas para Mulher e a empresa: W. DA CRUZ SOARES - ME, inscrita sob o n.º CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual será de R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a validade a partir do dia 04/10/202. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0211 Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres PROJETO/ATIVIDADE: 14 122 0002 2.044 Gestão da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de outubro de 2022. Gessyca Morganna Araújo Saturnino –
Sec. Mun. De Políticas para as Mulheres
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220135/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20220135/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa: W. DA CRUZ SOARES - ME, inscrita sob o n.º CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual será de R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a validade a partir do dia 04/10/202. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de outubro de 2022. Aldeclei Farias Reis - Secretário Municipal de Meio Ambiente.
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220136/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20220136/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito e a empresa: W. DA CRUZ SOARES - ME, inscrita sob o n.º CNPJ 10.609.688/0001-65. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual será de R$ 13.380,00 (treze mil e trezentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a validade a partir do dia 04/10/202. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gestão da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de outubro de 2022. Elias Bento Silva - Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220150/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO nº 20220150/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo e a empresa: BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE COLETA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.063.699/0001-71. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DO VALOR: O valor do Termo Aditivo Contratual será de R$ 4.365.281,76 (quatro milhões trezentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e um reais, setenta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a validade a partir do dia 01/11/2022 a 01/11/2023. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0011 2.033 Gestão da Limpeza Pública CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 31 de outubro de 2022. Marcos Brunieri De Freitas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20220717/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20220717/2022. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 10.432.389/0001-06 e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 19.086.670/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 30/11/2022 até o dia 31/12/2022. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 30 de novembro de 2022. Marcilio Lira Ximenes, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220850/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220850/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2210001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa CENTRO BIONUCLEAR DE DIAGNOSTICO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 74.045.626/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de exames de imagens diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 07 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 203.108,00 (duzentos e três mil, cento e oito reais). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.11, no valor de R$ 203.108,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 049/2021-SRP. Pedreiras - MA, 07 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde. Pedreiras - MA, 07 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220851/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220851/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 08 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 600.857,84 (seiscentos mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 600.857,84. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 08 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde. Pedreiras - MA, 08 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES Secretário Municipal de Saúde.
