SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2022
PORTARIA Nº 026/2022.
PORTARIA Nº 026/2022.
O Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. WEIDSON CAVALCANTE DE SA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF n° 062.619.764-30 e RG n°063341302017-9, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-Ma, durante os dias 08 e 09 de dezembro de 2022, onde o mesmo transportara um paciente para fazer consultas e exames em são Luis-Ma.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 15.122.0002.2.031 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000– RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Marcos Brunieri de Freitas
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 172/2022
PORTARIA Nº172/2022
PORTARIA Nº172/2022
O Secretário de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.ª Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, portadora do CPF N° 521.946.633-04, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante os dias 07 e 08 de dezembro de 2022, onde a mesma atuará junto ao Escritório Acerte e FAMEM, para tratar assuntos de interesse do Município.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
DAMIÃO FELIPE BARBOSA
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 210/2022
PORTARIA Nº 210/2022.
PORTARIA Nº 210/2022.
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luis Carlos dos Santos Rêgo, Motorista, portador do CPF n° 849.141.813-04 e RG n° 087566298-6, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 07 de dezembro de 2022, onde irá transportar um paciente, ao hospital Aldenora Belo.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 06 de dezembro de 2022.
Marcilio Lira Ximenes
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. : 1909001/2022
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 1909001/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, através das Secretarias Municipais de Planejamento, Educação, Assistência Social e Saúde, tornam público que CONSIDERANDO as solicitações para Aquisição de impressoras e materiais de informática; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa A.G.M LUSTOSA EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 11.107.729/0001-88, sediada na Avenida Dr. Osano Brandão, nº 428 - A, Centro, CEP: 65.690-000, Colinas/MA, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 008/2022, datada de 27 de abril de 2022, publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO/MA, QUINTA – FEIRA, DIA 19 DE MAIO DE 2022 – ANO V – EDIÇÃO- N° 0909 – PÁGINAS 17, resultante do Pregão Eletrônico nº 014/2022 SRP, Processo Administrativo n° 020/2022 – CPL/PMBB. Pedreiras/MA, 13 de outubro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220816/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220816/2022 - ADESÃO Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisição de impressoras e materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nø 008 /2022 do município de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 198.905,80 (cento e noventa e oito mil, novecentos e cinco reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 39.021,20, Exercício 2022 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 159.884,60.MODALIDADE: ADESÃO Nº 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário Municipal de Planejamento
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220817/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220817/2022 - ADESÃO Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisição de impressoras e materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nø 008/2022 do município de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.837,10 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.661,90, Exercício 2022 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.175,20. MODALIDADE: ADESÃO Nº 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220818/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220818/2022 - ADESÃO Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisição de impressoras e materiais de informática para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica do município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nø 008/2022 do município de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.262,10 (cento e dezesseis mil, duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.066,20, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.255,10, Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 61.919,30, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 36.021,50. MODALIDADE: ADESÃO Nº 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220819/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220819/2022 - ADESÃO Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909001/2022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisição de impressoras e materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nø 008/2022 do município de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.837,10 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.661,90, Exercício 2022 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.175,20. MODALIDADE: ADESÃO Nº 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220820/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220820/2022 - ADESÃO Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisição de impressoras e materiais de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nø 008/2022 do município de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.404,80 (quarenta e oito mil, quatrocentos e quatro reais e oitenta centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.671,80, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.434,10, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.074 Gestão do serviço de proteção e atendimento a família - PAEFI , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 21.591,70, Exercício 2022 Atividade 0218.082440016.2.072 Gestão do serviço de atenção integral a Família - PAIF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.707,20. MODALIDADE: ADESÃO Nº 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220821/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220821/2022 - ADESÃO Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisição de impressoras e materiais de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nø 008/2022 do município de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 34.837,10 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e dez centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 6.661,90, Exercício 2022 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 28.175,20. MODALIDADE: ADESÃO Nº 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220822/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220822/2022 - ADESÃO Nº 005/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa A. G. M. LUSTOSA EIRELI, CNPJ 11.107.729/0001-88. OBJETO: Aquisição de impressoras e materiais de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Pedreiras/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços 008/2022 do município de Buriti Bravo/MA. VIGENCIA: 04 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.262,10 (cento e dezesseis mil, duzentos e sessenta e dois reais e dez centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.066,20, Exercício 2022 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.255,10, Exercício 2022 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 97.940,80. MODALIDADE: ADESÃO Nº 005/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, § 1º Decreto Federal nº 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 04 de Novembro de 2022. MARCILIO LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220845/2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220845/2022 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Pedreiras-MA., conforme PREGÃO Nº PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 20.674,80 (vinte mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0202.041220002.2.006 Gestão da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.674,80. VIGÊNCIA: 21 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: O Srº. DAMIÃO FELIPE BARBOSA - Secretário Municipal de Administração, pela Contratante e o Srº. GONÇALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 21 de Novembro de 2022. DAMIÃO FELIPE BARBOSA Secretário Municipal de Administração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20220854/2022
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20220854/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1608001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa T. SILVA LIMA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 30.887.428/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de quadros brancos em vidro incolor, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 09 de Novembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 36.765,00 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO: Exercício 2022 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.610,00, Exercício 2022 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.155,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 047/2022-SRP. Pedreiras - MA, 09 de Novembro de 2022. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
